{"id":7852,"date":"2014-07-28T13:56:31","date_gmt":"2014-07-28T16:56:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1842"},"modified":"2014-07-28T13:56:31","modified_gmt":"2014-07-28T16:56:31","slug":"o-que-fazer-se-sua-bagagem-foi-extraviada-durante-um-voo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/o-que-fazer-se-sua-bagagem-foi-extraviada-durante-um-voo\/","title":{"rendered":"O que fazer se sua bagagem foi extraviada durante um voo"},"content":{"rendered":"

\"Funcion\u00e1rioAp\u00f3s uma longa (ou curta)\u00a0viagem\u00a0<\/a><\/strong>de avi\u00e3o, a meta n\u00e3o poderia ser outra: pegar a bagagem despachada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e rumar para o seu destino. Mas voc\u00ea espera e nada de sua mala dar o ar da gra\u00e7a na esteira. Enquanto isso, os outros passageiros deixam a sala de desembarque at\u00e9 que voc\u00ea chega \u00e0 conclus\u00e3o: seus pertences n\u00e3o chegaram.<\/p>\n

Quem vivenciou esta cena na pele sabe quanta dor de cabe\u00e7a uma mala extraviada pode dar. Tanto que problemas com bagagem est\u00e3o na\u00a0segunda posi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>no ranking das principais reclama\u00e7\u00f5es que chegam aos balc\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Para o consumidor, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula para impedir que isso aconte\u00e7a. Mas alguns cuidados antes do embarque e precis\u00e3o na hora de reclamar o objeto extraviado ou danificado podem facilitar o seu reembolso. Veja quais s\u00e3o eles.<\/p>\n

Antes de embarcar<\/p>\n

Fa\u00e7a uma declara\u00e7\u00e3o
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Identificar devidamente suas malas \u00e9 medida b\u00e1sica para minimizar os riscos de extravio. Em alguns casos, no entanto, vale a pena ir al\u00e9m.<\/p>\n

Antes de despachar a bagagem, \u00e9 poss\u00edvel declarar o valor estimado dela mediante o pagamento de uma taxa estipulada pelas pr\u00f3prias companhias a\u00e9reas. Na Gol, por exemplo, a tarifa equivale a 35% da nota fiscal. Nestes casos, as companhias a\u00e9reas t\u00eam liberdade para revistar sua mala e negociar o valor declarado.<\/p>\n

\u201cA declara\u00e7\u00e3o de valor de bagagem \u00e9 um tipo de seguro. Se a mala for extraviada, o valor declarado pelo passageiro ser\u00e1 reembolsado\u201d, afirma Selma do Amaral, diretora de atendimento ao consumidor do Procon\/SP.<\/p>\n

Objetos de valor, como j\u00f3ias ou aparelhos eletr\u00f4nicos, n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o. A dica, neste caso, \u00e9 carreg\u00e1-los em sua bagagem de m\u00e3o.<\/p>\n

Guarde os comprovantes
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Para ter um recurso a mais na manga, guarde os comprovantes dos itens que voc\u00ea acabou de comprar \u2013 caso esteja voltando de uma viagem, por exemplo. Se n\u00e3o tiver todos os recibos, outra dica \u00e9 tirar uma foto dos objetos que a mala cont\u00e9m, segundo Cl\u00e1udia Almeida, advogada do Idec.<\/p>\n

Se a mala foi extraviada<\/p>\n

Primeiras provid\u00eancias
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T\u00e3o logo constatar que a bagagem n\u00e3o chegou \u00e0 sala de desembarque, dirija-se ao balc\u00e3o da companhia a\u00e9rea e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Registre tamb\u00e9m uma queixa no escrit\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) dentro do aeroporto.<\/p>\n

Se o voo for dom\u00e9stico, a empresa tem at\u00e9 30 dias para devolver os pertences no endere\u00e7o estipulado por voc\u00ea ou 21 dias, no caso de voo internacional.<\/p>\n

Como fica a indeniza\u00e7\u00e3o
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Se isso n\u00e3o acontecer, o C\u00f3digo de Defesa do\u00a0Consumidor\u00a0<\/a><\/strong>determina que a empresa pague um valor equivalente ao da mala e objetos nela contidos, al\u00e9m de todas as despesas que o cliente venha a ter por conta do extravio da bagagem. Por isso, a dica \u00e9 guardar todos os recibos de compras feitas devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO dano tem que ser reparado integralmente, segundo o C\u00f3digo Civil\u201d, afirma Cl\u00e1udia, do Idec. \u201cEsta \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o em que o consumidor \u00e9 mais fraco do que o fornecedor. Quem tem o controle sobre as suas coisas \u00e9 ele\u201d. Portanto, a responsabilidade tamb\u00e9m.<\/p>\n

Boa parte das companhias a\u00e9reas brasileiras, no entanto, estipulam um limite para tal indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo a advogada do Idec, o valor pode variar de 43 reais por quilo da bagagem a 2,2 mil reais.<\/p>\n

Quando recorrer \u00e0 Justi\u00e7a
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Se n\u00e3o concordar com o montante sugerido pela empresa a\u00e9rea, \u00e9 poss\u00edvel tentar uma negocia\u00e7\u00e3o administrativa por meio do Procon. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, cerca de 200 queixas deste tipo foram registradas na funda\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2014.<\/p>\n

Ou ent\u00e3o recorrer diretamente \u00e0 Justi\u00e7a. Se a causa n\u00e3o ultrapassar 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, \u00e9 poss\u00edvel entrar com a\u00e7\u00e3o no Juizado Especial C\u00edvel. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de contratar um advogado.<\/p>\n

E se a companhia for estrangeira?
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No caso de extravio de bagagem durante o voo uma empresa estrangeira, a lei brasileira \u201cs\u00f3 vale se o contrato foi firmado no Brasil. Se feito no exterior, vale a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem da companhia\u201d, diz Cl\u00e1udia.<\/p>\n

Em boa parte dos outros pa\u00edses, \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o de Vars\u00f3via, que determina que a companhia a\u00e9rea pague 20 d\u00f3lares por quilo de bagagem extraviado ao consumidor.<\/p>\n

Nestes casos, segundo a especialista do Idec, o custo benef\u00edcio para brigar na justi\u00e7a estrangeira por uma indeniza\u00e7\u00e3o maior tende a ser muito alto. Por isso, neste tipo de cen\u00e1rio, ela aconselha a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro viagem antes do embarque, que reembolse os valores de malas extraviadas.<\/p>\n

Fonte: Exame<\/p>\n

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