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Justi\u00e7a \u00e9 dar a cada um o que \u00e9 seu. Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria \u00e9 entregar ao pa\u00eds os tributos que s\u00e3o seus, recebendo os benef\u00edcios que nos pertencem. Damos muito e quase nada recebemos. Tributos destinam-se a promover o bem comum, para reduzir as diferen\u00e7as que reinam na sociedade.<\/p>\n
Acontece neste m\u00eas de junho n\u00e3o um evento esportivo ou promocional, continuando as trag\u00e9dias nacionais. \u00a0N\u00e3o apenas a\u00ed torra-se dinheiro p\u00fablico, que tamb\u00e9m ele se queima nas festas juninas, \u00a0a pretexto de venerar santos num pa\u00eds laico. Prefeitos aplicam verbas em festas com artistas med\u00edocres. O pagamento \u00e9 superfaturado e a diferen\u00e7a fica com os\u00a0 que est\u00e3o no poder.<\/p>\n
Em lugar desses eventos, dever\u00edamos reduzir os favorecimentos aos que est\u00e3o no alto da pir\u00e2mide social, remunerados pelo dinheiro do povo.<\/p>\n
A sociedade n\u00e3o pode se esfor\u00e7ar para sustentar luxos desses privilegiados. Isso inclui os concursados que, atrav\u00e9s de artimanhas, recebem pagamentos fant\u00e1sticos em troca de servi\u00e7os m\u00ednimos ou desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
Abaixo disso est\u00e3o os p\u00e1rias, que recebem menos que o necess\u00e1rio a uma vida digna. Temos ainda, os miser\u00e1veis no sentido estrito do termo.<\/p>\n
Com o voto obrigat\u00f3rio estimula-se a corrup\u00e7\u00e3o. Consci\u00eancia e voto permutam-se por esmolas rotuladas de benef\u00edcios.<\/p>\n
Incentiva-se a ociosidade remunerada com o dinheiro do povo. Beneficiados s\u00e3o os que manipulam ou desviam verbas p\u00fablicas. S\u00e3o os que se aboletam no poder, cujas fam\u00edlias comandam territ\u00f3rios onde s\u00e3o maiores a mis\u00e9ria e a ignor\u00e2ncia.<\/p>\n
Qualquer dona de casa \u00a0sabe que a economia dom\u00e9stica \u00e9 simples: n\u00e3o se gasta o que n\u00e3o se recebe. E parte disso \u00e9 reservada para coisas inesperadas ou garantia de vida melhor no futuro. Se a receita diminui, cortam-se as despesas. Mas os m\u00e1gicos governamentais querem gastar mais, espoliando-nos com impostos escorchantes. Cai a receita, mas aumentam a despesa. Melhor seria uma dona de casa no Minist\u00e9rio da Fazenda. Quando algu\u00e9m estica a corda demais, ela acaba se rompendo. Em s\u00edntese: n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade para que a sociedade suporte tributa\u00e7\u00e3o maior. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os gastos.<\/p>\n
Com um m\u00eas em que s\u00f3 se trabalha na metade, antecedido de feriados e com mais dias in\u00fateis pela frente, n\u00e3o nos surpreendem redu\u00e7\u00e3o de vendas no com\u00e9rcio, diminui\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria e queda nas receitas de servi\u00e7os. Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o s\u00f3 diminui. Mesmo com programas de parcelamento, nem sempre \u00e9 vi\u00e1vel que o contribuinte a eles possa aderir.<\/p>\n
Concede-se redu\u00e7\u00e3o de multas e juros. Mas as multas foram aplicadas de forma confiscat\u00f3ria, ultrapassando at\u00e9 200% do principal. Os juros s\u00e3o abusivos e v\u00e3o al\u00e9m dos cobrados em financiamentos a grandes grupos econ\u00f4micos, \u00a0que os aplicam em aventuras ou para dominar \u00a0mercados e explorar consumidores.<\/p>\n
Os descontos s\u00e3o baseados em valores irreais. \u00c9 o que ocorre se um comerciante aumenta o pre\u00e7o de mercadoria de 100 para 200 e em seguida d\u00e1 desconto de 30%. O pre\u00e7o anterior de 100, com o desconto de 30%, fica agora em 140. Isso \u00e9 menos que o pre\u00e7o cobrado hoje, mas al\u00e9m do cobrado antes.<\/p>\n
Embora em muitos dias n\u00e3o possamos trabalhar, sujeitamo-nos a tributos calculados sobre o ano inteiro. Tal \u00e9 o caso, por exemplo, do IPTU e do IPVA, al\u00e9m das taxas de licenciamento e alvar\u00e1s.<\/p>\n
Em lugar de novas leis, necessitamos de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Que mude quase tudo. Exemplos: acabar com aposentadoria por tempo de servi\u00e7o, permanecendo apenas com a idade \u00a0de 75 anos e por invalidez permanente. Outro: unificar as pol\u00edcias estaduais. Isso funciona em v\u00e1rios pa\u00edses e pode funcionar aqui. Mais dois: estabelecer limites para os juros,\u00a0\u00a0 impedindo que os bancos sejam donos do pa\u00eds e reduzir o n\u00famero de minist\u00e9rios.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos mais de reforma tribut\u00e1ria, mas de verdadeira revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Reforma \u00e9 quando, para manter o bom funcionamento da casa, trocamos algumas janelas, substitu\u00edmos o encanamento, pintamos as paredes, colocamos um tapete novo. Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 derrubar completamente o edif\u00edcio e erguer no lugar um outro, bem melhor. Ou fazemos isso ou ficamos eternamente pagando juros para sustentar as loucuras da gastan\u00e7a nacional.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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