{"id":7819,"date":"2014-02-06T09:46:01","date_gmt":"2014-02-06T09:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1484"},"modified":"2014-02-06T09:46:01","modified_gmt":"2014-02-06T09:46:01","slug":"pequenos-negocios-sofrem-para-se-adaptar-ao-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/pequenos-negocios-sofrem-para-se-adaptar-ao-esocial\/","title":{"rendered":"Pequenos neg\u00f3cios sofrem para se adaptar ao eSocial"},"content":{"rendered":"

\"\"A adapta\u00e7\u00e3o ao chamado eSocial, dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), pelas micro e pequenas empresas exigiria pelo menos mais tr\u00eas anos, segundo especialistas. O problema \u00e9 que pelo cronograma divulgado pela Receita, essas companhias devem lan\u00e7ar a partir de novembro deste ano os dados trabalhistas obrigados pelo programa.<\/p>\n

Calcula-se que s\u00e3o cinco milh\u00f5es de neg\u00f3cios, por serem optantes pelo Simples Nacional, que dever\u00e3o estar adaptadas at\u00e9 outubro. “N\u00e3o se faz uma mudan\u00e7a t\u00e3o grande de uma hora para outra. O maior impacto do eSocial ser\u00e1 para as pequenas empresas, que dever\u00e3o mudar n\u00e3o s\u00f3 sua estrutura, como sua cultura empresarial”, afirma o especialista e consultor de Sped, Roberto Dias Duarte.<\/div>\n
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De acordo com ele, hoje, para admitir um funcion\u00e1rio, “99,9%” das pequenas empresas primeiro ele come\u00e7a a trabalhar e depois o contratante informa os dados trabalhistas. Mas com eSocial isso n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel. “Isso \u00e9 s\u00f3 um caso, que parece simples, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o ser\u00e1. Tirando o fato de que as informa\u00e7\u00f5es do funcion\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o exigidas s\u00f3 na contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na informa\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias, de exames peri\u00f3dicos, ou seja, em todos os eventos trabalhistas”, entende.<\/div>\n
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O s\u00f3cio-diretor da LCC Auditores e Consultores, Marcello Lopes, afirma que o maior problema que essas empresas enfrentam \u00e9 adaptar seus sistemas ao eSocial. “Isso gera um custo adicional. S\u00f3 com a contrata\u00e7\u00e3o de um contador, a empresa pode pagar R$ 300 a hora”, diz. “No final da adapta\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se normalizar, e as despesas reduzirem, mas ainda ter\u00e1 um custo”, prev\u00ea o especialista.<\/div>\n
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Dias Duarte comenta ainda que a adapta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 “turbulenta” para as empresas maiores – lucro real e lucro presumido -, devido \u00e0 quantidade de publica\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias publicadas frequentemente, “imagina para as pequenas”. “Por isso, o ideal seria que o prazo fosse mantido para os chamados grandes contribuintes [regime especial de tributa\u00e7\u00e3o], 12 mil neg\u00f3cios no total, por terem condi\u00e7\u00f5es de se adaptarem, mas, s\u00f3 em 2015, seriam obrigadas as 190 mil empresas sujeitas ao lucro real. Em 2016, para as cerca de um milh\u00e3o no lucro presumido. E no terceiro ano de eSocial para as empresas do Simples e integrantes do Micro Empreendedor Individual, o MEI [do qual n\u00e3o se tem a estimativa do volume de obrigadas]”, disse o especialista, baseada na experi\u00eancia com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), que iniciou o processo de escritura\u00e7\u00e3o digital no Pa\u00eds.<\/div>\n
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Oficialmente, os grandes contribuintes devem lan\u00e7ar at\u00e9 abril os dados trabalhistas no novo formato. Em 30 de junho, as empresas do lucro real devem estar adaptadas, e em outubro ser\u00e1 a vez do Simples e MEI. Segundo a Receita, os prazos ser\u00e3o mantidos, mas o fisco tenta manter di\u00e1logo aberto com os envolvidos.<\/div>\n
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Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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O eSocial dever\u00e1 digitalizar a folha de pagamento, al\u00e9m de unificar as declara\u00e7\u00f5es trabalhistas e aposentar a carteira de trabalho em papel, segundo o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita. Mas enquanto esse dia n\u00e3o chega, entidades correm atr\u00e1s para que as normas sejam modificadas.<\/div>\n
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A comiss\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac), por exemplo, apurou a necessidade de mudan\u00e7as na implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, primeiro, com novo cronograma.<\/div>\n
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A associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5em que divida o projeto em cinco etapas para fase de implementa\u00e7\u00e3o de empresas e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es. Depois, dividir a obrigatoriedade em cinco faixas de entrada, adotando-se como crit\u00e9rio regimes de apura\u00e7\u00e3o e quantidade de empregados. Por fim, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com palestras e com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de empresas e profissionais e n\u00e3o grupos de testes fechados, como tem ocorrido.<\/div>\n
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Dias Duarte comenta ainda que h\u00e1 quest\u00f5es pouco discutidas que se referem a duas normas publicadas recentemente que trazem d\u00favidas sobre o prazo e leiaute do sistema.<\/div>\n
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No primeiro caso, segundo o Ato Declarat\u00f3rio Executivo n\u00famero 5, publicado em julho de 2013, o artigo 2 diz que os arquivos devem ser transmitidos conforme “prazos a serem estipulados em ato espec\u00edfico”, sendo que no artigo 1 define que o eSocial “ser\u00e1 exigido para os eventos ocorridos a partir da compet\u00eancia de janeiro de 2014”. “Assim, ningu\u00e9m tem certeza se j\u00e1 estamos todos sujeitos \u00e0 obrigatoriedade ou n\u00e3o”, diz. Sobre leiaute, o artigo 1 diz que est\u00e1 “aprovado”, mas “at\u00e9 hoje s\u00f3 temos manual incompleto do leiaute que est\u00e1 dispon\u00edvel no www.esocial.gov.br”, acrescenta.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0DCI \u2013 SP<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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