{"id":7970,"date":"2015-10-05T10:49:29","date_gmt":"2015-10-05T13:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2753"},"modified":"2015-10-05T10:49:29","modified_gmt":"2015-10-05T13:49:29","slug":"com-o-bloco-k-voce-sabe-quais-serao-os-possiveis-cruzamentos-da-receita-federal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/com-o-bloco-k-voce-sabe-quais-serao-os-possiveis-cruzamentos-da-receita-federal-2\/","title":{"rendered":"Com o Bloco K, voc\u00ea sabe quais ser\u00e3o os poss\u00edveis cruzamentos da Receita Federal?"},"content":{"rendered":"

\"\"Com o Bloco K, isto \u00e9, o lan\u00e7amento mensal dos registros de ordens de produ\u00e7\u00e3o, estoque, bem como a declara\u00e7\u00e3o da ficha t\u00e9cnica dos produtos em processo e acabados, a Receita Federal ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de efetuar uma s\u00e9rie de cruzamentos tendo em vista o volume de informa\u00e7\u00f5es demandados pelas empresas.<\/p>\n

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Eis alguns poss\u00edveis cruzamentos da Receita Federal:<\/div>\n
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Ficha T\u00e9cnica do Produto<\/b><\/div>\n
Para validar as informa\u00e7\u00f5es de perdas e quebras normais dos insumos nos processos produtivos informados no registro 0210 o fisco deve comparar m\u00eas a m\u00eas esta curva de perda com outras empresas do mesmo objeto econ\u00f4mico. E no caso de informa\u00e7\u00f5es fraudulentas, a fim de evitar estornos de cr\u00e9dito tomado, a receita conseguir\u00e1 identifica-las com muita precis\u00e3o.<\/div>\n
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Diferen\u00e7a de Estoque<\/b><\/div>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o de falta no estoque de produtos:<\/b><\/div>\n
A problem\u00e1tica da regulariza\u00e7\u00e3o de estoques por erros internos fica exposta com a inser\u00e7\u00e3o do bloco K na EFD. Os ajustes deliberados diretamente nos controles de estoques devem ser eliminados. Se forem em raz\u00e3o de erro de apontamento da produ\u00e7\u00e3o ou de perdas normais do processo produtivo, dever\u00e3o ser identificados os apontamentos e corrigidos. Caso os erros de apontamento da produ\u00e7\u00e3o sejam referentes per\u00edodos anteriores deve ser efetuada a retifica\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos j\u00e1 transmitidos ao fisco.<\/div>\n
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Pois n\u00e3o h\u00e1 no modelo da EFD formas de se registrar sa\u00eddas de estoques a n\u00e3o ser pelos registros K235\/K255 de insumos consumidos, pelo registro K220 de reclassifica\u00e7\u00e3o, ou referente a quebras e perdas n\u00e3o relacionadas a erros de apontamento de produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de NF-e registrada no bloco C.<\/div>\n
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Ainda, cabe ressaltar que prescreve a normas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, quando da apura\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as no estoque de mercadorias em confronto com o Livro Modelo 3, dever-se-\u00e1 corrigir essa diferen\u00e7a no momento em que for verificada, por meio de emiss\u00e3o de Nota Fiscal com destaque do imposto.<\/div>\n
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Da mesma forma, o contribuinte do ICMS poder\u00e1, nesta situa\u00e7\u00e3o, emitir Nota Fiscal para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as verificadas no estoque de produtos, com destaque do imposto.<\/div>\n
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Base Legal: Art. 182, I, \u201co\u201d, e II, \u201cc\u201d do RIPI\/2010<\/div>\n
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Perdas no transporte<\/b><\/div>\n
Na \u00e1rea de reposi\u00e7\u00e3o de suprimentos \u00e9 importante acompanhar as quebras e perdas no transporte, pois a exist\u00eancia diverg\u00eancia poder\u00e1 gerar questionamentos. Sendo que quem arcar com a perda de fazer o ajuste de estoque atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de Nota Fiscal com o devido estorno dos cr\u00e9ditos caso tomado no lan\u00e7amento de entrada.<\/div>\n
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Consumo superior ao padr\u00e3o<\/b><\/div>\n
No caso de se identificar varia\u00e7\u00f5es significativas na quantidade de insumos consumidos no cruzamento dos registros K235\/K255 (Insumos consumidos) com o registro 0210 (consumo espec\u00edfico padronizado) podem ser interpretadas como perdas e quebras anormais. Assim podem ser efetuados questionamentos e caso n\u00e3o houver explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel ser exigido o estorno dos cr\u00e9ditos fiscais tomados por ocasi\u00e3o das entradas dos insumos com as corre\u00e7\u00f5es e retifica\u00e7\u00e3o da EFD.<\/div>\n
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Informa\u00e7\u00f5es da Nota Fiscal<\/b><\/div>\n
Referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em terceiros \u00e9 necess\u00e1rio redobrar as confer\u00eancias das notas fiscais eletr\u00f4nicas. Pois caso o terceiro utilize informa\u00e7\u00f5es imprecisas o empresa pode ser envolvida em autua\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Devendo ser refor\u00e7adas as medidas de rastreabilidade e harmoniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com terceiros para suportar defesas em autua\u00e7\u00f5es fiscais. O melhor caminha para isto \u00e9 n\u00e3o aceitar notas fiscais sem o devido detalhamento dos insumos consumidos e n\u00e3o consumidos, dos itens produzidos e perdas eventuais.<\/div>\n
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Prazo do retorno de materiais em Produ\u00e7\u00e3o em Terceiros<\/b><\/div>\n
Referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o por encomenda o fisco certamente acompanhar\u00e1 mais de perto os prazos de retorno de insumos remetidos para estabelecimentos de terceiros.<\/div>\n
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Pois h\u00e1 a possibilidade de cruzamento dos dados informados por dois ou mais contribuintes. Com base no registro K255 (industrializa\u00e7\u00e3o em terceiros \u2013 insumos consumidos) da empresa encomendante e do registro K235 (insumos consumidos) informado pelo estabelecimento industrializador ser\u00e1 poss\u00edvel cruzar as informa\u00e7\u00f5es na varia\u00e7\u00e3o de estoques dos envolvidos com as notas fiscais de remessa para industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda. E no caso do retorno n\u00e3o ser efetuado no prazo de 180 dias o fisco poder\u00e1 ingressar\/exigir os impostos como em uma opera\u00e7\u00e3o normal de venda.<\/div>\n
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Ao encontra desta an\u00e1lise foi divulgada recentemente a Nota T\u00e9cnica 2015.001, que introduz os eventos de NF-e referente o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o suspens\u00e3o do ICMS na remessa para industrializa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decorridos 180 dias.<\/div>\n
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O Evento de pedido de prorroga\u00e7\u00e3o substitui uma peti\u00e7\u00e3o em papel do contribuinte, frente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com um arquivo xml assinado. Neste pedido de prorroga\u00e7\u00e3o o contribuinte dever\u00e1 especificar a nota e os itens em estabelecimentos de terceiros que est\u00e3o atingindo o referido prazo de retorno com suspens\u00e3o do ICMS.<\/div>\n
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O evento ser\u00e1 utilizado pelo contribuinte e o alcance das altera\u00e7\u00f5es permitidas \u00e9 definido no CONV\u00caNIO AE-15\/74. Conforme estabelece esta NT, o prazo para entrada em vig\u00eancia em Ambiente de Produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30\/11\/2016.<\/div>\n
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Outros dados da EFD ICMS\/IPI<\/b><\/div>\n
H\u00e1 a possibilidade de cruzamento direto principalmente em rela\u00e7\u00e3o os demais dados que j\u00e1 eram normalmente informados da EFD. \u00c9 o caso da verifica\u00e7\u00e3o simples entre os dados dos Blocos C (Notas Fiscais \u2013 Mercadorias) e D (Notas Fiscais \u2013 Servi\u00e7os\/Transportes), versus Bloco H (Invent\u00e1rio F\u00edsico) e versus o Bloco K (Controle da Produ\u00e7\u00e3o e Estoque).<\/div>\n
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O antigo livro f\u00edsico de produ\u00e7\u00e3o e estoque podia exigir muita m\u00e3o de obra e pap\u00e9is de trabalho para auditoria dos fiscos federais e estaduais. E mesmo assim, o rastreio de produtos desde a entrada, movimenta\u00e7\u00e3o pelos m\u00faltiplos processos e linhas produtivas, at\u00e9 a sua sa\u00edda \u00e9 inimagin\u00e1vel. Por\u00e9m a auditoria automatizada no ambiente SPED, envolvendo a EFD, o banco de dados da NF-e, e ainda tendo a disposi\u00e7\u00e3o supercomputadores como o T-Rex e softwares como o Harpia, muda completamente o cen\u00e1rio. Sendo poss\u00edvel o fisco rastrear toda a vida de um produto. Seja dentro de uma empresa, ou ainda no fluxo por v\u00e1rias empresas at\u00e9 o encerramento do ciclo ao consumidor.<\/div>\n
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Por isto, al\u00e9m de gerar estruturalmente os dados da produ\u00e7\u00e3o e estoque com exige a EFD, \u00e9 imperativa a harmoniza\u00e7\u00e3o destes dados com todo o universo de dados da EFD.<\/div>\n
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Fonte:\u00a0WK Sistemas<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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