{"id":7991,"date":"2016-01-08T13:42:01","date_gmt":"2016-01-08T16:42:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3055"},"modified":"2016-01-08T13:42:01","modified_gmt":"2016-01-08T16:42:01","slug":"lavagem-de-dinheiro-e-seus-perigos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/lavagem-de-dinheiro-e-seus-perigos\/","title":{"rendered":"Lavagem de Dinheiro e Seus Perigos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Um pouco de Hist\u00f3ria\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo alguns a lavagem de dinheiro nasceu na China de 3000 anos atr\u00e1s, quando mercantes adotavam, para proteger os pr\u00f3prios patrim\u00f4nios das garras dos governantes da \u00e9poca, t\u00e9cnicas muito parecidas \u00e1s usadas hoje pelos lavadores.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-3107\" alt=\"lavanderia\" src=\"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/lavanderia.jpg\" width=\"160\" height=\"200\" \/>Segundo outra escola de pensamento o termo &#8220;lavagem de dinheiro&#8221; deriva do fato que nos anos &#8217;20 e &#8217;30 os <em>gangsters<\/em> mafiosos americanos (entre os quais o famoso Al Capone) tinham o habito de reciclar o dinheiro em esp\u00e9cie, que recebiam do contrabando, prostitui\u00e7\u00e3o, jogo ilegal e extors\u00e3o, atrav\u00e9s de redes de lavanderias (mas tamb\u00e9m de ca\u00e7a niqueis) que eram usadas para justificar uma origem aparentemente &#8220;l\u00edcita&#8221; para o dinheiro.<br \/>\nA minha opini\u00e3o pessoal (compartilhada por muitos) \u00e9 que na realidade o termo &#8220;lavagem de dinheiro&#8221; derive do fato que a opera\u00e7\u00e3o de transformar dinheiro il\u00edcito (ou sujo) em dinheiro l\u00edcito (ou limpo) evoca o processo geral de lavagem que, simplesmente, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o de algo sujo em algo limpo.<br \/>\nO crime de &#8220;lavagem de dinheiro&#8221; iniciou a ser configurado internacionalmente s\u00f3 nos anos &#8217;80, no \u00e2mbito do combate aos narcotraficantes. O FATF-GAFI (Financial Action Task Force on Money Laundering), um dos principais organismos internacionais de refer\u00eancia e pesquisa no combate \u00e0 lavagem de dinheiro, e o principal agente de integra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas internacionais neste sentido, foi criado em 1989 por iniciativa dos pa\u00edses do G-7 e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<br \/>\nNo Brasil a primeira lei que trate especificamente do crime de &#8220;lavagem de dinheiro&#8221; \u00e9 de 1998 (lei 9.613\/98). No mesmo ano foi tamb\u00e9m criado o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), \u00f3rg\u00e3o do governo preposto especificamente ao combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><b>A Teoria Geral\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n<p><span><span>A lavagem de dinheiro \u00e9 aquele conjunto de processos, opera\u00e7\u00f5es e atividades que visam transformar dinheiro de origem il\u00edcita, e portanto de dif\u00edcil aproveitamento, em dinheiro ou patrim\u00f4nios com uma origem aparentemente l\u00edcita, e portanto facilmente aproveit\u00e1veis.<\/span><\/span><br \/>\nA lavagem de dinheiro n\u00e3o \u00e9 um ato simples mas um processo que se comp\u00f5e basicamente de tr\u00eas etapas. \u00c0s vezes as tr\u00eas etapas podem ser resolvidas numa \u00fanica transa\u00e7\u00e3o mas \u00e9 normalmente mais prov\u00e1vel que apare\u00e7am em formas bem separadas, uma por cada vez e ao longo de um certo per\u00edodo de tempo. As etapas s\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Coloca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Estratifica\u00e7\u00e3o, Difus\u00e3o ou Camuflagem.<\/li>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><span>Os pontos considerados mais sens\u00edveis e delicados no processo de lavagem do dinheiro s\u00e3o normalmente os seguintes:<br \/>\n<\/span><\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Entrada do dinheiro em esp\u00e9cie no sistema financeiro (a etapa da coloca\u00e7\u00e3o).<\/li>\n<li>Transfer\u00eancias, tanto dentro quanto fora do sistema financeiro.<\/li>\n<li>Fluxos de dinheiro entre diferentes pa\u00edses.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><span>Estes s\u00e3o normalmente os momentos nos quais os lavadores se encontram mais expostos e vulner\u00e1veis e por isso as autoridades do mundo inteiro, em graus diferentes de intensidade e efici\u00eancia, tentam se concentrar no combate \u00e0 lavagem de dinheiro partindo destes pontos de fraqueza.<\/span><\/span><\/p>\n<p>As empresas tamb\u00e9m deveriam levar em conta estes pontos de fraqueza no processo de lavagem de dinheiro na hora de implantarem procedimento e sistemas de monitoramento anti-lavagem.<br \/>\nPor sua vez, os lavadores de dinheiro concentram grande parte de seus esfor\u00e7os na busca e\/ou cria\u00e7\u00e3o de justificativas, meios, coberturas e disfarces para que as opera\u00e7\u00f5es deles n\u00e3o apare\u00e7am suspeitas e n\u00e3o sejam detectadas, sobretudo na hora em que forem sujeitas aos pontos de exposi\u00e7\u00e3o e fraqueza acima indicados.<br \/>\nPor exemplo o uso de um restaurante ou com\u00e9rcio para justificar relevantes dep\u00f3sitos banc\u00e1rios em dinheiro \u00e9 um disfarce para tentar reduzir o risco no ponto fraco da entrada do dinheiro no sistema financeiro&#8230; assim como o uso de uma opera\u00e7\u00e3o de trading internacional para transferir dinheiro de um pa\u00eds para um outro \u00e9 uma justificativa para tentar encobrir o ponto fraco de uma transfer\u00eancia internacional dentro do sistema financeiro e\/ou de um fluxo entre pa\u00edses&#8230; etc.<br \/>\nExistem fatores comuns a todas as opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. Tr\u00eas destes fatores, que se identificam em praticamente todas as opera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>a necessidade de ocultar a origem e o verdadeiro dono do capital.<\/li>\n<li>a necessidade de manter sempre o controle do capital.<\/li>\n<li>a necessidade de mudar rapidamente a forma do capital para poder enxugar o grande volume de dinheiro gerado da atividade criminal de origem.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><b>As etapas da lavagem\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n<p><span><span>Na teoria cl\u00e1ssica da lavagem de dinheiro, o processo \u00e9 dividido nas seguintes macro etapas:<\/span><\/span><br \/>\n<b>1) COLOCA\u00c7\u00c3O<\/b><br \/>\nEste \u00e9 o primeiro passo do processo. A lavagem \u00e9 uma atividade que lida com muito dinheiro em esp\u00e9cie, gerado por atividades il\u00edcitas como, por exemplo, a venda de drogas nas ruas.<br \/>\nEste dinheiro \u00e9 colocado no sistema financeiro ou na economia de varejo ou ainda \u00e9 contrabandeado fora do pa\u00eds de origem.<br \/>\nA necessidade prim\u00e1ria dos lavadores \u00e9 de remover o dinheiro do seu local de aquisi\u00e7\u00e3o, para limitar o perigo que as autoridades detectem a atividade que o gerou, e depois transformar este dinheiro em outras formas como traveller cheques, cheques correio, t\u00edtulos ao portador, saldo em contas correntes, bens de alto valor, obras de arte etc&#8230;<br \/>\nO objetivo final desta etapa \u00e9 fazer com que o dinheiro em esp\u00e9cie seja transformado em outra forma de valor, idealmente em dep\u00f3sito em uma conta bancaria ou outro ativo financeiro l\u00edquido, para que possa se passar \u00e0 fase sucessiva do processo de lavagem.<br \/>\n<b>2) ESTRATIFICA\u00c7\u00c3O, DIFUS\u00c3O ou CAMUFLAGEM<\/b><br \/>\nCom a estratifica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou camuflagem, ocorre a primeira tentativa de encobrimento ou disfarce profundo da fonte do dinheiro criando camadas complexas de transa\u00e7\u00f5es financeiras e\/ou comerciais projetadas para disfar\u00e7ar o rastro de origem e prover anonimato.<br \/>\nO prop\u00f3sito da camuflagem ou estratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de desassociar o dinheiro ilegal da fonte do crime criando uma teia complexa de transa\u00e7\u00f5es financeiras e\/ou comerciais com o prop\u00f3sito de dificultar a identifica\u00e7\u00e3o de qualquer rastro por parte de investigadores e ca\u00e7adores e ao mesmo tempo esconder a verdadeira fonte e propriedade dos fundos e criar uma nova justificativa &#8220;limpa&#8221; para a origem dos mesmos.<br \/>\nTipicamente &#8220;camadas de camuflagem&#8221; s\u00e3o criadas transferindo, por meio de transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas, o dinheiro dentro e fora de contas bancarias off-shore abertas, em pa\u00edses diferentes, em nome de sociedades de fachada com a\u00e7\u00f5es ao portador.<br \/>\nDado que h\u00e1 mais de 500,000 opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica por dia &#8211; representando mais de USD 1 trilh\u00e3o &#8211; a n\u00edvel mundial, a grande maioria das quais leg\u00edtimas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel (ou pelo menos n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil) distinguir as transa\u00e7\u00f5es envolvendo dinheiro de origem il\u00edcita das outras. Isso fornece um meio eficiente para que os lavadores movimentem o dinheiro sujo. Outras formas usadas pelos lavadores s\u00e3o procedimentos complexos com a\u00e7\u00f5es, commodities e futuros. Dado o volume global de transa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, e o alto grau de anonimato freq\u00fcentemente dispon\u00edvel, as chances que as transa\u00e7\u00f5es sejam localizadas \u00e9 bem pequena quando n\u00e3o insignificante.<br \/>\nOs lavadores t\u00eam ainda a possibilidade de utilizar determinadas opera\u00e7\u00f5es comerciais (compras e vendas de produtos entre pa\u00edses diferentes) nas etapas de camuflagem, este ultimo sistema com suas numerosas variantes parece estar na moda nos \u00faltimos tempos.<br \/>\nUma desta variantes merece men\u00e7\u00e3o por representar uma tend\u00eancia em ascens\u00e3o. Uma empresa ou entidade estrangeira contata uma industria, comerciante ou trader (muitas vezes de commodities) e fecha um grande contrato de compra com relativo pagamento a vista (vindo de algum para\u00edso fiscal), sucessivamente, e conforme cl\u00e1usula prevista no contrato, esta empresa resolve anular a compra e pede a devolu\u00e7\u00e3o do pagamento, menos eventuais multas, para uma outra conta em um pa\u00eds &#8220;n\u00e3o suspeito&#8221;.<br \/>\nComo variante a empresa simplesmente cede\/vende com algum des\u00e1gio o contrato de compra (em vez de anular-lo com multa) para algum operador do setor, tipicamente em pa\u00edses do primeiro mundo, recebendo o pagamento relativo via banco em &#8220;pa\u00eds n\u00e3o suspeito&#8221;.<br \/>\n<b>3) INTEGRA\u00c7\u00c3O<\/b><br \/>\nA fase final do processo, freq\u00fcentemente interligada ou as vezes sobreposta a etapa anterior.<br \/>\n\u00c9 nesta fase que o dinheiro \u00e9 definitivamente integrado no sistema econ\u00f4mico e financeiro e \u00e9 assimilado com todos os outros ativos existentes no sistema.<br \/>\nA integra\u00e7\u00e3o do &#8220;dinheiro limpo&#8221; na economia \u00e9 realizada pelo lavador que, atrav\u00e9s das etapas anteriores, faz com que este dinheiro apare\u00e7a como se tivesse sido ganho legalmente. Nesta fase, \u00e9 sumamente dif\u00edcil distinguir riqueza legal e ilegal.<br \/>\n<b>M\u00e9todos populares entre os lavadores nesta fase do &#8220;jogo&#8221;:<\/b><\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>estabelecimento de companhias an\u00f4nimas em pa\u00edses onde \u00e9 garantido o sigilo. Eles podem ent\u00e3o se conceder empr\u00e9stimos baseados no dinheiro lavado, que forma parte do capital da companhia, no curso de futuras transa\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, para aumentar os lucros, v\u00e3o tamb\u00e9m reivindicar dedu\u00e7\u00e3o de imposto nos reembolsos do empr\u00e9stimo e dos juros que eles mesmos se pagar\u00e3o.<\/li>\n<li>enviando falsas notas de exporta\u00e7\u00e3o\/importa\u00e7\u00e3o e sobrefaturando os bens os lavadores conseguem movimentar o dinheiro de uma companhia e pa\u00eds para outro com as faturas que servem para confirmar e ocultar a origem do dinheiro colocado em institui\u00e7\u00f5es financeiras. (Este m\u00e9todo pode ser usado tamb\u00e9m na fase de camuflagem).<\/li>\n<li>um m\u00e9todo mais simples \u00e9 transferir o dinheiro (por Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica) de um banco possu\u00eddo ou controlado pelos lavadores para um banco internacional leg\u00edtimo e &#8220;limpo&#8221;. Esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 simples porque bancos off-shore podem facilmente ser comprados em muitos para\u00edsos fiscais (veja se\u00e7\u00e3o sobre fraudes com bancos fantasmas).<\/li>\n<li>existe toda uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, partindo de incorpora\u00e7\u00f5es para chegar a simples opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis, que se prestam muito bem a opera\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o de recursos lavados. As autoridades sabem disso e por isso em v\u00e1rios pa\u00edses determinadas opera\u00e7\u00f5es devem ser declaradas.<\/li>\n<li>o estabelecimento de v\u00e1rios tipos de atividades financeiras \u00e9 tamb\u00e9m muito usado. Em particular s\u00e3o freq\u00fcentemente apreciados, pelos lavadores, investimentos em financeiras (para fazer empr\u00e9stimos) e em companhias de resseguros. Obviamente bancos e seguradoras s\u00e3o tamb\u00e9m interessantes. Empresas que se ocupam de trading de commodities s\u00e3o tamb\u00e9m apreciadas e ultimamente est\u00e3o ficando na moda.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span><span><br \/>\nA maneira em que s\u00e3o executadas as etapas b\u00e1sicas descritas anteriormente depende sobretudo da disponibilidade de mecanismos e canais de lavagem e de brechas legais mas tamb\u00e9m depende das necessidades espec\u00edficas das organiza\u00e7\u00f5es criminais. Esta tabela fornece alguns exemplos t\u00edpicos.<br \/>\n<\/span><\/span><\/p>\n<table width=\"100%\" border=\"0\" cellspacing=\"1\" cellpadding=\"7\" bgcolor=\"#000080\">\n<tbody>\n<tr>\n<th bgcolor=\"#d9f5c5\" width=\"34%\"><span>Etapa da Coloca\u00e7\u00e3o<\/span><\/th>\n<th bgcolor=\"#d9f5c5\" width=\"33%\"><span>Etapa da Camuflagem<\/span><\/th>\n<th bgcolor=\"#d9f5c5\" width=\"33%\"><span>Etapa da Integra\u00e7\u00e3o<\/span><\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Dinheiro depositado em banco (\u00e1s vezes com a cumplicidade de funcion\u00e1rios ou misturado a dinheiro l\u00edcito)<\/span>.<\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica no exterior (freq\u00fcentemente usando companhias escudo ou fundos mascarados como se fossem de origem l\u00edcita).<\/span><\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Devolu\u00e7\u00e3o de um falso empr\u00e9stimo ou notas forjadas usadas para encobrir dinheiro lavado.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Dinheiro exportado.<\/span><\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Dinheiro depositado no sistema banc\u00e1rio no exterior.<\/span><\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Teia complexa de transfer\u00eancias (nacionais e internacionais) fazem com que rastrear a origem dos fundos seja virtualmente imposs\u00edvel.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Dinheiro usado para comprar bens de alto valor, propriedades ou participa\u00e7\u00f5es em neg\u00f3cios.<\/span><\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Revenda dos bens\/patrim\u00f4nios.<\/span><\/td>\n<td valign=\"TOP\" bgcolor=\"#d9f5d1\"><span>Entrada pela venda de im\u00f3veis, propriedades ou neg\u00f3cios leg\u00edtimos aparece &#8220;limpa&#8221;.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span>Esta \u00e9 uma pequena sele\u00e7\u00e3o de sistemas usados para &#8220;limpar&#8221; o dinheiro sujo.<br \/>\nSeria poss\u00edvel escrever sobre v\u00e1rios outros sistemas mas se deve levar em conta que todos os esquemas sobre os quais se escreve, por defini\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram descobertos e por isso est\u00e3o, ou logo estar\u00e3o, em baixa entre os criminosos.<br \/>\nCom certeza muitos novos sistemas est\u00e3o sendo usados agora sem ainda terem sidos desmascarados. Por\u00e9m, estes esquemas &#8220;antigos&#8221;, ou variantes inovadoras dos mesmos, ainda est\u00e3o sendo usados em neg\u00f3cios dos quais ningu\u00e9m desconfia e, embora as autoridades conhe\u00e7am estes sistemas, poucas pessoas comuns os conhecem ou at\u00e9 mesmo tem acesso a este tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<table align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td align=\"left\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<table align=\"right\">\n<tbody>\n<tr>\n<td align=\"right\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Adriano Fleck (fraudes.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um pouco de Hist\u00f3ria\u00a0 Segundo alguns a lavagem de dinheiro nasceu na China de 3000 anos atr\u00e1s, quando mercantes adotavam, para proteger [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}