{"id":7917,"date":"2015-04-06T08:05:04","date_gmt":"2015-04-06T11:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2267"},"modified":"2015-04-06T08:05:04","modified_gmt":"2015-04-06T11:05:04","slug":"fisco-intensificara-fiscalizacoes-antes-da-implantacao-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/fisco-intensificara-fiscalizacoes-antes-da-implantacao-do-esocial\/","title":{"rendered":"Fisco intensificar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00f5es antes da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"

\"\"O ano de 2015 marca o fim do prazo prescricional das informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelas empresas ao governo, por meio do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 SPED. Por este motivo, as organiza\u00e7\u00f5es devem estar preparadas para a intensifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os arrecadadores.<\/p>\n

Conforme alerta o CEO da TaxWeb Compliance Fiscal, Evandro \u00c1vila, a cada nova etapa do SPED implantada nos \u00faltimos anos percebe-se a intensifica\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumento da quantidade de autua\u00e7\u00f5es e, consequentemente, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cConstatamos esse aumento n\u00e3o apenas pelo relat\u00f3rio publicado pela Receita Federal, referente aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 onde foram arrecadados R$90 bi, R$ 109 bi, R$ 116 bi e R$190 bi, respectivamente. Tamb\u00e9m comprovamos esse movimento pela crescente demanda que estamos recebendo de nossos clientes. Apenas em 2014 foram realizadas 30.040 autua\u00e7\u00f5es que resultaram em R$ 190 bilh\u00f5es. Diante da queda de 20,8% nas arrecada\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2013, a RFB elaborou e divulgou em seu site um plano de a\u00e7\u00f5es para 2015 onde revela que 100% dos contribuintes j\u00e1 est\u00e3o identificados, 46.000 tem ind\u00edcios de irregularidade e 9.478 grades contribuintes, que corespondem a 72% das autua\u00e7\u00f5es e 65% da arrecada\u00e7\u00e3o federal, j\u00e1 est\u00e3o sendo monitorados\u201d.<\/div>\n
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Segundo o especialista e diretor de opera\u00e7\u00f5es Marcelo Sim\u00f5es, \u00e9 fundamental que as empresas dediquem esfor\u00e7os na valida\u00e7\u00e3o de arquivos digitais e das informa\u00e7\u00f5es nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias j\u00e1 transmitidas nos \u00faltimos 5 anos. \u201cAtualmente h\u00e1 recursos para auditoria eletr\u00f4nica que oferecem um n\u00edvel refinado de valida\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises, permitindo descobrir inconsist\u00eancias que j\u00e1 foram ou ser\u00e3o identificadas pelo Fisco e corrigir os arquivos para uma nova transmiss\u00e3o, antes de receber qualquer intima\u00e7\u00e3o. O problema maior \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no ERP s\u00e3o submetidas a diversos par\u00e2metros para serem geradas e, muitas vezes, em diferentes obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Sendo assim, apenas os cruzamentos entre arquivos podem revelar inconsist\u00eancias entre elas e realmente garantir a tranquilidade das empresas.\u201d<\/div>\n
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Conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o, todo contribuinte \u00e9 obrigado a utilizar o PVA (Programa Validador Assinador) para transmitir as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. O sistema oficial da RFB \u00e9 equipado com valida\u00e7\u00f5es que visam garantir o recebimento das informa\u00e7\u00f5es dentro dos padr\u00f5es necess\u00e1rios para que possam ser interpretadas e cruzadas eletronicamente. De acordo com Sim\u00f5es \u201calgumas empresas acreditam que suas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas quando os seus arquivos n\u00e3o apresentam erros na valida\u00e7\u00e3o do PVA\u201d.<\/div>\n
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Para que as empresas estejam preparadas para as a\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o especialista da TaxWeb recomenda sanar os problemas que geram as informa\u00e7\u00f5es incorretas, como o cadastro de produtos e participantes e os par\u00e2metros de c\u00e1lculo do ERP \/ sistemas, auditar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias transmitidas nos \u00faltimos 5 anos para verificar a qualidade dos dados e poss\u00edveis riscos e conferir se todos os documentos fiscais eletr\u00f4nicos (NF-e, CT-e etc.) desse per\u00edodo est\u00e3o armazenados e organizados para serem apresentados, quando forem intimados a prestar esclarecimentos. \u201cQuando ocorre um procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise \u00e9 realizada de forma cruzada. Por exemplo, verificam se h\u00e1 diverg\u00eancia no recolhimento de impostos confrontando as NF-e com os registros das notas dispostos no SPED Fiscal, tamb\u00e9m analisam informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias cruzando informa\u00e7\u00f5es do MANAD, EFD Contribui\u00e7\u00f5es e DIRF. Por essa raz\u00e3o, se queremos garantir a acuracidade das informa\u00e7\u00f5es devemos pensar e atuar sob a mesma l\u00f3gica e \u00f3tica do Fisco.\u201d<\/div>\n
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Criado em 2007 e implantado em diversas etapas ao longo dos \u00faltimos anos, o SPED proporciona ao Fisco um completo raio-x das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, fiscais e trabalhistas das empresas, devido \u00e0 possibilidade de cruzamento de dados entre registros de um mesmo arquivo e entre diferentes obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, tais como: SPED Cont\u00e1bil, SPED Fiscal, SPED Contribui\u00e7\u00f5es, Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico \u2013 CT-e, Nota Fiscal Eletr\u00f4nica \u2013 NF-e, MANAD, FCONT, Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica \u2013 NFS-e, EFD-Contribui\u00e7\u00f5es e ECF.<\/div>\n
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A pr\u00f3xima etapa do SPED, considerada a maior de todas, \u00e9 o e-Social que passa a vigorar em 2015 e reunir\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas dos empregados a serem encaminhadas pelos empregadores ao governo. \u201cConsiderando que o MANAD deixar\u00e1 de existir nesse ano e que nele constam informa\u00e7\u00f5es que far\u00e3o parte do e-Social, entendemos que, nos pr\u00f3ximos meses, essa ser\u00e1 a principal fonte de autua\u00e7\u00f5es da RFB\u201d explica Sim\u00f5es.<\/div>\n
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Para o CEO da TaxWeb, \u201cmais do que nunca, investir no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es junto ao governo, na seguran\u00e7a da guarda e transmiss\u00e3o dos documentos eletr\u00f4nicos deve ser prioridade para as empresas, evitando problemas e preju\u00edzos pelo n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, pela omiss\u00e3o ou transmiss\u00e3o de dados incorretos. Para muitas empresas, o compliance fiscal era algo dif\u00edcil e, por isso, inating\u00edvel. Agora, em qualquer ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acompanhar investiga\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es e entender o verdadeiro impacto e significado da palavra compliance\u201d \u2013 complementa Evandro \u00c1vila.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0Revista Dedu\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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