{"id":7956,"date":"2015-08-26T08:15:42","date_gmt":"2015-08-26T11:15:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2662"},"modified":"2015-08-26T08:15:42","modified_gmt":"2015-08-26T11:15:42","slug":"voce-sabe-o-que-e-o-bloco-k-controle-da-producao-e-estoque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/voce-sabe-o-que-e-o-bloco-k-controle-da-producao-e-estoque\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Bloco K \u2013 Controle da Produ\u00e7\u00e3o e Estoque?"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00c9 o novo quebra-cabe\u00e7a inserido da escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital do jogo do SPED. Sabemos bem o que \u00e9 lan\u00e7ar uma nota fiscal, fazer a apura\u00e7\u00e3o do ICMS, a apura\u00e7\u00e3o do IPI e a seriedade que estes trabalhos demandam. Pois bem, o Bloco K \u00e9 o lan\u00e7amento mensal dos registros de ordens de produ\u00e7\u00e3o, estoque, bem como a declara\u00e7\u00e3o da ficha t\u00e9cnica dos produtos em processo e acabados. E a import\u00e2ncia ser\u00e1 a mesma, pois os efeitos fiscais n\u00e3o s\u00e3o distintos.<\/p>\n

O atendimento desta obriga\u00e7\u00e3o implica em evolu\u00e7\u00e3o no controle, acompanhamento e aperfei\u00e7oamento nos processos destas \u00e1reas. \u00c9 imperativo \u00e0s empresas industriais e distribuidoras, alvo desta nova obriga\u00e7\u00e3o, que ainda gerenciam os setores produtivos e armazenagem de seus estoques em planilhas aderirem aos sistemas informatizados e integrados. Al\u00e9m de conseguir o atendimento fiscal, certamente ter\u00e3o um ganho enorme de desempenho no controle e tomadas de decis\u00e3o, impulsionando a qualidade, redu\u00e7\u00e3o de custos e maior competitividade no mercado em que operam.<\/div>\n
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Para as empresas que est\u00e3o iniciando o projeto do Bloco K, o prazo \u00e9 muito curto, restando apenas cerca de seis meses para isso. A maioria das empresas ter\u00e1 que previamente fazer adapta\u00e7\u00f5es, ajustando seus processos e integrando os setores de produ\u00e7\u00e3o, estoque e fiscal tribut\u00e1rio.<\/div>\n
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O modelo ideal \u00e9 uma base de dados \u00fanica, com o gerenciamento cadastral centralizado pelo ERP. Na sua impossibilidade, os sistemas de controle de produ\u00e7\u00e3o e estoque devem estar preparados para suportar a gera\u00e7\u00e3o do Bloco K de forma vertical, ou seja, \u201cexplodindo\u201d n\u00e3o s\u00f3 os registros pr\u00f3prios previstos no Bloco K, mas tamb\u00e9m todo o conjunto cadastral de materiais, fornecedores, unidades de medida e fichas t\u00e9cnicas, bem como os controles de produ\u00e7\u00e3o e estoque abra\u00e7ando o leque de detalhamentos inovadores deste leiaute de escritura\u00e7\u00e3o digital.<\/div>\n
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PERIODICIDADE E PRAZO DE ENTREGA<\/b><\/div>\n
Os arquivos da EFD-ICMS\/IPI t\u00eam periodicidade mensal e devem apresentar informa\u00e7\u00f5es relativas a um m\u00eas civil ou fra\u00e7\u00e3o, ainda que as apura\u00e7\u00f5es dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em per\u00edodos inferiores a um m\u00eas, segundo a legisla\u00e7\u00e3o de cada imposto.<\/div>\n
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O prazo de entrega da EFD-ICMS\/IPI \u00e9 definido pelas Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Estaduais, exceto para os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco que, por for\u00e7a da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.371\/2013, est\u00e3o obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS\/IPI, no Perfil \u201cB\u201d at\u00e9 o 20\u00ba (vig\u00e9simo) dia do m\u00eas subsequente ao da apura\u00e7\u00e3o do IPI.<\/div>\n
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Por exemplo, Santa Catarina definiu o prazo de entrega no 20\u00ba (vig\u00e9simo) dia do m\u00eas subsequente ao da apura\u00e7\u00e3o do imposto e, especificamente para os estabelecimentos cuja atividade seja o com\u00e9rcio varejista de combust\u00edveis, at\u00e9 o 14\u00ba (d\u00e9cimo quarto) dia do m\u00eas subsequente ao da apura\u00e7\u00e3o do imposto. (RICMS \u2013 ANEXO 11, Art. 33).<\/div>\n
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Observando que a escritura\u00e7\u00e3o do Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque, Bloco K da EFD, \u00e9 obrigat\u00f3ria, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legisla\u00e7\u00e3o federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a crit\u00e9rio do Fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores.<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
RETIFICA\u00c7\u00d5ES DA EFD<\/b><\/div>\n
No caso de retifica\u00e7\u00e3o de EFD, dever\u00e1 ser utilizado o leiaute vigente no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. O PVA a ser utilizado dever\u00e1 ser a vers\u00e3o atualizada da data da transmiss\u00e3o. O Ajuste Sinief 11\/2012 definiu regras padronizadas em todo o territ\u00f3rio nacional para a retifica\u00e7\u00e3o da EFD-ICMS\/IPI:<\/div>\n
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EFD-ICMS\/IPI de m\u00eas de refer\u00eancia de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2012 pode ser retificada, sem autoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 30 de Abril de 2013;<\/div>\n
EFD-ICMS\/IPI de m\u00eas de refer\u00eancia de Janeiro de 2013 em diante, pode ser retificada, sem autoriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o \u00faltimo dia do terceiro m\u00eas subsequente ao encerramento do m\u00eas da apura\u00e7\u00e3o (Ex.: Janeiro de 2013 pode ser retificado at\u00e9 30 de Abril de 2013);<\/div>\n
Cumpridos estes prazos, retifica\u00e7\u00f5es somente ser\u00e3o poss\u00edveis com autoriza\u00e7\u00e3o, de acordo com o que determina o referido Ajuste.<\/div>\n
Na nova transmiss\u00e3o deve ser indicada a finalidade do arquivo: \u201cremessa do arquivo substituto\u201d. N\u00e3o \u00e9 permitido o envio de arquivo digital complementar ou parcial.<\/div>\n
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OBRIGATORIEDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/div>\n
Estabelecimentos versus Empresas<\/b><\/div>\n
Como estamos tratando de ICMS e IPI, a EFD-ICMS\/IPI est\u00e1 fundamentada no conceito de estabelecimento, n\u00e3o de empresa. Assim, o contribuinte dever\u00e1 gerar as informa\u00e7\u00f5es distintas para cada estabelecimento, exceto se houver situa\u00e7\u00f5es especiais previstas na legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal. Ou seja, assim entendido como um arquivo para cada m\u00eas civil de apura\u00e7\u00e3o dos impostos (ICMS e IPI) para um mesmo CNPJ + IE.<\/div>\n
\u00a0<\/b><\/div>\n
Empresas Optantes pelo Simples Nacional<\/b><\/div>\n
A obrigatoriedade da EFD-ICMS\/IPI encontra-se na legisla\u00e7\u00e3o estadual. Por sua vez, o Protocolo ICMS n\u00ba 03\/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es fixam a data m\u00e1xima para a obrigatoriedade da EFD-ICMS\/IPI, de acordo com a UF do domic\u00edlio do contribuinte, podendo ser antecipada a crit\u00e9rio de cada um dos estados. Neste protocolo, os estados acordaram a dispensa de efetuar a EFD aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2016, exatamente a data de in\u00edcio da obrigatoriedade do \u201cBloco K \u2013 Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque\u201d na EFD.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0WK Sistemas<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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