{"id":7717,"date":"2013-05-02T17:18:08","date_gmt":"2013-05-02T17:18:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=827"},"modified":"2025-03-20T15:34:46","modified_gmt":"2025-03-20T18:34:46","slug":"saiba-quem-dedura-aqueles-que-tentam-burlar-o-leao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/saiba-quem-dedura-aqueles-que-tentam-burlar-o-leao\/","title":{"rendered":"Saiba quem "dedura" aqueles que tentam burlar o Le\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Veja como a Receita cruza informa\u00e7\u00f5es e consegue descobrir erros e inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda.
\n\"\"Ter cuidado na hora de preencher os valores pagos e recebidos, assim como os bens que comp\u00f5em o seu patrim\u00f4nio, \u00e9 fundamental na hora de declarar imposto de renda. Valores incorretos ou tentativas de esconder rendimentos e bens podem facilmente levar o contribuinte \u00e0 malha fina, pelo simples fato de que a Receita consegue cruzar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es para descobrir erros e inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es.
\nVeja a seguir quem s\u00e3o as empresas e pessoas que podem \u201cdedurar\u201d quem tenta burlar o Fisco \u2013 ou simplesmente quem erra na declara\u00e7\u00e3o \u2013 obrigando o contribuinte a se explicar ou at\u00e9 mesmo pagar multa e juros caso tenha deixado de pagar IR no prazo certo:
\nM\u00e9dicos, planos de sa\u00fade e hospitais<\/span>
\nErros e inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade est\u00e3o entre os principais motivos de reten\u00e7\u00e3o dos contribuintes na malha fina. Como n\u00e3o h\u00e1 limites para a dedu\u00e7\u00e3o dos gastos, o contribuinte pode cair na tenta\u00e7\u00e3o de declarar mais do que de fato pagou, informar gastos para os quais n\u00e3o tenha comprovantes, deixar de declarar valores reembolsados ou incluir na lista despesas com a sa\u00fade de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o suas dependentes. Tudo isso para ganhar uma restitui\u00e7\u00e3o maior.
\nS\u00f3 que a chance de entrar pelo cano a\u00ed \u00e9 alta. A Receita tem como cruzar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos contribuintes com os dados informados na Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED). Ela \u00e9 entregue por profissionais de sa\u00fade, hospitais, laborat\u00f3rios, servi\u00e7os radiol\u00f3gicos ou de pr\u00f3teses (ortop\u00e9dicas e dent\u00e1rias), cl\u00ednicas m\u00e9dicas, estabelecimentos geri\u00e1tricos classificados como hospitais e entidades de ensino destinadas \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de deficientes f\u00edsicos ou mentais.
\nNesse documento s\u00e3o informados o nome e CPF do respons\u00e1vel pelo pagamento, nome e CPF (quando houver) do benefici\u00e1rio do servi\u00e7o e os valores recebidos pela institui\u00e7\u00e3o ou profissional. No caso espec\u00edfico dos planos de sa\u00fade, s\u00e3o informados os dados do titular e de seus dependentes, os valores de contribui\u00e7\u00e3o referentes a cada um e eventuais valores reembolsados.
\nEntre os profissionais de sa\u00fade, s\u00f3 s\u00e3o obrigados a entregar a declara\u00e7\u00e3o os que forem equiparados a pessoa jur\u00eddica, isto \u00e9, que emitem recibo, dividem consult\u00f3rio com outros profissionais de forma\u00e7\u00e3o id\u00eantica, mas s\u00e3o os respons\u00e1veis por receber os pagamentos e remunerar os demais, inclusive empregados com quem mant\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio. Eles podem ser m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudi\u00f3logos e dentistas.
\nOperadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito<\/span>
\nQuando voc\u00ea tem uma despesa superior a 5 mil reais em um \u00fanico m\u00eas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a operadora do pl\u00e1stico envia \u00e0 Receita a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (DECRED). Essa \u00e9 a maneira de o Fisco acompanhar seus gastos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, pois a DECRED traz o CPF e todas as despesas do contribuinte no cart\u00e3o.
\n\u201cA maior parte das despesas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o precisa ser declarada. Mas ao cruzar as informa\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual com a DECRED, o Fisco consegue ter uma ideia boa dos gastos do contribuinte e saber se ele tem despesas incompat\u00edveis com a renda\u201d, explica a advogada Rosiene Soares Nunes, s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Machado Associados.
\nAssim, se o contribuinte declara receber rendimentos de 3 mil reais, por exemplo, mas gastou mais de 5 mil reais no cart\u00e3o em um \u00fanico m\u00eas, o Le\u00e3o certamente ir\u00e1 desconfiar que essa pessoa tem fontes de renda n\u00e3o declaradas.
\nCorretoras de valores<\/span>
\nVendas de at\u00e9 20 mil reais em a\u00e7\u00f5es no mercado \u00e0 vista em um \u00fanico m\u00eas s\u00e3o isentas de IR, mas todas as demais opera\u00e7\u00f5es (day trade, venda de ETFs, cotas de fundos imobili\u00e1rios, contratos futuros, mais de 20 mil reais em a\u00e7\u00f5es, entre outras) est\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a de imposto sobre os ganhos. A al\u00edquota \u00e9 de 15% para as opera\u00e7\u00f5es comuns e de 20% para as opera\u00e7\u00f5es day trade.
\nQuem negocia ativos de renda vari\u00e1vel em Bolsa de Valores est\u00e1 sujeito a ser \u201cdedurado\u201d pela pr\u00f3pria corretora. Como, nesses casos, a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda sobre os ganhos \u00e9 do pr\u00f3prio investidor, muita gente pode ficar inclinada a n\u00e3o recolher o IR, achando que o Fisco n\u00e3o ter\u00e1 como saber da opera\u00e7\u00e3o.
\nMas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Para que a Receita possa rastrear as opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1veis realizadas ao longo do ano, a corretora fica respons\u00e1vel por recolher um percentual simb\u00f3lico de IR na fonte, apelidado de \u201cdedo-duro\u201d. Esse percentual \u00e9 de apenas 0,005% nas opera\u00e7\u00f5es comuns e de 1% nas opera\u00e7\u00f5es day trade. Na hora de apurar o imposto, o investidor pode inclusive deduzir esse IR j\u00e1 recolhido na venda de seus pap\u00e9is.
\nO seu empregador<\/span>
\nSe voc\u00ea \u00e9 assalariado, \u00e9 uma boa ideia declarar direitinho as quantias discriminadas no informe de rendimentos que sua empresa fornece. Mesmo que voc\u00ea seja profissional aut\u00f4nomo, se sua rela\u00e7\u00e3o com a empresa est\u00e1 regularizada, ela tamb\u00e9m vai entregar um informe de rendimentos no in\u00edcio do ano.
\nAs empresas s\u00e3o obrigadas a entregar, at\u00e9 o fim de fevereiro, a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), onde constam todos os pagamentos feitos a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Assim, se o contribuinte tenta declarar menos rendimentos do que de fato recebe daquele CNPJ, a Receita ter\u00e1 como cruzar as informa\u00e7\u00f5es e convoc\u00e1-lo a prestar esclarecimentos.
\nTrabalhadores aut\u00f4nomos ou que mudaram de emprego durante o ano devem ter aten\u00e7\u00e3o especial. Ainda que n\u00e3o tenham inten\u00e7\u00e3o de burlar o Fisco para garantir uma restitui\u00e7\u00e3o maior, podem ocorrer esquecimentos de uma fonte pagadora. \u00c9 essencial ter os informes de rendimentos de todas elas.
\nImobili\u00e1rias, construtoras e cart\u00f3rios<\/span>
\nA venda de im\u00f3veis sofre tributa\u00e7\u00e3o de 15% sobre o ganho de capital, enquanto que os alugu\u00e9is recebidos podem ser tributados em at\u00e9 27,5%, dependendo do valor. Em ambos os casos, \u00e9 do contribuinte a responsabilidade de recolher o IR, mas n\u00e3o adianta deixar de pagar o imposto e tentar esconder essas transa\u00e7\u00f5es do Fisco.
\nImobili\u00e1rias, construtoras, incorporadoras e administradoras de im\u00f3veis que tiverem realizado compra, venda, administra\u00e7\u00e3o, loteamento, intermedia\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o e subloca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis durante o ano s\u00e3o obrigadas a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB). Essa declara\u00e7\u00e3o acusa todas essas opera\u00e7\u00f5es, bem como as partes envolvidas.
\nOs cart\u00f3rios tamb\u00e9m informam sobre a compra e venda de im\u00f3veis por meio da Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI). Nesse documento s\u00e3o informados os documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados e averbados que caracterizam aquisi\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, independentemente de seu valor.
\nBancos<\/span>
\nQuando existia a CPMF, cobrada sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, a Receita tinha um instrumento poderoso para conhecer suas opera\u00e7\u00f5es no banco. Por\u00e9m, mesmo com a extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, o Le\u00e3o ainda consegue monitorar sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF), entregue pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nA DIMOF deve trazer informa\u00e7\u00f5es relativas aos dep\u00f3sitos \u00e0 vista e a prazo, pagamentos em moeda ou em cheques, resgates e emiss\u00f5es de ordens de cr\u00e9dito. A entrega \u00e9 obrigat\u00f3ria quando uma \u00fanica pessoa f\u00edsica movimenta mais de 5 mil reais em um \u00fanico semestre.
\nAssim, movimenta\u00e7\u00f5es estranhas \u2013 altas demais em compara\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio e aos rendimentos declarados, por exemplo \u2013 podem motivar a Receita a convocar o contribuinte a prestar explica\u00e7\u00f5es sobre a origem do dinheiro. Mas esse controle tamb\u00e9m pode ser ben\u00e9fico ao contribuinte que queira comprovar pagamentos efetuados cujos comprovantes n\u00e3o sejam aceitos pelo Le\u00e3o.
\nEstados, munic\u00edpios e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/span>
\nPor meio dos governos estaduais e municipais, a Receita tem como monitorar o patrim\u00f4nio dos contribuintes brasileiros. O pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), devido \u00e0 Prefeitura quando se compra um im\u00f3vel, pode mostrar ao Le\u00e3o que houve essa compra.
\nDa mesma forma, o recolhimento do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), devido ao Governo do Estado quando se transmite heran\u00e7a ou se faz uma doa\u00e7\u00e3o, acusa esses tipos de transmiss\u00e3o patrimonial. No caso das doa\u00e7\u00f5es, por exemplo, ainda que elas sejam isentas de imposto de renda, \u00e9 importante declar\u00e1-las, para justificar o aumento ou a diminui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio das partes envolvidas.
\nPor meio do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com os Detrans, a Capitania dos Portos e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), o Fisco tamb\u00e9m consegue se manter informado sobre a compra e venda de ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e avi\u00f5es particulares, respectivamente. Portanto, ao comprar um bem como esse, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 preciso declar\u00e1-lo como ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar por ele.
\n\u201cHoje o Fisco n\u00e3o reconhece que tem acesso aos gastos dos contribuintes por meio de programas como a Nota Fiscal Paulista ou a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Mas indiretamente, \u00e9 poss\u00edvel\u201d, diz Rog\u00e9rio Kita, s\u00f3cio-diretor da NK Contabilidade.
\nA Receita tamb\u00e9m \u00e9 capaz de cruzar as informa\u00e7\u00f5es das Declara\u00e7\u00f5es de Ajuste Anual de diferentes contribuintes pessoa f\u00edsica, o que tamb\u00e9m pode revelar inconsist\u00eancias. Por exemplo, um casal que declare em separado n\u00e3o pode informar a posse integral de um mesmo im\u00f3vel. Esse bem s\u00f3 pode aparecer na declara\u00e7\u00e3o de ambos se for comum aos dois e dividido meio a meio.
\nOutro erro comum \u00e9 que os dois declarem um mesmo filho como dependente, o que certamente os levar\u00e1 \u00e0 malha fina, uma vez que cada dependente s\u00f3 pode aparecer em uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o. Filhos que s\u00e3o dependentes, mas auferem rendimentos tribut\u00e1veis, tamb\u00e9m devem ter seus ganhos somados aos rendimentos do titular.
\nDa mesma forma, qualquer situa\u00e7\u00e3o de pagamento ou doa\u00e7\u00e3o que seja declarado por uma parte e n\u00e3o pela outra pode causar problemas a ambos. \u00c9 o caso de pens\u00f5es judiciais, doa\u00e7\u00f5es de bens ou dinheiro de um parente para outro e o pagamento de alugu\u00e9is.
\nFonte:\u00a0Exame.com.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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