{"id":7800,"date":"2014-01-07T13:09:06","date_gmt":"2014-01-07T13:09:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1359"},"modified":"2014-01-07T13:09:06","modified_gmt":"2014-01-07T13:09:06","slug":"irpf-aprenda-a-domar-o-leao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/irpf-aprenda-a-domar-o-leao\/","title":{"rendered":"IRPF: Aprenda a domar o le\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1453 alignleft\" alt=\"LEAO-7896-c-size-598\" src=\"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/LEAO-7896-c-size-598.jpg\" width=\"597\" height=\"336\" \/>Para quase 30 milh\u00f5es de brasileiros que se preparam para acertar contas com a Receita Federal, a pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o \u2013 e do bolso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro risco da correria \u00e9 a inclus\u00e3o de um valor incorreto ou a omiss\u00e3o de dados na declara\u00e7\u00e3o \u2014 e a consequente parada na malha fina, j\u00e1 que o cruzamento de dados est\u00e1 cada vez mais intenso. No ano passado, dos 711.000 contribuintes que ficaram retidos no pente-fino da Receita, 53% tiveram problemas por ter deixado de informar uma fonte pagadora. O outro preju\u00edzo pode passar despercebido ao contribuinte desatento: a falta de planejamento e de informa\u00e7\u00e3o sobre o processo pode acarretar o recebimento de uma restitui\u00e7\u00e3o menor do que a lei permite ou o pagamento de imposto al\u00e9m da conta. VEJA elaborou este Guia com dicas dos especialistas para ajudar o leitor a acertar as contas com o Le\u00e3o sem preju\u00edzos nem dores de cabe\u00e7a desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">GANHOS DE CAPITAL COM VENDA DE IM\u00d3VEL<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 poss\u00edvel reduzir o imposto sobre o ganho de capital na hora da venda de um im\u00f3vel por meio do abatimento da comiss\u00e3o destinada a um corretor (desde que o vendedor guarde o comprovante de pagamento da comiss\u00e3o, claro). Altino Dias, s\u00f3cio da Dias e Santos Contabilidade de Mau\u00e1, na Grande S\u00e3o Paulo, d\u00e1 um exemplo: algu\u00e9m que tenha comprado um im\u00f3vel por 800.000 reais e vendido por 1,2 milh\u00e3o de reais teria de pagar 15% de imposto sobre o ganho de capital, ou seja, 60 000 reais. Se ele pagou uma corretagem de 70 000 reais, por exemplo, esse valor pode ser descontado do ganho de capital. O imposto, ent\u00e3o, incidiria sobre 330 000 reais (400 000 reais menos 70 000 reais) e seria de 49 500 reais, o que significa uma economia de 10 500 reais<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">RENDIMENTOS COM IM\u00d3VEL ALUGADO<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O casal pode dividir os rendimentos de um im\u00f3vel alugado, desde que o bem esteja no nome dos dois e, claro, que as declara\u00e7\u00f5es sejam feitas separadamente. Uma conta simples para exemplificar: um contribuinte com rendimento anual de 60 000 reais e que receba aluguel mensal de 1 500 reais teria de pagar mais de 2 000 reais na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual. Se ele dividisse o rendimento dos alugu\u00e9is com a esposa, o valor do imposto cairia para cerca de 200 reais. \u201cO ideal, para evitar a malha fina, \u00e9 fazer o contrato com a imobili\u00e1ria no nome do casal\u201d, explica Valter Koppe, supervisor regional do imposto de renda para o Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ESCOLA DE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pessoas que t\u00eam filhos deficientes matriculados em escolas voltadas para crian\u00e7as com necessidades especiais podem declarar os gastos com instru\u00e7\u00e3o como despesas m\u00e9dicas, desde que possuam um laudo que comprove a defici\u00eancia do filho. A troca pode ser vantajosa, pois a Receita desconta um valor limitado para gastos com educa\u00e7\u00e3o \u2014 pouco mais de 3 000 reais \u2014, mas n\u00e3o imp\u00f5e limite para despesas m\u00e9dicas<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">BENFEITORIAS NO IM\u00d3VEL<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reformas que resultam em valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem, devem ser declaradas. \u201cEsses gastos n\u00e3o s\u00e3o abatidos, mas aumentam o valor do im\u00f3vel. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 sentido no momento da venda, pois os gastos s\u00e3o descontados dos ganhos de capital e fazem com que o imposto sobre esse item seja menor\u201d, diz Ricardo Oliveira de Jesus, s\u00f3cio da consultoria cont\u00e1bil Assessor-Bordin, de S\u00e3o Paulo. Mais uma vez, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os todas as notas, inclusive as dos servi\u00e7os, para comprovar os pagamentos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PR\u00d3TESES E APARELHOS DENT\u00c1RIOS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gastos com pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas podem ser deduzidos. Entram na lista: pernas e bra\u00e7os mec\u00e2nicos, cadeiras de rodas, andadores ortop\u00e9dicos e at\u00e9 palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos. J\u00e1 as placas e parafusos utilizados em cirurgias ortop\u00e9dicas ou odontol\u00f3gicas, aparelhos ortod\u00f4nticos, lentes intraoculares e marca-passos s\u00f3 podem ser abatidos se o valor pago estiver inclu\u00eddo na conta hospitalar ou na nota fiscal do m\u00e9dico ou dentista. Para todos os casos, os contadores lembram que \u00e9 preciso guardar os laudos e notas<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA DOS FILHOS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pens\u00e3o do filho pode engordar os rendimentos de quem tem a guarda dele e, como resultado, acarretar mais imposto. Uma alternativa \u00e9 abrir uma conta banc\u00e1ria em nome da crian\u00e7a para o dep\u00f3sito das mensalidades. Se a pens\u00e3o for inferior a 1 710,78 reais mensais, a crian\u00e7a fica isenta de imposto. Se for superior, ela precisa declarar a renda \u2014 a vantagem \u00e9 que, nesse caso, o imposto pode ser menor que a op\u00e7\u00e3o da soma dos rendimentos na declara\u00e7\u00e3o da pessoa que det\u00e9m a guarda. Por outro lado, a medida s\u00f3 compensar\u00e1 se n\u00e3o houver muitas dedu\u00e7\u00f5es, como gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cQuando existem despesas elevadas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 melhor optar pela declara\u00e7\u00e3o completa e incluir os filhos como dependentes. Assim, as dedu\u00e7\u00f5es reduzem o imposto a pagar\u201d, explica Altino Dias<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">FILHOS: UM C\u00d4NJUGE PAGA E O OUTRO DECLARA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tanto o pai como a m\u00e3e podem incluir o filho como dependente na declara\u00e7\u00e3o e, assim, abater do imposto de renda os gastos da crian\u00e7a ao longo do ano \u2014 mesmo que o outro assine o cheque que paga despesas como mensalidade escolar e consulta m\u00e9dica. \u201cO mesmo vale para o parto. N\u00e3o importa quem paga as contas, pois, para a Receita, essas despesas t\u00eam um objetivo comum, que \u00e9 o filho\u201d, explica Renata Veronesi Boerger, diretora da VB Contabilidade, de Belo Horizonte<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As vantagens do livro-caixa<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para profissionais aut\u00f4nomos como m\u00e9dicos, dentistas ou cabeleireiros, o livro-caixa pode ser um importante e leg\u00edtimo aliado na redu\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos. Segundo os contadores, por\u00e9m, esses profissionais t\u00eam receio de us\u00e1-lo e cair na malha fina da Receita Federal. Ledo engano. \u201cJ\u00e1 tive cliente que pagava 10 000 reais de imposto de renda e passou a ter restitui\u00e7\u00e3o depois que come\u00e7ou a utilizar o livro-caixa. Basta ter todas as despesas documentadas e ele funciona a favor do contribuinte\u201d, diz Renata Veronesi Boerger, diretora da VB Contabilidade de Belo Horizonte.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>No livro-caixa, o aut\u00f4nomo pode lan\u00e7ar todas as despesas indispens\u00e1veis para sua atividade, como aluguel, \u00e1gua, luz, telefone, servi\u00e7os de gr\u00e1fica ou papelaria, pagamento de associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos e at\u00e9 a compra de livros t\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m entram nessa lista os gastos com viagens a congressos, inclusive passagens a\u00e9reas e hotel, com exce\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o, pois a Receita entende que o profissional tem de se alimentar esteja onde estiver. N\u00e3o s\u00e3o consideradas as viagens em que o aut\u00f4nomo \u00e9 chamado para dar uma palestra. \u201cExplico da seguinte forma aos meus clientes m\u00e9dicos o que entra no livro-caixa: para a manuten\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio, eles v\u00e3o precisar de luvas e outros equipamentos, al\u00e9m de uma secret\u00e1ria. Mas as revistas dispon\u00edveis para os pacientes na sala de espera, por exemplo, n\u00e3o podem constar, pois n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para o atendimento\u201d, exemplifica Renata.<\/li>\n<li>A soma dos gastos inseridos no livro caixa n\u00e3o deve ultrapassar o valor da receita mensal \u2014 despesas excedentes podem ser transferidas para o m\u00eas seguinte, mas nunca para o pr\u00f3ximo ano. Outro detalhe que confunde os profissionais: prestar servi\u00e7os como pessoa jur\u00eddica a um hospital n\u00e3o impede que o m\u00e9dico, por exemplo, fa\u00e7a uso do livro-caixa no consult\u00f3rio em que atende como pessoa f\u00edsica. Para o aut\u00f4nomo que trabalha em casa e n\u00e3o tem como comprovar quais despesas est\u00e3o diretamente relacionadas ao trabalho exercido, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel deduzir at\u00e9 um quinto dos gastos com luz, \u00e1gua e telefone, por exemplo. Gastos com o carro, como IPVA e gasolina, s\u00e3o considerados apenas para representantes comerciais<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Saindo da informalidade<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Lei Complementar n\u00ba 128, de 2008, criou o microempreendedor individual (MEI). De l\u00e1 para c\u00e1, 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores que eram aut\u00f4nomos se cadastraram. Os requisitos para se tornar um MEI s\u00e3o ter um faturamento de at\u00e9 60 000 reais no ano (ou seja, at\u00e9 5 000 reais por m\u00eas) e n\u00e3o participar de outra empresa como s\u00f3cio ou titular. O MEI traz vantagens como permitir o cadastro como pessoa jur\u00eddica, o que facilita a abertura de conta banc\u00e1ria e a emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o MEI reduz os impostos pagos, inclusive o IR. Sem ele, o profissional aut\u00f4nomo paga imposto de renda a partir de um rendimento mensal de 1 710,79 reais. Para esse valor, a al\u00edquota \u00e9 de 7,5% \u2014 ela pode chegar a 27,5% se os ganhos ultrapassarem 4 271,59 reais por m\u00eas. Com o MEI, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda. O profissional paga apenas uma taxa fixa mensal, que n\u00e3o chega a 40 reais, destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social, ICMS e ISS, e nada mais. \u201cEle pode transferir o que recebeu como distribui\u00e7\u00e3o de lucro, o que \u00e9 isento de tributa\u00e7\u00e3o, e como pr\u00f3-labore mensal, o que diminui o imposto para a pessoa f\u00edsica\u201d, explica Altino Dias, s\u00f3cio da Dias e Santos Contabilidade de Mau\u00e1, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MEI tamb\u00e9m \u00e9 simples de abrir e de fechar. Tudo pode ser feito pelo site portaldoempreendedor.gov.br.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para quase 30 milh\u00f5es de brasileiros que se preparam para acertar contas com a Receita Federal, a pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}