![\"\"](\"http:\/\/www.fenacon.org.br\/media\/uploads\/noticias\/2016\/03\/db7er10738.jpg.600x335_q85_box-0%2C0%2C656%2C367_crop_detail.jpg\")
A estrat\u00e9gia do governo de aumentar tributos para enfrentar a crise econ\u00f4mica n\u00e3o resultar\u00e1 na eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, ir\u00e1 estimular \u201cmanobras\u201d e \u201cplanejamento fiscal\u201d para se escapar da nova tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o pr\u00f3ximo cen\u00e1rio da crise econ\u00f4mica do Brasil, tra\u00e7ado, em entrevista ao DCI, pelo consultor Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).<\/p>\n
\u201cAcho que tudo isso s\u00e3o coisas desnecess\u00e1rias, que n\u00e3o resultar\u00e3o em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o efetiva e v\u00e3o apenas estimular alguns v\u00e1rios tipos de manobras para evitar esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Assim, o especialista prev\u00ea o insucesso das medidas enviadas ao Congresso, a exemplo da eleva\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre ganhos de capital (aliena\u00e7\u00e3o de bens) e a recria\u00e7\u00e3o da CPMF, o imposto sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Leia os principais trechos da entrevista realizada pelo DCI:<\/em><\/strong><\/p>\n Em 2013, o senhor disse que o que est\u00e1 ruim poderia ficar pior. Ficou pior ou ainda h\u00e1 mais para se mergulhar no Brasil?<\/p>\n N\u00e3o estou convencido de que chegamos ao fundo do po\u00e7o. Especialmente porque, quando algu\u00e9m quer sair do buraco, \u00e9 preciso parar de cavar. O governo continua cavando. N\u00e3o existe nenhuma iniciativa concreta e efetiva para reverter a crise fiscal. N\u00e3o h\u00e1 reconhecimento de tudo o que foi feito de desastroso em mat\u00e9ria de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Coisas t\u00e3o simples, como, por exemplo, a rediscuss\u00e3o da obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, provoca uma discuss\u00e3o enorme porque sabemos que a Petrobras n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00e3o de participar. Nessas discuss\u00f5es intermin\u00e1veis e a incapacidade de gerir nossos problemas fez com que o pr\u00e9-sal fosse jogado pela janela.<\/p>\n O governo disse que foi pego de surpresa e foi atingido pela crise econ\u00f4mica internacional. O senhor concorda?<\/strong><\/p>\n At\u00e9 a torcida do Flamengo conhecia a crise. No Brasil foi o contr\u00e1rio, com a teoria da marolinha. Essa crise foi perfeitamente previs\u00edvel, n\u00e3o em 2007, mas tudo que veio de 2007 para c\u00e1 era previs\u00edvel.<\/p>\n Os que s\u00e3o contra a proposta do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) alegam que, nesse momento, a crise \u00e9 geral e acontece em todas as petrol\u00edferas. Eles dizem ainda que entregar o pr\u00e9-sal a eles seria o mesmo que entregar o ouro ao bandido. Tem proced\u00eancia esse argumento?<\/strong><\/p>\n Esse pessoal deve ter algum tipo de intelig\u00eancia muito especial para concluir isso. A Petrobras est\u00e1 com dificuldades financeiras enormes e, portanto, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de participar. Logo essa obriga\u00e7\u00e3o de participar resulta num problema insol\u00favel. Ela n\u00e3o pode participar. Sem ter esse que seria um ativo da Petrobras, teria que fazer com que houvesse a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n O senhor acha que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e todos esses desdobramentos contribu\u00edram para a crise?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. N\u00e3o se pode dizer nunca que uma opera\u00e7\u00e3o que envolveu o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio e que busca restabelecer o m\u00ednimo de moralidade no pa\u00eds possa ser respons\u00e1vel por qualquer tipo de crise. Ent\u00e3o, ao contr\u00e1rio, ainda que tudo isso seja doloroso e indesejado \u00e9 verdadeiro. Representa uma perspectiva de que possa haver uma melhorar nesse quadro no futuro.<\/p>\n Essa recria\u00e7\u00e3o da CPMF, que foi uma medida adotada pelo governo do qual o senhor participou, \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso distinguir. No governo FHC, a cria\u00e7\u00e3o da CPMF era para aumentar a despesa, uma fonte adicional de financiamento \u00e0 sa\u00fade. Hoje, a CPMF \u00e9 para cobrir buraco. Aceitar a CPMF significa admitir que n\u00e3o existe nenhuma possibilidade efetiva de cortar gastos p\u00fablicos e fazer uma verdadeira reforma fiscal. Portanto, significa assumir uma posi\u00e7\u00e3o de conformismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inflexibilidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n S\u00e3o quest\u00f5es que t\u00eam grande dificuldade pol\u00edtica, mas da mesma forma tamb\u00e9m tem dificuldade pol\u00edtica qualquer pretens\u00e3o de aumento de impostos.<\/p>\n Se a pessoa aceita discutir CPMF \u00e9 porque admite previamente que n\u00e3o h\u00e1 como tratar do gasto p\u00fablico. Falando em despesas obrigat\u00f3rias, a obrigatoriedade foi estabelecida por norma constitucional. Ent\u00e3o, que tal discutirmos a obrigatoriedade? A indexa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias despesas n\u00e3o decorreu de nenhuma causa p\u00e9trea [dispositivos constitucionais que n\u00e3o podem ser alterados]. A indexa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias despesas, da Previd\u00eancia Social, por exemplo, representa quase a metade dos gastos p\u00fablicos. Se tem indexa\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o discutir a indexa\u00e7\u00e3o especificamente?<\/p>\n Essa \u00e9 a maior crise econ\u00f4mica que o Pa\u00eds enfrenta?<\/strong><\/p>\n Que eu me lembre, sim. Envolve n\u00e3o s\u00f3 a crise fiscal, que est\u00e1 na base de tudo, mas combina infla\u00e7\u00e3o, juros alto, recess\u00e3o da atividade e desemprego.<\/p>\n Podemos virar uma Gr\u00e9cia?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es da Gr\u00e9cia s\u00e3o muito distintas das atuais condi\u00e7\u00f5es brasileiras. N\u00e3o creio que a nossa situa\u00e7\u00e3o vai se transformar na Gr\u00e9cia, mas que se faz um esfor\u00e7o imenso para que vire uma Gr\u00e9cia \u00e9 indiscut\u00edvel.<\/p>\n E esses outros aumentos de impostos que o governo federal trabalhou como o Imposto de Renda (IR) do ganho de capital?<\/strong><\/p>\n Acho que tudo isso s\u00e3o coisas desnecess\u00e1rias, que n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o efetiva, e vai apenas estimular alguns v\u00e1rios tipos de manobras para evitar esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o sobre ganho de capital no mundo, praticamente no mundo inteiro, \u00e9 de 15%. Qualquer coisa diferente disso e uma inven\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resultar\u00e1 em nada.<\/p>\n O PT defende o Imposto sobre Grandes fortunas, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e que nunca saiu do papel. Qual sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Isso \u00e9 uma bobagem. Essa fortuna, riqueza, j\u00e1 foi tributada pelo Imposto de Renda. J\u00e1 foi tributada pelos impostos patrimoniais e vamos, agora, tributar pela terceira vez?<\/p>\n O deputado petista Paulo Teixeira (SP) diz que o governo pretende abandonar a ideia do Imposto sobre Grandes Fortunas e tributar as heran\u00e7as. O que o senhor pensa sobre essas taxa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n O imposto causa mortis \u00e9 de compet\u00eancia estadual, a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 8% e quase nenhum estado usa essa taxa. Voc\u00ea acha que nos Estados Unidos as pessoas pagam esse imposto? Eles constituem Pessoas Jur\u00eddicas e incluem na propriedade da Pessoa Jur\u00eddica. Essa taxa apenas estimula o planejamento fiscal, mais nada. Quando ela tem um valor razo\u00e1vel, \u00e9 aceit\u00e1vel porque n\u00e3o vale a pena investir em planejamento fiscal. Agora, a partir de certo momento vale a pena fazer o planejamento.<\/p>\n O que o senhor acha da repatria\u00e7\u00e3o de recursos?<\/strong><\/p>\n A ideia \u00e9 correta, mas vai ser muito dif\u00edcil fazer um projeto da repatria\u00e7\u00e3o pior do que aquele. Primeiro porque ele tem todos os erros do mundo. Cria um imposto de 15% sobre ganho de capital, por exemplo. O ganho de capital \u00e9 um tributo que envolve transfer\u00eancia patrimonial. Ou seja, de A para B, de B para A. Questiono como tem ganho de capital da pessoa consigo mesmo.<\/p>\n Segundo, \u00e9 um imposto novo. Um imposto novo s\u00f3 \u00e9 admitido pela Constitui\u00e7\u00e3o com lei complementar e com regras muito espec\u00edficas. Esse \u00e9 um imposto novo, criado com base de c\u00e1lculo passada, isto \u00e9, retroativa.<\/p>\n Fonte: DIC Di\u00e1rio Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estrat\u00e9gia do governo de aumentar tributos para enfrentar a crise econ\u00f4mica n\u00e3o resultar\u00e1 na eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. 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