{"id":7773,"date":"2013-10-31T09:40:23","date_gmt":"2013-10-31T09:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1150"},"modified":"2013-10-31T09:40:23","modified_gmt":"2013-10-31T09:40:23","slug":"colonialismo-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/colonialismo-tributario\/","title":{"rendered":"Colonialismo tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"\"Os voos internacionais s\u00e3o isentos de ICMS. Com isso, custa mais abastecer um avi\u00e3o que vai de SP a Porto Alegre do que a Buenos Aires.<\/p>\n

S\u00f3 em 2012, os brasileiros gastaram nos Estados Unidos US$ 8 bilh\u00f5es valor quase equivalente \u00e0 diferen\u00e7a entre o que exportamos e o que importamos do pa\u00eds neste ano.<\/div>\n
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O que \u00e9 bom para os Estados Unidos, neste caso, n\u00e3o \u00e9 bom para o Brasil. A exporta\u00e7\u00e3o de turistas brasileiros tem produzido rombo ap\u00f3s rombo em nossas contas externas.<\/div>\n
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Neste ano, at\u00e9 agosto, o deficit na balan\u00e7a de pagamentos a diferen\u00e7a entre o que os brasileiros gastam no exterior e o que os estrangeiros gastam aqui foi recorde: US$ 12,2 bilh\u00f5es. As raz\u00f5es para isso s\u00e3o v\u00e1rias, mas uma delas \u00e9 o alto custo do turismo interno no Brasil.<\/div>\n
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Uma passagem a\u00e9rea entre Bras\u00edlia e Macei\u00f3 pode custar mais de R$ 2.000. Um bilhete de ida e volta entre S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia chega a isso facilmente, se comprado na v\u00e9spera. \u00c9 mais caro que uma ida e volta S\u00e3o Paulo-Miami.<\/div>\n
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Isso acontece por causa de uma pol\u00edtica deliberada, mas que pouca gente conhece, de subs\u00eddio \u00e0s passagens internacionais. Eu a chamo de colonialismo tribut\u00e1rio. Essa pol\u00edtica diz respeito \u00e0 forma como \u00e9 taxado o querosene de avia\u00e7\u00e3o, principal insumo do setor a\u00e9reo.<\/div>\n
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O QAV, como \u00e9 chamado, representa 43% do custo operacional de uma companhia no Brasil. No exterior, ele representa apenas 33%, segundo a Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas). Ele tem seu pre\u00e7o formado pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo de maneira altamente complexa e sobre ele incidem, ainda por cima, tributos federais, como o PIS\/Cofins, e estaduais, como o ICMS. Em Estados como S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota de ICMS chega a 25%. Isso mesmo: um quarto do custo de um metro c\u00fabico de querosene \u00e9 imposto estadual.<\/div>\n
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Ocorre que voos internacionais s\u00e3o isentos de ICMS. Assim, um avi\u00e3o de uma empresa que esteja em Guarulhos e v\u00e1 para Buenos Aires, ao abastecer, paga 25% menos do que um avi\u00e3o da mesma empresa com destino a Porto Alegre, que esteja no mesmo aeroporto e seja abastecido pelo mesmo caminh\u00e3o-tanque. Os voos internacionais, na compara\u00e7\u00e3o de milha voada, s\u00e3o mais baratos.<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, estamos transferindo riqueza para o exterior. Tanto diretamente, quando uma empresa estrangeira abastece em territ\u00f3rio nacional, quanto indiretamente, ao punirmos o cidad\u00e3o brasileiro que paga mais caro para viajar dentro do pa\u00eds. Assim, estimulamos a exporta\u00e7\u00e3o de turistas e de divisas.<\/div>\n
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O governo federal j\u00e1 reduziu as al\u00edquotas de PIS e Cofins sobre o querosene em 2004. Em 2012, eliminou dele outro tributo, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, para evitar que o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo fosse repassado aos consumidores. Agora estuda nova desonera\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins. Mas passa da hora de os Estados seguirem a Uni\u00e3o e reverem suas pol\u00edticas tribut\u00e1rias sobre avia\u00e7\u00e3o, o que muitos n\u00e3o fazem por medo de perder receita.<\/div>\n
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Alguns Estados j\u00e1 despertaram para as vantagens de um ICMS mais amig\u00e1vel. O Distrito Federal, por exemplo, reduziu sua al\u00edquota de 24% para 12% e atraiu 49 novos voos para o aeroporto de Bras\u00edlia. O Rio Grande do Sul reduziu sua al\u00edquota de 17% para 12% para avi\u00f5es de at\u00e9 120 lugares, um est\u00edmulo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional e disse esperar que o aumento no consumo suprisse a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Os governos estaduais poderiam fazer a avia\u00e7\u00e3o dar um salto de competitividade no Brasil caso decidissem, em conjunto, reduzir ou at\u00e9 mesmo zerar esse imposto nos voos dom\u00e9sticos. Acabaria, assim, o subs\u00eddio \u00e0s companhias a\u00e9reas estrangeiras e a penalidade impingida atualmente aos deslocamentos dentro do nosso territ\u00f3rio.<\/div>\n
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Com seu principal custo reduzido, as a\u00e9reas teriam um respiro e a possibilidade de reequilibrar as contas e investir. Bom para elas, bom para o consumidor que poderia ver uma queda nas tarifas dom\u00e9sticas. E, finalmente, bom para o Brasil, que abandonaria a pol\u00edtica colonialista no setor de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0Folha de S.Paulo<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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