{"id":7646,"date":"2012-05-28T17:47:48","date_gmt":"2012-05-28T17:47:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/consultoria2\/?p=224"},"modified":"2012-05-28T17:47:48","modified_gmt":"2012-05-28T17:47:48","slug":"nada-e-mais-certo-neste-mundo-do-que-a-morte-e-os-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/nada-e-mais-certo-neste-mundo-do-que-a-morte-e-os-impostos\/","title":{"rendered":"Nada \u00e9 mais certo neste mundo do que a morte e os impostos"},"content":{"rendered":"

\"\"Frase acima foi proferida por Benjamin Franklin, h\u00e1 s\u00e9culos, mas continua bastante atual<\/h2>\n

Caro gestor, Benjamin Franklin estava certo: n\u00e3o d\u00e1 para fugir da morte e nem dos impostos. Por\u00e9m, d\u00e1 para adiar um pouco a morte (minha sogra que o diga) e tentar pagar menos impostos at\u00e9 para poder usufruir um pouco mais a sobrevida.<\/p>\n

Em nossas empresas, ou naquelas nas quais trabalhamos, nossa miss\u00e3o como propriet\u00e1rios ou gestores \u00e9 criar valor e uma das formas para isso \u00e9 pagar a menor quantidade poss\u00edvel de impostos ao nosso grande s\u00f3cio: o governo.<\/p>\n

N\u00e3o estou pregando aqui a evas\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o de impostos, mas, sim, o pagamento de todos os impostos devidos, nem menos e nem mais. O nome t\u00e9cnico para o pagamento de menos impostos de forma legal \u00e9 elis\u00e3o \u2013 com fon\u00e9tica muito pr\u00f3xima de evas\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o (ilegalidade), que a\u00ed, sim, n\u00e3o deveriam fazer parte de nosso vocabul\u00e1rio.<\/p>\n

O que queremos neste espa\u00e7o \u00e9 discutir o conceito e as caracter\u00edsticas dos principais impostos incidentes sobre as pessoas jur\u00eddicas no Brasil.<\/p>\n

Por mais conciso que eu seja, n\u00e3o vou conseguir discorrer sobre os 86 tributos existentes no Brasil. Sim, s\u00e3o”oitenta e seis” impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es existentes atualmente e que comp\u00f5em nosso complexo sistema tribut\u00e1rio. Mas pretendo explicar como funcionam os principais impostos incidentes sobre as pessoas jur\u00eddicas no no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Tributos s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es que os contribuintes, ou seja, as pessoas f\u00edsicas (consumidores e trabalhadores) ou jur\u00eddicas (empresas e empregadores) devem pagar ao estado, representado pela uni\u00e3o (n\u00edvel federal), pelos estados ou pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Basicamente existem os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrim\u00f4nio e os indiretos, que incidem sobre o consumo. E eles s\u00e3o divididos em tr\u00eas tipos: taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Taxas:\u00a0<\/strong>s\u00e3o cobradas em raz\u00e3o ao exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ou pela utiliza\u00e7\u00e3o (efetiva ou potencial) de servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis, prestados ao contribuinte ou postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o (ex.: taxa de licen\u00e7a de funcionamento cobrado pelas prefeituras). Neste caso, h\u00e1 um destino certo para a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es:<\/strong>\u00a0podem ser sociais ou de melhoria. As contribui\u00e7\u00f5es sociais dividem-se em contribui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (ex.: CIDE sobre combust\u00edveis), de interesse das categorias profissionais ou econ\u00f4micas (ex.: contribui\u00e7\u00e3o sindical) e de seguridade social (INSS). As contribui\u00e7\u00f5es de melhoria referem-se a algum projeto ou obra de melhoria que pode resultar em benef\u00edcio ao cidad\u00e3o (ex.: contribui\u00e7\u00e3o de melhoria pela valoriza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel em fun\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica).<\/p>\n

Impostos:<\/strong>\u00a0pagamento realizado pelo contribuinte para custear a m\u00e1quina p\u00fablica, independente de atividade estatal espec\u00edfica (\u00e9 meramente arrecadat\u00f3ria).<\/p>\n

Neste artigo, vamos explorar o Imposto de Renda, um imposto direto pois incide sobre a renda das pessoas jur\u00eddicas, ou seja, sobre o lucro.<\/p>\n

Imposto sobre a renda<\/strong><\/p>\n

As pessoas Jur\u00eddicas, por op\u00e7\u00e3o ou por determina\u00e7\u00e3o legal, s\u00e3o tributadas via Imposto de Renda (IR) por quatro formas: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.<\/p>\n

Fato Gerador:<\/strong>\u00a0situa\u00e7\u00e3o definida em lei como suficiente para a exig\u00eancia tribut\u00e1ria (ex.: auferir renda).<\/p>\n

Base de C\u00e1lculo:<\/strong>\u00a0\u00e9a base sobre a qual incide o imposto, que pode ser o lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00edquotas e Adicional:\u00a0<\/strong>a pessoa jur\u00eddica paga o imposto \u00e0 al\u00edquota de 15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado, apurado em conformidade com o regulamento do imposto de renda.<\/p>\n

A parcela do lucro real, presumido ou arbitrado, que exceder ao valor resultante da multiplica\u00e7\u00e3o de R$20.000,00 pelo n\u00famero de meses do respectivo per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, se sujeita \u00e0 incid\u00eancia de adicional de imposto \u00e0 al\u00edquota de 10%. Assim, empresas que tenham lucro de at\u00e9 R$240.000,00 anuais, pagar\u00e3o 15% de IR e, sobre o valor que exceder os R$240.000,00, mais 10% de imposto.<\/p>\n

Regime de Lucro Real<\/strong><\/p>\n

O Lucro Real \u00e9 o resultado do per\u00edodo (lucro ou preju\u00edzo) apurado de acordo com os princ\u00edpios cont\u00e1beis da nossa legisla\u00e7\u00e3o comercial (BR GAAP), ajustado pelas adi\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Com esses ajustes, chega-se ao famoso Lalur (livro de apura\u00e7\u00e3o do lucro real), que voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar. Como exemplo de adi\u00e7\u00e3o ao lucro tribut\u00e1vel, temos as doa\u00e7\u00f5es, que apesar de contabilmente se constitu\u00edrem numa despesa, para efeito de Imposto de Renda, s\u00e3o indedut\u00edveis e, portanto, v\u00e3o aumentar o lucro tribut\u00e1vel.<\/p>\n

As empresas que optarem pelo lucro real anual ter\u00e3o que recolher mensalmente o imposto de renda sobre o lucro, calculado por estimativa, e apresentar a declara\u00e7\u00e3o com base no lucro real anual (isso ao meu ver ainda \u00e9 um resqu\u00edcio dos tempos de infla\u00e7\u00e3o alta, quando o pr\u00f3prio governo, gestor da moeda, n\u00e3o confiava nela).<\/p>\n

Quando ocorrer preju\u00edzo (despesas e custos maiores que as receitas), \u00e9 claro, n\u00e3o se paga Imposto de Renda, e esse preju\u00edzo \u00e9 compens\u00e1vel no futuro, por\u00e9m, s\u00f3 poder\u00e1 reduzir o lucro futuro em no m\u00e1ximo 30%. Supondo que no ano seguinte ao do preju\u00edzo sua empresa tenha um lucro real tribut\u00e1vel de R$100.000,00, voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 abater o preju\u00edzo do ano anterior em at\u00e9 30%, ou seja, seu lucro tribut\u00e1vel vai ser no m\u00ednimo de R$70.000,00.<\/p>\n

Regime de Lucro Presumido<\/strong><\/p>\n

Nos pa\u00edses em desenvolvimento, como o Brasil, normalmente se utiliza m\u00e9todos de presun\u00e7\u00e3o do lucro ao inv\u00e9s do lucro real. Os principais motivos para isso s\u00e3o as dificuldades de apura\u00e7\u00e3o do lucro real, a simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, as raz\u00f5es de efici\u00eancia e equidade e, principalmente, para reduzir a evas\u00e3o e a informalidade dos setores tradicionalmente dif\u00edceis de tributar (como por exemplo, os pequenos neg\u00f3cios, a agricultura e os prestadores de servi\u00e7os).<\/p>\n

No Brasil, 93% das empresas declarantes est\u00e3o sujeitas a um dos regimes de tributa\u00e7\u00e3o presumida: o Lucro Presumido ou o Simples. Podem optar pelo regime de lucro presumido, as empresas que n\u00e3o estejam obrigadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro real.<\/p>\n

A partir de 1999, est\u00e3o obrigadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do lucro real as pessoas jur\u00eddicas cuja receita bruta total, no ano-calend\u00e1rio anterior, seja superior a R$ 48.000.000,00, ou a R$ 4.000.000,00, multiplicado pelo n\u00famero de meses de atividade do ano-calend\u00e1rio anterior, quando inferior a 12 meses.<\/p>\n

Existem ainda as pessoas jur\u00eddicas que, independente do tamanho, s\u00e3o obrigadas a apurar o Imposto de Renda com base no lucro real (bancos e assemelhados, seguradoras, empresas com lucros no exterior, etc.).<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o do IR no Regime de Lucro Presumido<\/strong><\/p>\n

A base de c\u00e1lculo do imposto \u00e9 determinada mediante a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual, que varia de acordo com a atividade da empresa, sobre a receita bruta auferida no trimestre. Sobre esse resultado, acrescido de ganhos de capital e outros rendimentos, \u00e9 aplicada a al\u00edquota de 15% e, caso aplic\u00e1vel, o adicional de 10%.<\/p>\n

As pessoas jur\u00eddicas, mesmo se n\u00e3o obrigadas a tal, poder\u00e3o apurar seus resultados tribut\u00e1veis com base no lucro real. Assim, por exemplo, uma empresa que esteja com pequeno lucro (menor que no presumido) ou mesmo com preju\u00edzo, n\u00e3o estando obrigada a apurar o lucro real, poder\u00e1 faz\u00ea-lo, visando a uma economia tribut\u00e1ria (planejamento fiscal).<\/p>\n

Regime de Lucro Arbitrado<\/strong><\/p>\n

Nesse regime, o lucro e o imposto s\u00e3o determinados de forma coercitiva pelas autoridades, para contribuintes que descumprem as disposi\u00e7\u00f5es legais relativas ao lucro real e ao lucro presumido.<\/p>\n

Benjamim Franklin estava certo… No final, depois de vender e pagar todos os seus fornecedores e funcion\u00e1rios, lembre-se que seu s\u00f3cio oculto (ou seria indeterminado?) vai abocanhar entre 15 e 25% de seu lucro. Mas tenha calma caro leitor, isso \u00e9 s\u00f3 o Imposto de Renda, pois ainda faltam a Contribui\u00e7\u00e3o Social, o PIS, o COFINS , o IPI, o ICMS etc.<\/p>\n

Fonte: Administradores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Frase acima foi proferida por Benjamin Franklin, h\u00e1 s\u00e9culos, mas continua bastante atual Caro gestor, Benjamin Franklin estava certo: n\u00e3o d\u00e1 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7646\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}