{"id":7810,"date":"2014-01-21T12:55:50","date_gmt":"2014-01-21T12:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1389"},"modified":"2014-01-21T12:55:50","modified_gmt":"2014-01-21T12:55:50","slug":"tabela-de-calculo-do-ir-acumula-defasagem-de-6142-aponta-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/tabela-de-calculo-do-ir-acumula-defasagem-de-6142-aponta-dieese\/","title":{"rendered":"Tabela de c\u00e1lculo do IR acumula defasagem de 61,42%, aponta Dieese"},"content":{"rendered":"

\"declaracao-do-imposto-de-renda\"A tabela de c\u00e1lculo do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 61,42%, considerando o per\u00edodo de 1996 a 2013, aponta um levantamento do\u00a0Dieese<\/a>\u00a0(Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos) feito a pedido do\u00a0G1.<\/p>\n

Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as corre\u00e7\u00f5es feitas pelo governo na tabela do IR para pessoas f\u00edsicas ao longo dos \u00faltimos 18 anos (89,96%) com a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Considerando apenas os \u00faltimos dez anos, a defasagem na tabela de c\u00e1lculo do IR \u00e9 de 15,69%.<\/p>\n

Al\u00e9m da injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, outro efeito dessa defasagem \u00e9 que a cada ano aumenta o n\u00famero de brasileiros que entram no grupo dos que s\u00e3o obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a quantidade de contribuintes que entregaram a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual \u00e0 Receita Federal aumentou 1,7 milh\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que esse total volte a subir este ano.<\/p>\n

A coordenadora executiva do Dieese, Patr\u00edcia Pelatieri, destaca ainda que, em raz\u00e3o da defasagem na tabela de c\u00e1lculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com al\u00edquotas maiores.<\/p>\n

“Quando n\u00e3o se faz a corre\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos”, explica.<\/p>\n

Para 2014, a tabela do IR ser\u00e1 corrigida novamente em 4,5%, abaixo da varia\u00e7\u00e3o de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o \u00edndice para os anos-base de 2011 a 2014.<\/p>\n

Faixa de isen\u00e7\u00e3o deveria ser de R$ 2.885 por m\u00eas<\/span><\/p>\n

Na declara\u00e7\u00e3o do IR 2014 (ano-base 2013), estar\u00e3o isentos os trabalhadores que receberam at\u00e9 R$ 1.787,77 por m\u00eas no ano passado, j\u00e1 considerando a nova corre\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2013, a faixa de isen\u00e7\u00e3o era de R$ 1.710,78.<\/p>\n

Segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a corre\u00e7\u00e3o de 61,42% da defasagem da tabela de c\u00e1lculo do IR, a faixa de isen\u00e7\u00e3o subiria para todas as pessoas com rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 2.885,82.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cl\u00e1udio Damasceno, a defasagem na corre\u00e7\u00e3o cria uma injusti\u00e7a fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n

“Em 1996, quem ganhava at\u00e9 9 sal\u00e1rios m\u00ednimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos j\u00e1 est\u00e1 contrinuindo para o IR”, compara.<\/p>\n

Tabela tem s\u00f3 5 faixas de renda tribut\u00e1vel<\/span><\/p>\n

Centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam n\u00e3o s\u00f3 a corre\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias da tabela atual do IR, como tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Dieese, por exemplo, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de duas novas faixas, de 30% e 35%, para as rendas mais altas.<\/p>\n

Segundo o Sindifisco, a tabela do IR n\u00e3o deveria ser atrelada somente a um \u00edndice inflacion\u00e1rio, mas tamb\u00e9m ao rendimento m\u00e9dio do trabalhador assalariado, incluindo dedu\u00e7\u00f5es como alugu\u00e9is e juros das parcelas da casa pr\u00f3pria. A entidade defende a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da “capacidade contributiva”: quem ganha mais deve pagar progressivamente mais.<\/p>\n

Desde 2009, a tabela do IR \u00e9 composta por cinco faixas de renda tribut\u00e1vel, com al\u00edquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.<\/p>\n

No IR 2014, incidir\u00e1 a al\u00edquota de 7,5% para os constribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o de 15% incidir\u00e1 este ano na faixa de R$ 2.679,30 at\u00e9 R$ 3.572,43. Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, ser\u00e3o cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, ser\u00e1 aplicada a taxa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 27,5%.<\/p>\n

“Hoje s\u00e3o poucas faixas, elas s\u00e3o estreitas, e a tabela n\u00e3o \u00e9 muito progressiva. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que a faixa de renda de quem ganha R$ 4.500 \u00e9 igual a de quem ganha R$ 20 mil ou R$ 50 mil”, afirma a coordenadora do Dieese.<\/p>\n

Patr\u00edcia lembra que, na d\u00e9cada de 1970, o Brasil chegou a ter 16 faixas de renda tribut\u00e1vel. Segundo o Dieese, al\u00e9m de garantir uma maior progressividade e uma maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de mais faixas para as rendas mais altas atenuaria a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto causada por uma corre\u00e7\u00e3o maior na tabela do IR.<\/p>\n

Pelo fato de 2014 se tratar de um ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, acredita-se que sejam poucas as chances de avan\u00e7o de qualquer negocia\u00e7\u00e3o sobre uma nova regra de corre\u00e7\u00e3o na tabela do IR para 2015.<\/p>\n

“O tema continua na pauta das centrais sindicais, mas em ano eleitoral tudo \u00e9 mais dificil”, diz a coordenadora do Dieese.<\/p>\n

Fonte: G1 – Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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