{"id":7667,"date":"2012-08-08T17:24:40","date_gmt":"2012-08-08T17:24:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/consultoria2\/?p=335"},"modified":"2012-08-08T17:24:40","modified_gmt":"2012-08-08T17:24:40","slug":"de-quem-e-a-obrigacao-de-gerar-o-sped-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/de-quem-e-a-obrigacao-de-gerar-o-sped-fiscal\/","title":{"rendered":"De quem \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de gerar o SPED Fiscal?"},"content":{"rendered":"

\"\"As exig\u00eancias do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) ainda s\u00e3o motivo de dor de cabe\u00e7a para muitas empresas. No in\u00edcio, a dificuldade era saber quais as empresas que deveriam se ajustar ao novo sistema e quais os prazos para evitar multas. Agora que os envolvidos j\u00e1 est\u00e3o cientes da nova legisla\u00e7\u00e3o fiscal, o estresse fica por conta do envio das informa\u00e7\u00f5es. Quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de gerar os arquivos e enviar para o fisco?<\/p>\n

Com certeza, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 da empresa. Afinal, se as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estiverem corretas ou n\u00e3o forem entregues no prazo ser\u00e1 a empresa que sofrer\u00e1 as san\u00e7\u00f5es. Para cumprir com esta obriga\u00e7\u00e3o fiscal corretamente \u00e9 necess\u00e1rio contar com o aux\u00edlio da assessoria fiscal que, para a grande maioria das empresas, \u00e9 o seu contador, e dos respons\u00e1veis pelo desenvolvimento dos sistemas de gest\u00e3o das empresas.<\/p>\n

Nas empresas de maior porte, que possuem sistemas de gest\u00e3o integrados com abrang\u00eancia fiscal e \u00e1rea fiscal interna, a solu\u00e7\u00e3o tende a estar melhor encaminhada, pois as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de dom\u00ednio da equipe interna. Entretanto, a maioria das empresas opera com sistemas n\u00e3o integrados e assessoria fiscal externa, geralmente em um escrit\u00f3rio de contabilidade. E \u00e9 nessa hora que surgem as diverg\u00eancias.<\/p>\n

As software-houses geralmente oferecem sistemas que controlam as opera\u00e7\u00f5es de compra, venda, estoque e financeiro, mas n\u00e3o geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para o SPED, mas n\u00e3o possuem todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao SPED. E o pior, mesmo que as software-houses desenvolvam uma funcionalidade para gerar os arquivos em formato SPED, n\u00e3o conseguir\u00e3o gerar o SPED de forma completa, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o geradas no sistema fiscal da contabilidade. Ou seja, cria-se um impasse. A empresa cobra o contador, que n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o nem todos os dados, mas possui um sistema fiscal que gera SPED. O contador cobra a software-house, que tem o restante dos dados, mas n\u00e3o pode entregar as informa\u00e7\u00f5es para o Fisco, porque precisa do fechamento fiscal feito pelo contador.<\/p>\n

Para resolver essa ciranda, \u00e9 conveniente dividir as atividades de acordo com os conhecimentos de cada um e, o principal, trabalhar em equipe com todos \u201cremando\u201d na mesma dire\u00e7\u00e3o. Em resumo, temos tr\u00eas envolvidos: empresa, software-house e contador.<\/p>\n

Empresa: \u00e9 a respons\u00e1vel pela entrega do SPED e, caso algo saia errado, ser\u00e1 a \u00fanica prejudicada com multas e san\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c9 conveniente que estabele\u00e7a os contatos entre a software-house e o contador e acompanhe os resultados, intermediando o processo para evitar desgastes entre as equipes. Outro ponto importante que precisa ficar claro para o empres\u00e1rio \u00e9 que o SPED \u00e9 uma \u201cnova\u201d obriga\u00e7\u00e3o fiscal. \u00c9 comum que as software-houses ou os contadores cobrem por esse \u201cnovo\u201d servi\u00e7o, pois \u00e9 uma tarefa que exigir\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do sistema e o acompanhamento da legisla\u00e7\u00e3o com suas respectivas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Software-house: geralmente \u00e9 quem controla as opera\u00e7\u00f5es de compra, venda, estoque e financeiro da empresa, por isso \u00e9 detentora de in\u00fameros dados necess\u00e1rios ao SPED. \u00c9 conveniente que exporte essas informa\u00e7\u00f5es para o sistema fiscal da contabilidade e, atualmente, o caminho mais conveniente \u00e9 fazer isso atrav\u00e9s do pr\u00f3prio leiaute do SPED. Mas aten\u00e7\u00e3o, esse SPED n\u00e3o precisa estar completo, nem ser validado pelo \u201cPrograma Validador da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital\u201d, uma vez que o seu destino n\u00e3o ser\u00e1 a Receita Federal e sim, simplesmente, o sistema fiscal do escrit\u00f3rio de contabilidade. Esse SPED conter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es que o sistema de gest\u00e3o da software-house j\u00e1 armazena.<\/p>\n

Contador: de forma geral, \u00e9 o respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o dos impostos atrav\u00e9s dos recursos de seu sistema fiscal. Devido \u00e0 grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao SPED, vem se tornando invi\u00e1vel a digita\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos pelas empresas e \u00e9 nesse momento que o contador precisa do apoio da software-house. Praticamente todos os sistemas fiscais do mercado permitem a importa\u00e7\u00e3o de dados. O problema \u00e9 que cada um oferecia seu pr\u00f3prio leiaute de importa\u00e7\u00e3o, dificultando a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de gest\u00e3o das empresas e os sistemas fiscais dos contadores. Com a obrigatoriedade do SPED ocorreu uma padroniza\u00e7\u00e3o no mercado e, hoje, a grande maioria dos sistemas fiscais importam informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do leiaute SPED. Dessa forma, um bom caminho \u00e9 que o contador importe as informa\u00e7\u00f5es fiscais atrav\u00e9s desse padr\u00e3o e, em seguida, fa\u00e7a a complementa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para apura\u00e7\u00e3o dos impostos atrav\u00e9s do seu sistema fiscal e, finalmente, a respectiva gera\u00e7\u00e3o do arquivo SPED para a Receita Federal.<\/p>\n

Em pelo menos uma coisa j\u00e1 h\u00e1 o consenso entre os tr\u00eas envolvidos, gerar o SPED de forma completa e correta n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. Pesquisas realizadas recentemente mostram que 96,3% dos entrevistados ainda necessitam investir mais recursos, profissionais e consultoria externa para conseguir cumprir as obriga\u00e7\u00f5es exigidas pelo SPED. Outra pesquisa, ainda mais alarmante, mostra que 98% dos dados j\u00e1 enviados pelo SPED \u00e0 Receita Federal n\u00e3o seguiram as regras da entidade, causando erros ou diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Bom, acho que \u00e9 conveniente que a software-house exporte as informa\u00e7\u00f5es que armazena em seu sistema de gest\u00e3o atrav\u00e9s do leiaute SPED e entregue esses arquivos para que o contador possa import\u00e1-los em seu sistema fiscal. Este, por sua vez, se encarregar\u00e1 de fechar a apura\u00e7\u00e3o dos impostos e gerar o SPED novamente, s\u00f3 que agora, de forma completa e correta para ser entregue ao Fisco. Ao empres\u00e1rio caber\u00e1 a responsabilidade de acompanhar esse processo e, claro, pagar a \u201cnova\u201d conta.<\/p>\n

Fonte:\u00a0TI Inside Online<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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