![\"\"](\"http:\/\/fernandofranzini.files.wordpress.com\/2010\/12\/45884-royalty-free-rf-clipart-illustration-of-a-confusing-3d-background-of-complex-hallways-in-a-maze.jpg\")
Em se tratando de mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, o grande ponto discutido pelo empresariado \u00e9 a necessidade de simplificar a cobran\u00e7a de impostos, principalmente o ICMS, segundo expuseram economistas e especialistas durante o semin\u00e1rio \u201cO modelo fiscal brasileiro e seus impactos sobre as iniciativas empreendedoras”, realizado na \u00faltima sexta-feira com o apoio do grupo Ejesa, por meio do Brasil Econ\u00f4mico e do jornal O Dia.<\/p>\n
De acordo com Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Fazenda Federal, o ICMS tem entre 40 e 50 al\u00edquotas diferentes, estabelecidas pelos estados. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma s\u00e9rie de \u201cguias conflitantes” que devem ser preenchidas manualmente.<\/p>\n
Diante desse emaranhado, o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, classifica o atual sistema como perverso e inibidor da competitividade da ind\u00fastria nacional, com impacto negativo principalmente sobre as pequenas e m\u00e9dias empresas. \u201cOs investidores se sentem acuados diante de um sistema t\u00e3o complexo. O ICMS virou o samba do crioulo doido”, disparou, destacando que o problema leva muitas empresas a limitar as atividade. Afinal, expandir o neg\u00f3cio pode significar exclus\u00e3o do Simples \u2013 sistema tribut\u00e1rio diferenciado para pequenas empresas. \u201c\u00c9 ter de sair do do lucro presumido, com al\u00edquota de at\u00e9 4% sobre o faturamento, para o real, em que ser\u00e1 onerado em 18%”, diz, apontando que a escalada de \u00edndices leva tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia fiscal. Esse resultado, de acordo com Ordine, faz com que as empresas sejam vistas como sonegadoras perante a Receita Federal. Acontece que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 extremamente dificil, j\u00e1 que o empres\u00e1rio n\u00e3o partilha das complexidades do universo tribut\u00e1rio, segundo o especialista.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n Para amenizar o problema, Roberto Mateus Ordine sugere que sejam eliminadas as redund\u00e2ncias de formul\u00e1rios e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. A nota fiscal eletr\u00f4nica, segundo ele, j\u00e1 \u00e9 um sinal de avan\u00e7o nesse sentido, ainda que t\u00edmido. O canal eletr\u00f4nico permite enviar informa\u00e7\u00f5es para a Secretaria da Receita Federal, que tem conex\u00e3o com as secretarias de estado da Fazenda. \u201cA informatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema tribut\u00e1rio vai permitir que o Estado tenha um controle de dentro para fora. Algo que ainda n\u00e3o existe, j\u00e1 que \u00e9 dif\u00edcil ter informa\u00e7\u00f5es conexas com calhama\u00e7os de papel. \u00c9 preciso trabalhar sem papel, por meio da tecnologia\u201d, aponta. Ainda segundo ele, as empresas est\u00e3o muito envolvidas com burocracias de informa\u00e7\u00e3o fiscal e perdendo o foco em sua atividade, que \u00e9 produzir. \u201cEssa responsabilidade deve ficar mais com o fisco. O empres\u00e1rio deve parar de perder tempo com os papeis\u201d, reclama.<\/p>\n Com a palavra, o advogado tributarista Pedro Guilherme Lunardelli foi enf\u00e1tico ao afirmar que ainda n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m capaz de consolidar as exce\u00e7\u00f5es do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) criadas todos os dias pela Receita. \u201cA presidente Dilma Rousseff pode exigir isso do \u00f3rg\u00e3o\u201d, diz. Para o presidente do conselho econ\u00f4mico da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP), Paulo Rabello de Castro, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 criar a URV (Unidade Real de Valor) fiscal, que unificaria os tributos.<\/p>\n