{"id":7753,"date":"2013-09-09T18:08:10","date_gmt":"2013-09-09T18:08:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1017"},"modified":"2025-03-20T09:31:44","modified_gmt":"2025-03-20T12:31:44","slug":"advogado-reune-toda-a-legislacao-tributaria-do-brasil-e-publica-livro-de-6-toneladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/advogado-reune-toda-a-legislacao-tributaria-do-brasil-e-publica-livro-de-6-toneladas\/","title":{"rendered":"Advogado re\u00fane toda a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil e publica livro de 6 toneladas"},"content":{"rendered":"

\"\"De t\u00e3o ousada e inusitada, a ideia chegou<\/strong>\u00a0a ser tachada como uma \u201cverdadeira insanidade\u201d pelos colegas, mas o advogado mineiro Vin\u00edcios Le\u00f4ncio ignorou os descrentes e iniciou h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas um projeto para reunir em livro as legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Pa\u00eds.\u00a0Movido pela inconformidade com o que considera um excesso de normas, o tributarista queria, a princ\u00edpio, apenas mostrar de forma simb\u00f3lica o peso dessa legisla\u00e7\u00e3o no custo das empresas brasileiras.\u00a0Por\u00e9m, ao agrupar numa publica\u00e7\u00e3o toda a legisla\u00e7\u00e3o nacional, Le\u00f4ncio acabou por credenciar sua obra ao ingresso no\u00a0Guinness World of Records<\/em>como a mais volumosa e com o maior n\u00famero de p\u00e1ginas do mundo.\u00a0A obra pesa 6,2 toneladas e tem um total de 43.216 p\u00e1ginas (cada uma delas com 2,2 m de altura por 1,4 m de largura)\u00a0que, se enfileiradas, alcan\u00e7ariam uma dist\u00e2ncia de 95 km!<\/p>\n

\u00a0\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito extensa,<\/strong>\u00a0mas ela nunca teve visibilidade concreta. Essa foi a ideia, mostrar para a sociedade o tamanho dessa legisla\u00e7\u00e3o, de um pa\u00eds que edita (em m\u00e9dia) 35 normas tribut\u00e1rias por dia \u00fatil\u201d, destaca Le\u00f4ncio.\u00a0\u201dA quest\u00e3o era justificar o peso que tem a burocracia tribut\u00e1ria na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, s\u00f3 de burocracia\u201d.\u00a0O esp\u00edrito cr\u00edtico do advogado em rela\u00e7\u00e3o ao assunto fica evidente no t\u00edtulo que ele escolheu para a obra: P\u00e1tria Amada. \u201cTem de amar muito essa p\u00e1tria para tolerar isso\u201d, ironiza. \u201cAt\u00e9 n\u00f3s, advogados tributaristas, temos dificuldade de acompanhar esse volume enorme de legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Le\u00f4ncio iniciou seu projeto em 1992.<\/strong>\u00a0Desde ent\u00e3o, empreendeu uma verdadeira cruzada para viabilizar tecnicamente a empreitada e desembolsou cerca de R$ 1 milh\u00e3o (aproximadamente 35% desse total foi gasto com impostos, segundo o advogado).\u00a0A primeira dificuldade foi encontrar uma gr\u00e1fica que aceitasse a encomenda. Todas que foram procuradas recusaram. \u201cO Brasil n\u00e3o tem nenhuma impressora com esse padr\u00e3o\u201d.\u00a0Com o aux\u00edlio de um gr\u00e1fico amigo, que topou o desafio, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi adaptar uma impressora de\u00a0outdoors<\/em>. Para isso, no entanto, Le\u00f4ncio precisou enviar emiss\u00e1rios \u00e0 China, que adquiriram equipamentos e importaram tecnologia para a manuten\u00e7\u00e3o da impressora. Ele praticamente montou uma gr\u00e1fica em Contagem-MG, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.\u00a0Ap\u00f3s muitos empecilhos, em 2010 os t\u00e9cnicos conseguiram que a m\u00e1quina imprimisse os dois lados da folha imensa. Em fonte\u00a0Times New Roman<\/em>, as letras t\u00eam corpo tamanho 18, impressas com tinta de vida \u00fatil de 500 anos. O advogado pretende tamb\u00e9m que a obra possa ser consultada e pediu que um engenheiro aeron\u00e1utico desenvolvesse amortecedores para regular a virada das p\u00e1ginas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Mas Le\u00f4ncio considera que a maior dificuldade<\/strong>\u00a0enfrentada foi mesmo a de agrupar as 27 diferentes legisla\u00e7\u00f5es dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil c\u00f3digos tribut\u00e1rios dos munic\u00edpios brasileiros. \u201cEm v\u00e1rios munic\u00edpios, o c\u00f3digo ainda est\u00e1 escrito a m\u00e3o!\u201d.\u00a0Parte do levantamento precisou ser feito\u00a0in loco<\/em>. \u201cNo auge dessa pesquisa cheguei a ter 45 pessoas trabalhando para mim. Nem todos os munic\u00edpios t\u00eam\u00a0sites<\/em>\u00a0e a legisla\u00e7\u00e3o disponibilizada eletronicamente. A\u00ed \u00e9 com correspond\u00eancia\u2026 Mas, mesmo assim, muitas prefeituras n\u00e3o se disp\u00f5em a colaborar, fornecer a legisla\u00e7\u00e3o, embora seja p\u00fablica\u201d. O advogado garante que sua aspira\u00e7\u00e3o nunca foi o Guinness Book, mas sim chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria.\u00a0\u201dN\u00e3o me passava pela cabe\u00e7a essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro seria o maior do mundo\u201d, diz, salientando que o atual t\u00edtulo pertence a um livro sueco de 2,7 toneladas.<\/p>\n

Le\u00f4ncio assegura tamb\u00e9m que n\u00e3o espera<\/strong>\u00a0nenhum retorno financeiro com o projeto. Enquanto apresenta \u00e0 reportagem gr\u00e1ficos comparativos que mostram que o tempo anual gasto para o pagamento de impostos no Brasil \u00e9 muito superior ao de outros pa\u00edses (sejam os 10 mais ricos, os 10 mais pobres ou mesmo os 15 mais burocr\u00e1ticos do mundo), ele observa que espera mesmo \u00e9 que sua obra leve o pr\u00f3prio Estado a fazer uma reflex\u00e3o.\u00a0\u201dAcho que a sociedade vai levar um susto com isso. A pr\u00f3pria classe pol\u00edtica, o Fisco, eles n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o, em todas as esferas estatais, do tamanho da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira\u201d.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>Estad\u00e3o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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