{"id":7851,"date":"2014-07-28T13:43:18","date_gmt":"2014-07-28T16:43:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1839"},"modified":"2014-07-28T13:43:18","modified_gmt":"2014-07-28T16:43:18","slug":"a-revolucao-do-sped-esta-apenas-comecando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/a-revolucao-do-sped-esta-apenas-comecando\/","title":{"rendered":"A revolu\u00e7\u00e3o do Sped est\u00e1 apenas come\u00e7ando"},"content":{"rendered":"

\"\"Com a promessa de iniciar uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nas rotinas cont\u00e1beis e empresariais, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) chega \u00e0 metade do seu s\u00e9timo ano de hist\u00f3ria com um grande rastro de inova\u00e7\u00f5es, apesar de ainda ter um longo caminho pela frente.<\/p>\n

O sistema inovou por meio da cria\u00e7\u00e3o de ambientes digitais para a disponibiliza\u00e7\u00e3o, ao fisco, de dados empresariais e da implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe). Tamb\u00e9m mexeu com as rotinas trabalhistas via eSocial (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas), cuja ades\u00e3o passa a ser obrigat\u00f3ria a partir do ano que vem, e deve acelerar mais com a entrada em vigor do audacioso Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos (Siniav), ainda sem data definida para ser implantado.<\/div>\n
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De modo geral, o Sped consiste na moderniza\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica atual do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, transmitidas pelos contribuintes \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, utilizando-se da certifica\u00e7\u00e3o digital para fins de assinatura dos documentos eletr\u00f4nicos, garantindo assim a sua validade jur\u00eddica apenas na sua forma digital.<\/div>\n
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Os primeiros passos do sistema foram dados com a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) e a NFe. Ap\u00f3s a solidifica\u00e7\u00e3o dessas ferramentas, \u00e9 chegada a vez do EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, eLalur (Livro de Apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real eletr\u00f4nico), eSocial e Central de Balan\u00e7os.<\/div>\n
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Todos esses projetos t\u00eam impactos desde as esferas governamentais, especialmente nos \u00f3rg\u00e3os envolvidos (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previd\u00eancia Social, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o – FGTS), at\u00e9 os empres\u00e1rios e trabalhadores. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em notas fiscais eletr\u00f4nicas \u2013 instrumento capaz de envolver os estabelecimentos conveniados, a popula\u00e7\u00e3o e a receita estadual \u2013 e a maior aten\u00e7\u00e3o ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista gra\u00e7as ao eSocial s\u00e3o apenas dois exemplos de avan\u00e7os trazidos pelo sistema e que est\u00e3o intimamente ligados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/div>\n
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Para os fiscos, principalmente das esferas federal e estadual, a import\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 grande. \u00a0Segundo o coordenador nacional do Sped, Cl\u00f3vis Belbute Peres, o sistema trouxe a informa\u00e7\u00e3o fiscal definitivamente para a era digital. Com as novas ferramentas, veio a mudan\u00e7a do paradigma de declara\u00e7\u00f5es, que ficavam apenas no equipamento do contribuinte, e de documentos fiscais em papel, com todos os riscos inerentes a essa situa\u00e7\u00e3o. A partir de agora, os documentos fiscais s\u00e3o eletr\u00f4nicos e as escritura\u00e7\u00f5es ficam custodiadas em ambiente seguro.<\/div>\n
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Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sped faz parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento do governo federal (PAC 2007-2010) em conson\u00e2ncia com t\u00f3pico referente ao aperfei\u00e7oamento do sistema tribut\u00e1rio. O programa de desenvolvimento tem por objetivo principal promover a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico no Pa\u00eds, o aumento dos n\u00edveis de emprego e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Pa\u00edses demonstram interesse por modelo brasileiro<\/b><\/div>\n
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Se nada se cria e tudo se copia, com o Sped n\u00e3o foi diferente. O modelo brasileiro n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o totalmente nacional. Com influ\u00eancia das plataformas digitais elaborados por governos de pa\u00edses como Espanha, Chile e M\u00e9xico, entre outros, foi a forma encontrada pelo governo brasileiro para adequar-se a uma tend\u00eancia mundial de investimento em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O Brasil atrai os olhares internacionais h\u00e1 algum tempo. A complexa carga tribut\u00e1ria e as dimens\u00f5es continentais fizeram com que o fisco tivesse que desenvolver mecanismos eficazes de tributa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cTemos um dos sistemas mais avan\u00e7ados de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (Dirpf)\u201d, exemplifica o contador Osvaldo Cruz, integrante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e integrante do grupo de trabalho do Sped.<\/div>\n
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No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 comum que o aluno supere o mestre. Atualmente, o Sped vem despertando o interesse internacional. Os mesmos pa\u00edses que o inspiraram, hoje buscam aprender com a evolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/div>\n
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O pr\u00f3prio Chile, um dos precursores do sistema de fatura eletr\u00f4nica, tem renovado interesse nos avan\u00e7os alcan\u00e7ados por aqui. \u201cO M\u00e9xico universalizou o uso da nota fiscal eletr\u00f4nica (factura electr\u00f3nica) h\u00e1 poucos meses e pa\u00edses como a Espanha e a \u00cdndia t\u00eam mostrado interesse em diferentes m\u00f3dulos do Sped\u201d, avisa com propriedade o coordenador do sistema Cl\u00f3vis Belbute Peres.<\/div>\n
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Projetos mant\u00eam ritmo acelerado para chegar \u00e0 total implanta\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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At\u00e9 o final de 2014, novidades ainda por vir prometem manter o Sped entre os principais assuntos nos ambientes empresarial e tribut\u00e1rio. A primeira delas \u00e9 que as pessoas jur\u00eddicas com lucro presumido tamb\u00e9m podem vir a ter de elaborar a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD).<\/div>\n
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Tamb\u00e9m chamada de Sped Cont\u00e1bil, a ECD \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o, em forma eletr\u00f4nica, da contabilidade da empresa para a Junta Comercial e a Receita Federal do Brasil, encerrando assim o ciclo de registro de livros e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis em meio f\u00edsico junto aos \u00f3rg\u00e3os.<\/div>\n
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Essa obriga\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito j\u00e1 vem sendo aplicada para as empresas tributadas pelo lucro real. A novidade agora \u00e9 que, al\u00e9m dessas empresas, as tributadas com base no lucro presumido que distribu\u00edrem parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de c\u00e1lculo, diminu\u00edda de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es a que estiver sujeita ter\u00e1 de apresentar a ECD.<\/div>\n
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As pessoas jur\u00eddicas imunes e isentas n\u00e3o tinham obriga\u00e7\u00e3o junto ao Sped. Contudo, a partir do in\u00edcio de 2015, elas est\u00e3o obrigadas a realizar a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), tamb\u00e9m conhecida como Sped Cont\u00e1bil, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos cont\u00e1beis ocorridos a partir de 1 de janeiro de 2014 – Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal do Brasil n\u00ba 1420, de 19 de dezembro de 2013, Art. 3\u00ba, inciso III.<\/div>\n
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Por \u00faltimo, a cria\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) deve at\u00e9 mesmo substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (Dirpj).<\/div>\n
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A partir do ano-calend\u00e1rio de 2014, todas as pessoas jur\u00eddicas, inclusive as equiparadas, dever\u00e3o apresentar a ECF de forma centralizada pela matriz.<\/div>\n
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Audacioso e inovador, o projeto Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos (Siniav) trata dos transportes de cargas no Pa\u00eds e prev\u00ea, a grosso modo, a utiliza\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3ptica para acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos em todas as rodovias federais, primeiramente. O projeto-piloto est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando come\u00e7a a funcionar.<\/div>\n
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Ferramenta coloca o Pa\u00eds em conson\u00e2ncia com as IFRS<\/b><\/div>\n
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Ainda em busca da conquista do Selo de Transpar\u00eancia Fiscal pela aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de m\u00e9todos administrativos mais claros, o Brasil tem muito a evoluir para estar totalmente adequado \u00e0s Normas Internacionais de Contabilidade – em ingl\u00eas, International Financial Reporting Standards (IFRS).<\/div>\n
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A certifica\u00e7\u00e3o colocaria o Pa\u00eds entre uma das 110 na\u00e7\u00f5es em conformidade com os padr\u00f5es internacionais pertencentes ao F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia para Troca de Informa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, que opera sob a administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e do G-20.<\/div>\n
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A utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia no ambiente fiscal e tribut\u00e1rio \u00e9 crucial para chegar \u00e0 completa adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras. E o projeto do Sped faz parte desse plano. Estar de acordo com as normas internacionais aumenta a confian\u00e7a no mercado brasileiro, ajuda a alavancar os neg\u00f3cios internacionais e contribui para a maturidade da contabilidade nacional.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o contador Marcone Hahan de Souza lembra que a maior informatiza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis contribuiu para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional. \u201cO contador passou de um fazedor para um assessor e analista, ou seja, houve progresso para a categoria cont\u00e1bil com sua ado\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza Souza.<\/div>\n
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Conforme o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador nacional do Sped, Cl\u00f3vis Belbute Peres, tomar a dianteira na implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital pode contribuir para o fortalecimento da imagem do Pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional e gerar parcerias. \u201cInternamente, esse pioneirismo impulsiona a moderniza\u00e7\u00e3o e junta governo e sociedade produtiva em um esfor\u00e7o para transformar nosso ambiente de neg\u00f3cios, tornando-o mais seguro e mais competitivo\u201d, salienta.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0Jornal do Com\u00e9rcio – RS<\/a><\/div>\n

 
\nVoltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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