{"id":7861,"date":"2014-09-11T08:57:25","date_gmt":"2014-09-11T11:57:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1899"},"modified":"2014-09-11T08:57:25","modified_gmt":"2014-09-11T11:57:25","slug":"pontualidade-nas-entregas-um-legado-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/pontualidade-nas-entregas-um-legado-do-esocial\/","title":{"rendered":"Pontualidade nas entregas: um legado do eSocial"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.pontorh.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/pontualidade.jpg\" width=\"287\" height=\"161\" \/>A vantagem para o empregador \u00e9 a entrega dos documentos envolvidos nos processos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos participantes.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">Um dos principais desafios das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 a pontualidade das entregas no Portal do eSocial. No \u00e2mbito da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, os prazos exigidos pelo Governo para a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es podem ter periodicidade de entrega mensal, anual, tempestiva e sob demanda.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Esta a\u00e7\u00e3o depende do comprometimento e, principalmente, da efetiva comunica\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de Recursos Humanos, Fiscal e Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho das empresas. Num processo de admiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio, por exemplo, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es referentes aos direitos e deveres trabalhistas e previdenci\u00e1rios, haver\u00e1 a necessidade de informar quest\u00f5es inerentes a aptid\u00e3o do trabalhador para exercer suas atividades (ASO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional), a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos ocupacionais, os respons\u00e1veis pelos programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos e sa\u00fade ocupacional e as condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de trabalho, como periculosidade e insalubridade.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Da mesma forma, como nos demais processos &#8211; rescis\u00e3o, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e exames peri\u00f3dicos &#8211; os prazos dever\u00e3o ser cumpridos de acordo com sua finalidade. A vantagem para o empregador \u00e9 a entrega dos documentos envolvidos nos processos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos participantes, que ser\u00e1 realizada em um \u00fanico local dispensando o uso de pap\u00e9is e formul\u00e1rios.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Os empregadores tiveram a oportunidade de conhecer o eSocial em junho de 2013, quando o portal foi disponibilizado para envio das informa\u00e7\u00f5es do empregado dom\u00e9stico. Diante disso e das prorroga\u00e7\u00f5es de prazo definidas pelo Governo e, ainda, como no mais recente adiamento foi inserido uma etapa para testes e poss\u00edveis ajustes, acredito que as empresas ter\u00e3o tempo h\u00e1bil e \u00eaxito na prepara\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o para atendimento a legisla\u00e7\u00e3o. Para isso, devem come\u00e7ar desde j\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es internas que visem o cumprimento das transmiss\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es no Portal do eSocial.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Importante lembrar que o prazo para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial foi prorrogado mais uma vez e a obrigatoriedade s\u00f3 ser\u00e1 contada a partir da publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva do manual de orienta\u00e7\u00e3o. Ou seja, ainda n\u00e3o existe um layout definitivo estabelecido. E, ap\u00f3s seis meses de testes, entrar\u00e1 em vigor, tornando-se obrigat\u00f3rio (julho e setembro de 2015). Considerando que o Governo poder\u00e1 consultar e cruzar os dados em tempo real, o eSocial tem como proposta fazer cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es legais previstas na esfera federal (trabalhista, previdenci\u00e1ria e fiscal).<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia \u2013 MPS, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE e Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB, ter\u00e3o acesso imediato a todas as informa\u00e7\u00f5es transmitidas no Portal, logo a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais eficaz.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Do ponto de vista dos neg\u00f3cios, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que haver\u00e1 um grande enfoque nas \u00e1reas de apoio operacional das organiza\u00e7\u00f5es, uma vez que os empregadores ter\u00e3o que despender aten\u00e7\u00e3o e investimento em recursos e tecnologia de informa\u00e7\u00e3o com o objetivo de garantir a pontualidade das entregas. Cabe a ressalva que as empresas estar\u00e3o sujeitas as multas por atraso como j\u00e1 previstas nas legisla\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1ria, fiscal, trabalhista e do FGTS. Com o eSocial, esses prazos ser\u00e3o monitorados mediante o envio das informa\u00e7\u00f5es por meio do portal.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contadores.cnt.br\/portal\/noticia.php?id=34083&amp;Cat=1&amp;Pontualidade%20nas%20entregas:%20um%20legado%20do%20eSocial.html\" target=\"_blank\">Administradores<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vantagem para o empregador \u00e9 a entrega dos documentos envolvidos nos processos junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos participantes. Um dos principais desafios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1942,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":2,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}