{"id":7755,"date":"2013-09-18T17:24:56","date_gmt":"2013-09-18T17:24:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1024"},"modified":"2013-09-18T17:24:56","modified_gmt":"2013-09-18T17:24:56","slug":"cerco-da-receita-federal-deve-aumentar-em-2014-com-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/cerco-da-receita-federal-deve-aumentar-em-2014-com-sped\/","title":{"rendered":"Cerco da Receita Federal deve aumentar em 2014 com Sped"},"content":{"rendered":"

\"\"O cerco do fisco \u00e0s empresas e at\u00e9 mesmo aos empregadores dom\u00e9sticos deve aumentar no pr\u00f3ximo ano com a entrada em vigor do chamado eSocial, digitaliza\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. O problema \u00e9 que a falta de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, segundo o professor e especialista no Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), Roberto Dias Duarte, pode fazer com que milhares de pessoas, principalmente aquelas que possuem funcion\u00e1rios dentro de casa, como uma bab\u00e1, ou que s\u00e3o empreendedores individuais (MEI) n\u00e3o atendam \u00e0s exig\u00eancias do programa e tenham que arcar com multas.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Duarte entende, com base em argumenta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio fisco, que h\u00e1 pressa para a entrada em vigor do eSocial por conta das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os trabalhadores devem ter acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es e controlar seus direitos. “Algo positivo do programa, por\u00e9m, \u00e9 isso, o trabalhador ter\u00e1 um extrato de sua folha de pagamento”, ressalta.<\/div>\n
Segundo levantamento feito por ele, com base em dados da Receita Federal, um exemplo dessa falta de conhecimento, \u00e9 que das 1,2 milh\u00e3o de empresas do lucro real e do lucro presumido que deveriam j\u00e1 informar o recolhimento de PIS e Cofins, 15% ainda n\u00e3o o fizeram at\u00e9 abril. “Tem muita gente que nem sabe que est\u00e1 obrigado a entregar PIS e Cofins pelo EFD Contribui\u00e7\u00f5es”, disse. Dias Duarte calcula que se essas empresas at\u00e9 este m\u00eas est\u00e3o pagando uma multa total de R$ 10,2 mil – cada m\u00eas de atraso equivale a R$ 500 de multa.<\/div>\n
Segundo ele, por serem empresas de m\u00e9dio a grande parte e que por terem especialistas deveriam saber que est\u00e3o obrigadas a atender \u00e0s exig\u00eancias do EFD Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o o fazem por desconhecimento, esse cen\u00e1rio leva a crer que mais da metade, isto \u00e9, 7,2 milh\u00f5es de empregadores dom\u00e9sticos e 3 milh\u00f5es do MEI n\u00e3o devem entregar o eSocial no prazo estabelecido pelo fisco e ter\u00e3o que pagar multas – ainda a serem divulgadas pela Receita Federal.<\/div>\n
“Para o MEI, o prazo \u00e9 no segundo semestre do ano que vem. O detalhe \u00e9 que s\u00e3o empresas que n\u00e3o est\u00e3o familiarizadas com o ambiente Sped. Como os n\u00fameros mostram, at\u00e9 empresas maiores t\u00eam dificuldades para atender \u00e0s exig\u00eancias j\u00e1 em vigor”, entende o professor.<\/div>\n
O registro de trabalhadores dom\u00e9sticos para os empregadores \u00e9 opcional no site do eSocial. Mas ser\u00e1 obrigat\u00f3rio 120 dias ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 72 de 2013 (a PEC das Dom\u00e9sticas), que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
Ao todo ser\u00e3o quase 15 milh\u00f5es de obrigados a se adaptarem ao eSocial, nas contas de Duarte: 8,5 milh\u00f5es de empresas dos diversos portes e 7,2 milh\u00f5es de empregadores dom\u00e9sticos.<\/div>\n
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Questionamentos<\/strong><\/span><\/div>\n
O especialista comenta que o eSocial deve acabar com o “jeitinho brasileiro” na rela\u00e7\u00e3o trabalhista. “Se minha bab\u00e1, por exemplo, pedir f\u00e9rias neste m\u00eas, n\u00e3o poderei mais dar imediatamente, a lei prev\u00ea que o aviso tem que ser feito um m\u00eas antes, e o fisco vai observar isso. Mesmo se eu conceder as f\u00e9rias em setembro, mas informar que ela tirar\u00e1 em outubro, se ela por acaso tiver um acidente no trabalho em outubro, a receita vai contestar, j\u00e1 que ela deveria estar de f\u00e9rias nesse m\u00eas. E eu serei penalizado. H\u00e1 um risco”, diz Duarte.<\/div>\n
Com rela\u00e7\u00e3o principalmente \u00e0s empresas, Duarte afirma que objetivos do Sped, como reduzir a burocracia n\u00e3o devem ser alcan\u00e7ados. “Vou ter que informar todas as guias. A diferen\u00e7a que s\u00f3 ser\u00e3o feitas de uma vez s\u00f3”, diz. Mesmo assim, ele n\u00e3o acredita que o tempo para informar os tributos ao fisco deve ser reduzido.<\/div>\n
Levantamento feito por ele mostra que mesmo ap\u00f3s as primeiras obriga\u00e7\u00f5es do Sped, o n\u00famero de horas para atender as regras tribut\u00e1rias (2.600 por ano) n\u00e3o mudou nos \u00faltimos 10 anos. Al\u00e9m disso, com rela\u00e7\u00e3o a evitar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, outro objetivo do Sped, o professor tamb\u00e9m n\u00e3o acredita que ser\u00e1 atingido. “Dados da FGV [Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas] mostram que a economia subterr\u00e2nea [ou economia informal, que n\u00e3o arrecada tributos] aponta tend\u00eancia de estabiliza\u00e7\u00e3o”, disse. Segundo a FGV e a Etco, enquanto de 2010 para 2011, a economia subterr\u00e2nea com rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,9 ponto percentual, para 16,8%, de 2011 para 2012, recuou apenas 0,2 ponto percentual.<\/div>\n
“A pressa para a entrada em vigor do eSocial tamb\u00e9m \u00e9 para melhorar ligeiramente esses n\u00fameros. Ou seja, o que est\u00e1 acontecendo tem car\u00e1ter eleitoral”, avalia Duarte.<\/div>\n
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Pesquisa<\/span><\/strong><\/div>\n
Em recente pesquisa feita pela Thomson Reuters no Brasil, de 700 executivos de empresas de todos os portes, 61% dos consultados apontam como principal preocupa\u00e7\u00e3o com o eSocial a integra\u00e7\u00e3o dos dados de diversas origens. A qualidade do conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es, por sua vez, preocupa 21% dos participantes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as nas empresas exigidas para se adequar \u00e0 nova obriga\u00e7\u00e3o, o principal ponto de aten\u00e7\u00e3o, identificado por 41% da audi\u00eancia tem a ver com as mudan\u00e7as culturais.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0DCI \u2013 SP<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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