{"id":7862,"date":"2014-09-11T08:58:55","date_gmt":"2014-09-11T11:58:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=1901"},"modified":"2025-03-20T09:31:44","modified_gmt":"2025-03-20T12:31:44","slug":"big-bhother-fiscal-pode-trazer-grandes-prejuizos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/big-bhother-fiscal-pode-trazer-grandes-prejuizos\/","title":{"rendered":"Big Bhother fiscal pode trazer grandes preju\u00edzos"},"content":{"rendered":"

\"\"Implanta\u00e7\u00e3o de SPED aumenta complexidade na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

A exig\u00eancia de estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco por meio de plataformas digitais, institu\u00eddas pela Receita Federal nos \u00e2mbitos do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) traz uma nova realidade \u00e0s empresas no que diz respeito ao envio de seus dados tribut\u00e1rios: o aumento da complexidade da declara\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e principalmente dos custos que a implementa\u00e7\u00e3o do processo digital pode trazer. O alerta \u00e9 de Alexandre Querquilli, s\u00f3cio-diretor de consultoria tribut\u00e1ria da Deloitte, que enfatiza os desafios que j\u00e1 s\u00e3o enfrentados pelas companhias brasileiras.<\/div>\n
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\u201cA implanta\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que substitui\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is pela sua forma digital, o que facilitar\u00e1 o processo de cruzamento das informa\u00e7\u00f5es pelo Fisco. Em todo caso, exige repensar todos os processos, n\u00e3o s\u00f3 de apura\u00e7\u00e3o dos tributos, que muda o tempo todo, no caso do setor automotivo com o IPI, mas no que tanje a rastreabilidade de todas as informa\u00e7\u00f5es, observando metodologia e prazos\u201d, disse durante sua apresenta\u00e7\u00e3o “Ambiente SPED: novos desafios e riscos tribut\u00e1rios” durante o II Workshop Os Novos Desafios da Legisla\u00e7\u00e3o Automotiva, promovido por Automotive Business na segunda-feira, 8, em S\u00e3o Paulo.<\/div>\n
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Contudo, o executivo aponta para a necessidade de uma reformula\u00e7\u00e3o dos processos, uma vez que o programa em si n\u00e3o traz nenhuma novidade legal. \u201cEstamos simplesmente digitalizando o que j\u00e1 ocorre nos \u00e2mbitos tribut\u00e1rios das empresas: um sistema ca\u00f3tico que n\u00e3o funciona. N\u00e3o adianta somente tornar tudo digital, deveria passar por simplifica\u00e7\u00e3o e reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/div>\n
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Alerta ainda que \u00e9 papel da sociedade e das associa\u00e7\u00f5es a de ampliar o di\u00e1logo com o setor legislativo para discutir a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o do processo. Apesar disso, destaca o que deve ser feito em tempo, enquanto as reformas n\u00e3o chegam. Apesar de o SPED ser debatido desde 2007, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6.022, do Minist\u00e9rio da Fazenda, seu processo de implanta\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o para com a metodologia da lei, r\u00edgida especialmente nas puni\u00e7\u00f5es, em caso de inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/div>\n
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Segundo Querquilli, a exatid\u00e3o dos dados \u00e9 extremamente importante, uma vez que incorre\u00e7\u00f5es podem acarretar em multas com valores alt\u00edssimos, como no caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o ou atraso da entrega do ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal), para empresas que declaram lucro real, o que pode gerar multa de 0,25% por m\u00eas-calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido antes de IRPJ e CSLL do per\u00edodo a que se refere a apura\u00e7\u00e3o. Ele explica ainda que h\u00e1 limites para a multa, de R$ 100 mil para as empresas que no ano-calend\u00e1rio anterior tiveram registrado receita bruta total at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, mas que a penalidade pode chegar a R$ 5 milh\u00f5es para as que faturam acima disso.<\/div>\n
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Para cumprir o programa, o executivo chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para a import\u00e2ncia dos quesitos necess\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 de implanta\u00e7\u00e3o, mas de manuten\u00e7\u00e3o, uma vez que inconsist\u00eancias ser\u00e3o apuradas anos ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o dos dados. Por outro lado, com a diversidade de informa\u00e7\u00f5es, tanto implementa\u00e7\u00e3o como manuten\u00e7\u00e3o dos dados tamb\u00e9m diferentes \u00e1reas, passando n\u00e3o s\u00f3 pelo departamento tribut\u00e1rio, mas por produ\u00e7\u00e3o, contabilidade\/financeiro, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, supply chain<\/em> e gest\u00e3o de terceiros.<\/div>\n
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\u201cH\u00e1 pessoas capacitadas e familiarizadas com os novos desafios? H\u00e1 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de softwares? Pessoas, processos e tecnologia: sem isso trabalhando em conjunto, o processo falha\u201d.<\/div>\n
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Para reduzir riscos e aumento dos custos, a lista de tarefas \u00e9 completa e complexa, citando apenas alguns passos: ader\u00eancia das tecnologias necess\u00e1rias aos requerimentos do Fisco (softwares), ader\u00eancia \u00e0s normas tribut\u00e1rias, que consiste em mapear as posi\u00e7\u00f5es fiscais adotadas pela empresa por meio de uma revis\u00e3o fiscal, revisar processos e pol\u00edticas cont\u00e1beis e tamb\u00e9m revis\u00e3o da gest\u00e3o operacional, que deve passar pelo pente fino.<\/div>\n
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Em sua avalia\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao setor automotivo, Querquilli registra que a maior parte das empresas, principalmente grandes companhias, j\u00e1 passaram pelo processo de implementa\u00e7\u00e3o, apesar de a obriga\u00e7\u00e3o de ECF, por exemplo, ser aplicada a partir deste segundo semestre. \u201c\u00c9 importante atentar para essas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias existentes na digitaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que o controle de estoques declarados no Bloco K, por exemplo, poder\u00e3o servir de base de informa\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de dados para o sistema de rastreabilidade previsto pelo Inovar-Auto ainda este ano\u201d, conclui.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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