A simplifica\u00e7\u00e3o prometida pela reforma tribut\u00e1ria ainda est\u00e1 longe de ocorrer. Com sorte, l\u00e1 em 2033. Afirmo isso ancorado em dados. Utilizando intelig\u00eancia artificial e a partir dos dados do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), em conjunto com documentos fiscais, a “Calculadora da Reforma Tribut\u00e1ria”, desenvolvida pelo time de profissionais da ROIT, indica que as combina\u00e7\u00f5es de regras atualmente em tramita\u00e7\u00e3o v\u00e3o resultar na exist\u00eancia de at\u00e9 22,5 milh\u00f5es de novos cen\u00e1rios poss\u00edveis. E essa quantidade poder\u00e1 aumentar ou diminuir dependendo das mudan\u00e7as que os projetos de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma sofrer\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A simplifica\u00e7\u00e3o prometida pela reforma tribut\u00e1ria ainda est\u00e1 longe de ocorrer. Com sorte, l\u00e1 em 2033.<\/strong> Afirmo isso ancorado em dados. Utilizando intelig\u00eancia artificial e a partir dos dados do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), em conjunto com documentos fiscais, a “Calculadora da Reforma Tribut\u00e1ria”, desenvolvida pelo time de profissionais da ROIT, indica que as combina\u00e7\u00f5es de regras atualmente em tramita\u00e7\u00e3o v\u00e3o resultar na exist\u00eancia de at\u00e9 22,5 milh\u00f5es de novos cen\u00e1rios poss\u00edveis.<\/strong> E essa quantidade poder\u00e1 aumentar ou diminuir dependendo das mudan\u00e7as que os projetos de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma sofrer\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n Quase um ano atr\u00e1s, a Calculadora foi extremamente precisa ao mostrar que a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Servi\u00e7os (IBS), criados pela reforma tribut\u00e1ria, resultaria na al\u00edquota de 29,5%.<\/strong> Essa foi a conclus\u00e3o do governo agora, caso n\u00e3o seja implementado o split payment, sistema que permite o recolhimento dos tributos no momento da liquida\u00e7\u00e3o financeira. O percentual, estimado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, foi cravado pela solu\u00e7\u00e3o da ROIT 10 meses antes, profetizando o cen\u00e1rio com exatid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O tema ainda \u00e9 bastante delicado. A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional 132\/2023) est\u00e1 baseada, no momento, em dois projetos de lei complementar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro (PLP 68\/2024) trata da Lei Geral do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).<\/strong> O texto, entregue pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara em abril, tem 306 p\u00e1ginas e 499 artigos. O projeto prev\u00ea uma al\u00edquota de 26,5%, mas pode variar entre 25,7% e 27,3%, segundo o governo, considerando o uso do Split Payment, sem ele: 29,5%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 nesse projeto um ponto que apresentei aos deputados federais: um eventual aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins neste ano e em 2025, provocado pela \u00e2nsia arrecadat\u00f3ria do Governo Federal e que poder\u00e1 elevar significativamente a al\u00edquota da CBS<\/strong>, diante da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo indicada no PLP 68\/2024.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto (PLP108\/2024), entregue no m\u00eas de junho, vai tratar da atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e da distribui\u00e7\u00e3o das receitas do IBS entre os entes federativos.<\/strong> O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse \u00e0 imprensa que o novo sistema n\u00e3o vai exigir nada mais do que apenas a ‘simples emiss\u00e3o de nota fiscal’.<\/strong> Ora, essa simplifica\u00e7\u00e3o, mesmo que dessa forma, s\u00f3 ser\u00e1 efetiva em 1\u00ba de janeiro de 2033 e, at\u00e9 l\u00e1, as empresas precisam sobreviver aos dois sistemas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o muitas mudan\u00e7as e preparativos necess\u00e1rios para conviver com os dois sistemas at\u00e9 2033.<\/strong> Em especial, a prepara\u00e7\u00e3o de caixa para capital de giro, revis\u00e3o de pre\u00e7os de compra, pre\u00e7os de venda, margem, processos de gest\u00e3o e muito mais. Nada disso est\u00e1 sendo dito e o empres\u00e1rio vai acordar em breve com um baita desafio para resolver (necessidade alta de capital de giro, por exemplo), e talvez seja tarde demais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Recomendo e defendo a necessidade de um “plano B” para os casos em que o split payment (modalidade de recolhimento do IBS e da CBS, em duas partes) n\u00e3o seja desenvolvido no prazo pretendido pelo governo. Todo mundo sabe que desenvolver um software n\u00e3o \u00e9 nada simples e podemos ter surpresas e atrasos. O contribuinte precisa continuar apurando os cr\u00e9ditos pela nota fiscal at\u00e9 que o sistema esteja implantado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel seguir com uma solu\u00e7\u00e3o incompleta, ou ainda, com a compra emergencial de uma solu\u00e7\u00e3o de mercado de split payment, eventualmente at\u00e9 estrangeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, na C\u00e2mara e no Senado, os textos seguramente v\u00e3o receber emendas, acrescentando ainda mais exce\u00e7\u00f5es e particularidades. Ser\u00e3o centenas de novas regras a serem interpretadas e aplicadas por quem?<\/strong> Pelo Fisco sozinho? ‘Apenas emiss\u00e3o de nota fiscal?’ S\u00e3o mais de 2 bilh\u00f5es de cen\u00e1rios tribut\u00e1rios poss\u00edveis para emitir uma nota hoje, somados \u00e0s milh\u00f5es de novas regras que est\u00e3o por vir, algo bastante complexo de se calcular.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que as empresas de todos os tamanhos e os profissionais de contabilidade e tributa\u00e7\u00e3o comecem, desde j\u00e1, a preparar estudos profundos de impactos e, principalmente, organizem sua gest\u00e3o para a nova sistem\u00e1tica de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong>, constitu\u00eddo pela CBS e pelo IBS.<\/p>\n\n\n\n Fundador e CEO da ROIT, professor e advogado tributarista<\/p>\n\n\n\n