{"id":7944,"date":"2015-07-14T09:22:40","date_gmt":"2015-07-14T12:22:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2567"},"modified":"2015-07-14T09:22:40","modified_gmt":"2015-07-14T12:22:40","slug":"mitos-e-verdades-sobre-a-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/mitos-e-verdades-sobre-a-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Mitos e verdades sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Protesto<\/div>\n

Protesto contra terceiriza\u00e7\u00e3o em frente ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia: saiba o que \u00e9 mito e o que \u00e9 verdade sobre a lei aprovada em abril<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fim dos concursos p\u00fablicos<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio prestar concurso, porque os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos v\u00e3o terceirizar seus servi\u00e7os para outras empresas, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelas contrata\u00e7\u00f5es.MITO \u00a0 \u00a0<\/strong>
\n<\/strong>Os concursos para cargos p\u00fablicos est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO que muda \u00e9 que empresas p\u00fablicas, como Caixa Econ\u00f4mica Federal e Petrobras, por exemplo, poder\u00e3o terceirizar alguns servi\u00e7os. Os funcion\u00e1rios continuar\u00e3o sendo selecionados via concurso\u201d, afirma Fernando Peluso, professor do Insper Direito, de S\u00e3o Paulo.<\/span>
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Direitos iguais<\/strong><\/span><\/p>\n

O trabalhador contratado por uma empresa terceirizada ter\u00e1 os mesmos direitos dos contratados diretamente pela tomadora de servi\u00e7os.<\/p>\n

MITO \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Duas pessoas com fun\u00e7\u00f5es parecidas poder\u00e3o ter sal\u00e1rios bem diferentes se uma for contratada e a outra terceirizada. O mesmo pode acontecer em rela\u00e7\u00e3o ao plano de sa\u00fade e ao valor do vale-refei\u00e7\u00e3o. \u201cConhe\u00e7o uma empresa que s\u00f3 abre o refeit\u00f3rio aos terceirizados depois que os contratados almo\u00e7aram\u201d, diz Ricardo Freitas Guimar\u00e3es, da PUC-SP.<\/p>\n

FGTS e INSS dos terceiros<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a nova lei, a empresa contratante ser\u00e1 obrigada a fiscalizar se a terceirizada est\u00e1 pagando o sal\u00e1rio e os direitos trabalhistas de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

VERDADE \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Sim, a nova lei prev\u00ea que a tomadora de servi\u00e7os dever\u00e1 verificar se a terceirizada est\u00e1 pagando os direitos trabalhistas de seus empregados. Al\u00e9m disso, a empresa contratante poder\u00e1 ser acionada juridicamente caso a prestadora n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que \u00e9 um grande incentivo para que ela fiscalize as a\u00e7\u00f5es da empresa contratada.<\/p>\n

Fal\u00eancia da terceirizada<\/strong><\/span><\/p>\n

Se a empresa terceirizada falir, o trabalhador pode ficar sem seus direitos, como FGTS e INSS.<\/p>\n

MITO \u00a0E VERDADE \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Em princ\u00edpio, a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 um mito. Afinal, a tomadora de servi\u00e7os poder\u00e1 ser responsabilizada solidariamente \u2014 o profissional poder\u00e1 cobrar dela, na Justi\u00e7a, seus direitos. O problema \u00e9 que o PL no 4.330 legaliza a pr\u00e1tica apelidada de \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d, pela qual uma empresa contratada tamb\u00e9m pode terceirizar o trabalho prestado. \u201cNesse caso, o trabalhador corre riscos se essas duas empresas falirem ou desaparecerem\u201d, afirma Ricardo, da PUC-SP.<\/p>\n

Demiss\u00e3o geral\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma empresa poder\u00e1 demitir seus empregados e terceirizar todos os servi\u00e7os, inclusive aqueles relacionados \u00e0 sua atividade principal.<\/p>\n

VERDADE \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei permite, sim, que uma empresa terceirize todos os seus empregados. Mas os especialistas acham isso improv\u00e1vel. Primeiro, porque uma companhia que busque resultados dificilmente se arriscar\u00e1 a terceirizar contrata\u00e7\u00f5es em \u00e1reas-chave. Segundo, por motivos legais. \u201cDaria mais trabalho fiscalizar todas as terceirizadas do que manter seus empregados\u201d, diz Fernando Peluso.<\/p>\n

Menos empregos<\/strong><\/span><\/p>\n

Muitos trabalhadores poder\u00e3o perder o emprego por causa da nova lei.<\/p>\n

MITO E VERDADE \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que uma empresa demita alguns profissionais para contratar uma prestadora de servi\u00e7o que fa\u00e7a o mesmo trabalho por valores menores. Mas, ao regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o, a lei estimula as contrata\u00e7\u00f5es nas prestadoras, concedendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios trabalhistas a pessoas que hoje fazem esse trabalho como aut\u00f4nomas. \u201cDizer que a lei, sozinha, tem poder para gerar ou cortar empregos \u00e9 um erro\u201d, diz Fernando, do Insper Direito.<\/p>\n

Fonte: Exame<\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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