Muito se fala sobre o split payment da reforma tribut\u00e1ria, principalmente depois da sua aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados. O novo sistema far\u00e1 o pagamento autom\u00e1tico de impostos sobre o consumo \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, prometendo reduzir a sonega\u00e7\u00e3o e a inadimpl\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da expectativa de um cen\u00e1rio positivo, o split payment pode trazer novos desafios para os empreendedores, principalmente para os donos de pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o novo sistema permitir\u00e1 que, ao realizar uma compra, o valor do tributo seja automaticamente deduzido e enviado diretamente aos cofres p\u00fablicos, enquanto o valor l\u00edquido \u00e9 creditado ao fornecedor.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se ainda dizer que o sistema dever\u00e1 verificar se a empresa tem cr\u00e9ditos guardados e, se for o caso, os d\u00e9bitos de impostos devidos ser\u00e3o descontados do valor e o saldo final ser\u00e1 repassado \u00e0 Uni\u00e3o por meio do fisco.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o repasse para os estados e munic\u00edpios ser\u00e1 realizado pelo Comit\u00ea Gestor, que ser\u00e1 criado para administrar o novo sistema tribut\u00e1rio. O modelo simplificado ser\u00e1 disponibilizado para opera\u00e7\u00f5es em que o adquirente n\u00e3o \u00e9 contribuinte regular do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/a> e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Tanto o Comit\u00ea Gestor quanto a Receita Federal ter\u00e3o que apurar se o valor pago pela empresa corresponde com as transa\u00e7\u00f5es efetuadas dentro de um m\u00eas e, se o governo tiver que devolver o valor pago a mais pela empresa, isso dever\u00e1 ser feito em at\u00e9 tr\u00eas dias, do contr\u00e1rio a empresa ter\u00e1 um m\u00eas para complementar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n Para muitos setores, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a aplica\u00e7\u00e3o do split payment pode causar perdas no fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o economista e t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Jo\u00e3o Maria de Oliveira, na verdade, elas podem “deixar de ganhar”.<\/p>\n\n\n\n “Esse tributo vira caixa dele durante um per\u00edodo. E \u00e9 \u00f3bvio que v\u00e3o existir setores contr\u00e1rios, porque esse recurso, [hoje, sem a reforma tribut\u00e1ria], \u00e9 caixa por uma m\u00e9dia de 20 e poucos dias”, diz Oliveira.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, o Gularte, vice-presidente executivo de servi\u00e7os aos clientes da Contabilizei, Charles, avalia que o impacto do split payment ser\u00e1 maior especialmente nas pequenas empresas e optantes pelo Simples Nacional,<\/a> j\u00e1 que com a opera\u00e7\u00e3o, elas receber\u00e3o o cr\u00e9dito l\u00edquido, isso com os descontos da separa\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n\n\n\n “Ou seja, no caixa ter\u00e1 menos dinheiro. Esse imposto que poderia pagar no m\u00eas seguinte, a empresa pagar\u00e1 agora. Ela vai precisar ter mais dinheiro para honrar com a opera\u00e7\u00e3o do dia a dia. As empresas pequenas s\u00e3o empresas que n\u00e3o t\u00eam acesso t\u00e3o f\u00e1cil ao cr\u00e9dito e ao cr\u00e9dito barato, enquanto as grandes t\u00eam uma capacidade financeira melhor, tanto de se organizar como de se financiarem”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Ele ainda completa dizendo ser necess\u00e1rio avaliar um poss\u00edvel impacto no capital de giro para garantir a liquidez da empresa,\u00a0 assim como refor\u00e7ar o planejamento financeiro considerando as novas datas de pagamento e o impacto no seu caixa.<\/p>\n\n\n\n