{"id":7984,"date":"2015-12-14T09:40:03","date_gmt":"2015-12-14T12:40:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=2904"},"modified":"2015-12-14T09:40:03","modified_gmt":"2015-12-14T12:40:03","slug":"calculo-do-diferencial-de-aliquota-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/calculo-do-diferencial-de-aliquota-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"

\"\"Dentre as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de uma empresa \u2014 seja ela pequena, m\u00e9dia ou grande \u2014 est\u00e1 o ICMS, que \u00e9 cobrado de maneira individual por cada estado. Devido a essa caracter\u00edstica, as transa\u00e7\u00f5es interestaduais precisam ser assistidas corretamente quando h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre al\u00edquotas e \u00e9 exatamente para isso que serve o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota.<\/p>\n

Saiba como isso funciona e principalmente como impacta as empresas optantes do Simples Nacional:<\/p>\n

O que \u00e9 o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota?<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 incomum que empresas adquiram bens ou mercadorias interestaduais, mas normalmente isso pressup\u00f5e uma diferen\u00e7a de tarifa cobrada no ICMS, que varia de estado para estado. Assim, quando uma empresa faz essa aquisi\u00e7\u00e3o em outro estado com destino de consumo, uso ou mesmo imobiliza\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio, h\u00e1 a necessidade de fazer o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota, que nada mais \u00e9 do que a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota interna e a al\u00edquota interestadual do ICMS.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota?<\/em><\/p>\n

De maneira geral, o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota \u00e9 feito calculando-se a diferen\u00e7a entre o ICMS destacado na opera\u00e7\u00e3o interestadual e a al\u00edquota interna do estado de destino, com a base de c\u00e1lculo sendo o valor da opera\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Imagine, por exemplo, que uma empresa atua no Rio de Janeiro e vender\u00e1 um produto para uma empresa que atua em S\u00e3o Paulo. Para a mercadoria em quest\u00e3o, o ICMS interestadual \u00e9 de 12%, e a al\u00edquota interna de S\u00e3o Paulo \u00e9 de 18%. Com isso, o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota resultar\u00e1 em 6%, pagos em favor de S\u00e3o Paulo. Nesses casos, o valor poder\u00e1 ser calculado baseando-se na opera\u00e7\u00e3o como um todo, incluindo frete, seguro e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n

Quais as implica\u00e7\u00f5es para os optantes do Simples Nacional?<\/em><\/p>\n

Empresas que sejam optantes do Simples Nacional fazem o pagamento de todos os impostos devidos, inclusive ICMS, em apenas uma guia, onde n\u00e3o ter\u00e1 a obrigatoriedade de destaque do ICMS nas notas fiscais. Ainda assim, entretanto, os praticantes do Simples Nacional n\u00e3o est\u00e3o desobrigados a fazer o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota, onde o recolhimento do diferencial de al\u00edquotas \u00e9 pago com guia de recolhimentos especiais, obedecendo os prazos legais.<\/p>\n

Nesse caso, vale a mesma regra geral do c\u00e1lculo: quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber qual a al\u00edquota interestadual pelo fato de n\u00e3o destacar o imposto, deve-se usar o valor de 12% ou 4%, de acordo com o produto.<\/p>\n

Entender o C\u00e1lculo do Diferencial de Al\u00edquota \u00e9 algo fundamental para qualquer gestor cuja empresa fa\u00e7a opera\u00e7\u00f5es interestaduais, j\u00e1 que a diferen\u00e7a das al\u00edquotas precisa ser calculada e compensada adequadamente. At\u00e9 mesmo nos neg\u00f3cios que est\u00e3o enquadrados no Simples Nacional, mesmo que n\u00e3o sejam obrigados a p\u00f4r em destaque o ICMS nas notas fiscais, deve-se fazer o referido c\u00e1lculo.<\/p>\n

Fonte: Contadores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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