{"id":7791,"date":"2013-12-09T09:55:09","date_gmt":"2013-12-09T09:55:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1288"},"modified":"2013-12-09T09:55:09","modified_gmt":"2013-12-09T09:55:09","slug":"nas-garras-do-leao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/nas-garras-do-leao-digital\/","title":{"rendered":"Nas garras do Le\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"

\"\"O fisco passar\u00e1 a exigir das empresas, a partir do ano que vem, o cumprimento de duas complexas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O envio de arquivos eletr\u00f4nicos com informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais, que ser\u00e3o compartilhadas com \u00a0v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo \u2013 o chamado e-Social<\/em> \u2013, equivale a colocar um Le\u00e3o na sede de cada companhia e, guardadas as propor\u00e7\u00f5es, dentro da casa de cada cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n

O cronograma de entrada em vigor do projeto, considerado o mais abrangente do Sped<\/em> (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital), j\u00e1 foi alterado quatro vezes. Mas as empresas correm contra o tempo para se adaptar \u00e0 nova realidade. Alteram-se processos internos, rev\u00ea-se o cadastro de funcion\u00e1rios e investe-se em software e treinamento de pessoal. \u00c9 imperioso se preparar para o jeito novo de lidar com o fisco, em que qualquer deslize, como o envio de informa\u00e7\u00f5es incorretas, pode implicar em multas administrativas e autua\u00e7\u00f5es fiscais.<\/div>\n
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E, n\u00e3o bastasse o e-Social,ainda vem por a\u00ed o Siscoserv<\/em>, que visa coletar informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o com\u00e9rcio exterior de servi\u00e7os, tanto das empresas como das pessoas f\u00edsicas.<\/div>\n
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O e-Socia<\/em>l \u00a0envolve, al\u00e9m da Receita Federal, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia (MPS) e o \u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Para dar uma ideia do grau de detalhamento de dados exigidos, as empresas ser\u00e3o obrigadas a informar, por exemplo, quais de seus colaboradores possuem casa pr\u00f3pria e se a compra foi feita ou n\u00e3o com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). No caso de funcion\u00e1rio estrangeiro, o fisco quer saber o estado civil e se e uni\u00e3o \u00e9 com brasileiro ou n\u00e3o. E mais, se h\u00e1 filhos em comum.<\/div>\n
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De acordo com especialistas, as exig\u00eancias v\u00e3o alterar profundamente a rotina de quase todos os departamentos das empresas, como RH, jur\u00eddico, medicina do trabalho e fiscal.<\/div>\n
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\u201c\u00c9 um desafio para as empresas se adequarem ao e-Social, que exige um volume gigantesco de informa\u00e7\u00f5es e uma nova cultura, porque vai mexer com processos internos e fluxo de dados entre os departamentos\u201d, explica o gerente de produtos da Senior, desenvolvedora de softwares, Ricardo Kremer. De acordo com ele, a Receita Federal tem estimado em R$ 20 bilh\u00f5es o montante que ser\u00e1 arrecadado com o novo sistema, incluindo valores que deixar\u00e3o de ser fraudados, com o seguro desemprego, por exemplo.<\/div>\n
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As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se preparando para operar o sistema, pois ser\u00e3o as primeiras na lista de obrigatoriedade. H\u00e1 casos em que os eventos trabalhistas dever\u00e3o ser gerados e transmitidos \u00e0 medida que ocorrerem. \u00c9 o caso da admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. Caber\u00e1 \u00e0s empresas comunicarem o governo at\u00e9 o in\u00edcio da atividade do colaborador.<\/div>\n
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No caso de acidente de trabalho, o evento deve ser informado no sistema, no m\u00e1ximo, um dia depois de ocorrido. \u00a0Afastamentos tempor\u00e1rios e desligamentos ter\u00e3o prazo de 10 dias. E, no futuro, as empresas ser\u00e3o obrigadas a informar a ocorr\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, pois o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o dessa natureza influencia a base de c\u00e1lculo de tributos federais tanto de quem paga como de quem recebe.<\/div>\n
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Pelo \u00faltimo cronograma divulgado pela Receita Federal, o prazo para as empresas tributadas pelo lucro real se cadastrarem \u00a0no e-Social vence no dia 30 de junho de 2014. A partir do m\u00eas de julho, essas empresas ser\u00e3o obrigadas a enviar arquivos da folha de pagamento e apura\u00e7\u00e3o de tributos.<\/div>\n
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Para as companhias do lucro presumido, Simples Nacional, e os Microempreendedores Individuais, o cadastro no sistema ter\u00e1 que ser feito at\u00e9 o dia 30 de outubro e, em novembro, as empresas passam a ser obrigadas a enviar dados sobre a folha de sal\u00e1rios. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ser\u00e3o os \u00faltimos a operar o e-Social, a partir de 2015.<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, a quantidade de informa\u00e7\u00f5es coletadas das empresas vai somar-se aos dados j\u00e1 existentes no gigantesco banco de dados do servidor de uma tonelada conhecido como T-REx. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 o detalhado cruzamento de informa\u00e7\u00f5es feito pelo software apelidado de Harpia \u2013 que tem a capacidade de \u201caprender\u201d com o comportamento do contribuinte. Tudo somado, resultar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do risco de visitas fiscais improdutivas.<\/div>\n
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Com menos gente, a Receita aperfei\u00e7oa o controle da arrecada\u00e7\u00e3o, porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 certeira. Para as empresas, entretanto, ocorre o oposto, pois cada vez mais carecem de m\u00e3o de obra, e qualificada, \u00a0para dar conta do envio e controle das in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/div>\n
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\u201cAntes de informatizar, \u00e9 preciso simplificar, o que n\u00e3o ocorre no Brasil” critica o economista da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. “O fisco, que tem recursos para uma estrutura\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ao contr\u00e1rio da maioria das empresas, escolheu um caminho equivocado.\u201d<\/div>\n
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At\u00e9 custo de almo\u00e7o deve ser informado.<\/strong><\/div>\n
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Sigla de Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior de Servi\u00e7os, Intang\u00edveis e Outras Opera\u00e7\u00f5es que Produzam Varia\u00e7\u00f5es no Patrim\u00f4nio, o Siscoserv<\/em> j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o desde agosto deste ano, mas o prazo para as empresas iniciarem o registro das opera\u00e7\u00f5es foi estendido para tr\u00eas meses ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013 no in\u00edcio, era de apenas um m\u00eas. Esse \u00e9 o tempo que as empresas t\u00eam agora para informar no sistema as opera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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O Siscoserv \u00a0<\/em>\u00e9 um sistema informatizado criado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) e a Receita Federal \u00a0para que sejam registradas as transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de servi\u00e7os no exterior. Com a ferramenta, o governo ter\u00e1 estat\u00edsticas sobre o com\u00e9rcio exterior de servi\u00e7os, que historicamente acumula d\u00e9ficits. Est\u00e3o livres de declarar a venda e compra \u00a0de servi\u00e7os as empresas optantes do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/div>\n
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A exig\u00eancia tem causado dor de cabe\u00e7a porque \u00e9 totalmente nova, com um alto n\u00edvel de detalhamento de dados. \u00a0As empresas dever\u00e3o informar, por exemplo, desde o valor pago no almo\u00e7o de um executivo em viagem a neg\u00f3cios no exterior, at\u00e9 a compra de um software<\/em> com cart\u00e3o corporativo, passando por gastos com hot\u00e9is. As pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a registrar despesas com servi\u00e7os no exterior para valores superiores a US$ 30 mil.<\/div>\n
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Uma das principais dificuldades encontradas pelas empresas obrigadas a prestar as informa\u00e7\u00f5es \u00e9 definir a data do in\u00edcio do servi\u00e7o. A obriga\u00e7\u00e3o de registrar os dados come\u00e7a nessa fase. N\u00e3o \u00e9 a do pagamento. Isso gera inseguran\u00e7a, porque \u00e9 dif\u00edcil precisar a data exata. O n\u00edvel de detalhamento \u00e9 t\u00e3o alto que a grande discuss\u00e3o dentro das empresas \u00e9 selecionar qual a \u00e1rea mais adequada para o processamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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