![\"\"](\"http:\/\/jcrs.uol.com.br\/_img\/94027_tributos.gif\")
<\/p>\nCom uma carga tribut\u00e1ria em torno de 40%, o Pa\u00eds vem batendo recordes em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que o Brasil \u00e9 um dos campe\u00f5es em alta carga tribut\u00e1ria no mundo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais novidade para ningu\u00e9m. Mesmo assim, muitos ainda n\u00e3o sabem quanto de dinheiro sai diariamente do bolso de cada cidad\u00e3o direto para o fisco. Gra\u00e7as ao dia 25 de maio, data que ficou estipulada pela Lei n\u00ba 12.325\/2010 como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, as pessoas passaram a ter mais conhecimento sobre as taxas que est\u00e3o embutidas em produtos e servi\u00e7os. O c\u00e1lculo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), em 2005, concluiu que cada pessoa trabalha cinco meses para pagar impostos, ou seja, 145 dias do seu esfor\u00e7o laboral v\u00e3o para o governo.<\/p>\n
No dia 25 de maio, o impost\u00f4metro, localizado no centro de S\u00e3o Paulo, dever\u00e1 marcar R$ 600 bilh\u00f5es em valores arrecadados aos cofres p\u00fablicos. A estimativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). Sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte o presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike s\u00f3 tem uma reflex\u00e3o: \u00a0“N\u00f3s j\u00e1 temos o dia, s\u00f3 nos falta o respeito”. A frase do presidente, em tom de deboche, demonstra a sua perplexidade quanto ao volume arrecadado pelos fiscos. O objetivo da lei, segundo ele, \u00e9 justamente chamar a aten\u00e7\u00e3o e mobilizar a sociedade e o poder p\u00fablico sobre o peso dos tributos na vida de cada contribuinte.<\/p>\n
Ser empres\u00e1rio em um pa\u00eds onde mais de 40% do faturamento \u00e9 destinado ao fisco \u00e9 um grande desafio. Para o chefe superintendente institucional da ACSP, economista Marcel Solimeo, os altos impostos reduzem a efici\u00eancia da economia, pois todo o montante recolhido n\u00e3o \u00e9 aplicado com efic\u00e1cia no setor p\u00fablico. \u201cO retorno n\u00e3o \u00e9 proporcional ao que pagamos\u201d, compara. Para Solimeo, esse \u00e9 um dos motivos que reduz o est\u00edmulo ao investimento no Brasil. Al\u00e9m disso, ele critica a taxa\u00e7\u00e3o existente na abertura da empresa e sobre o pr\u00f3prio investimento, diferentemente de pa\u00edses em que se tributa ap\u00f3s o resultado efetivo das institui\u00e7\u00f5es. Segundo ele, para comportar esse peso no in\u00edcio de uma atividade, grande parte das empresas acaba tomando empr\u00e9stimos com \u201cjuros estratosf\u00e9ricos\u201d.<\/p>\n
Cada produto consumido possui uma carga tribut\u00e1ria diferente. Uma das contas que mais consome o lucro dos empreendimentos \u00e9 a de luz, pois possui mais de 40% de impostos embutidos al\u00e9m do consumo. Segundo ele, muitas empresas foram embora do Brasil por esta raz\u00e3o.<\/p>\n
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O complexo sistema tribut\u00e1rio brasileiro al\u00e9m de provocar inseguran\u00e7a e indigna\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios consegue incomodar at\u00e9 mesmos os especialistas no assunto. \u201c\u00c9 preciso acabar com essas figuras h\u00edbridas, a exemplo do PIS e da Cofins\u201d, critica o doutor em Direito Tribut\u00e1rio F\u00e1bio Canazaro. \u201cAs contribui\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o confusas e com imensas legisla\u00e7\u00f5es que fazem com que ningu\u00e9m entenda nada\u201d, reconhece o professor.<\/p>\n
Segundo Canazaro, as contribui\u00e7\u00f5es tributam sobre fatos irreais e s\u00e3o frutos de uma postura meramente arrecadat\u00f3ria. \u201cIsso \u00e9 uma vergonha e isso s\u00f3 acontece no Brasil\u201d, indigna-se. No caso da Cofins, por exemplo, a base tribut\u00e1ria incide sobre faturamento, mesmo que a empresa esteja no vermelho. \u201cEla \u00e9 injusta e deveria ser banida do nosso sistema, pois s\u00f3 existe em prol do governo\u201d, argumenta.<\/p>\n
A colcha de retalhos tribut\u00e1ria, segundo Canazaro, acaba gerando in\u00fameras discuss\u00f5es judiciais devido aos abusos tribut\u00e1rios, trazendo ainda mais problemas para o Pa\u00eds. \u201cPrecisamos simplificar e criar um sistema que converse entre si\u201d, sugere. Ele aposta na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de tributos e que sejam mais bem identificados. Al\u00e9m disso, o professor critica a falta de bom senso do governo em criar solu\u00e7\u00f5es t\u00f3picas, como a diminui\u00e7\u00e3o do IPI sobre eletrodom\u00e9sticos, diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos ICMS sobre importados, entre outros. Em sua opini\u00e3o, as medidas s\u00e3o positivas, mas n\u00e3o acabam com o problema, s\u00e3o apenas paliativas.<\/p>\n
Canazaro j\u00e1 prev\u00ea que, para 2013, o governo precisar\u00e1 alterar o sistema tribut\u00e1rio em raz\u00e3o dos investimentos para a Copa do Mundo. Para que as institui\u00e7\u00f5es possam investir e realizar as obras competentes ao grande evento esportivo, ser\u00e1 necess\u00e1rio um programa de parcelamento de d\u00e9bitos para que as empresas possam estar aptas a prestar os servi\u00e7os necess\u00e1rios. Para ele, a reforma no sistema arrecadat\u00f3rio passa por simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do advogado tributarista, s\u00f3cio do Cabanellos Schuh Advogados, Rafael Nichele, o Brasil inventou alguns tributos que oneram a produ\u00e7\u00e3o e a riqueza, como o custo com a folha de pagamento que gira em torno de 20% a 26%. Mesmo com a recente medida da presidente Dilma Rousseff para desonera\u00e7\u00e3o, Nichele acredita que ela n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u201cJ\u00e1 ao contratar um funcion\u00e1rio a empresa gera um imposto\u201d, explica.<\/p>\n
As tributa\u00e7\u00f5es acontecem em n\u00edvel municipal, estadual e federal sobre o mesmo fato. Para Nichele, a distribui\u00e7\u00e3o das receitas arrecadadas \u00e9 injusta, pois a Uni\u00e3o abocanha a maior parte do bolo tribut\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o tributarista tamb\u00e9m v\u00ea com desconfian\u00e7a as contribui\u00e7\u00f5es sociais.\u00a0 \u201cElas foram criadas para que n\u00e3o fosse preciso repartir com os estados e munic\u00edpios\u201d, comenta. E os empres\u00e1rios, segundo Nichele, t\u00eam consci\u00eancia de que \u00e9 necess\u00e1rio pagar impostos, mas almejam um sistema mais justo para todos.\n<\/p>\n
Os tributos pagos por cada cidad\u00e3o s\u00e3o destinados aos investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, log\u00edstica etc. Por\u00e9m, de acordo com o presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike, levando em conta o retorno obtido pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, cada pessoa trabalharia nove meses por ano para pagar impostos. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, para obter um servi\u00e7o de qualidade os brasileiros acabam pagando mais para institui\u00e7\u00f5es privadas, como para os planos de sa\u00fade, por exemplo, para usufruir de um servi\u00e7o mais qualificado e com garantia de atendimento.<\/p>\n
De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT, o Brasil tem o pior retorno em servi\u00e7o p\u00fablico entre as 30 na\u00e7\u00f5es com a maior alta carga tribut\u00e1ria do mundo. J\u00e1 a Austr\u00e1lia, seguida dos Estados Unidos, da Coreia do Sul e do Jap\u00e3o, s\u00e3o os que melhor aplicam seus tributos, devolvendo aos contribuintes em melhoria na qualidade de vida. O Brasil fica atr\u00e1s, inclusive, de pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, como Uruguai e Argentina.<\/p>\n
Para atingir o objetivo deste estudo, a entidade criou um demonstrativo para verificar o n\u00edvel de retorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados em cada na\u00e7\u00e3o. O \u00cdndice de Retorno de bem estar \u00e0 Sociedade (Irbes) \u00e9 o resultado da somat\u00f3ria da carga tribut\u00e1ria, ponderada percentualmente pela import\u00e2ncia deste par\u00e2metro, com o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para o Olenike o resultado deste estudo confirma a afirma\u00e7\u00e3o de que o Pa\u00eds arrecada muito e investe mal.<\/p>\n
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Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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