{"id":8010,"date":"2016-03-07T08:35:43","date_gmt":"2016-03-07T11:35:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3206"},"modified":"2016-03-07T08:35:43","modified_gmt":"2016-03-07T11:35:43","slug":"imposto-de-renda-saiba-como-informar-compra-ou-venda-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/imposto-de-renda-saiba-como-informar-compra-ou-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda: saiba como informar compra ou venda de im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

\"\"Informar ou n\u00e3o a posse, compra ou venda de um im\u00f3vel ao Le\u00e3o \u00e9 uma das ang\u00fastias dos contribuintes que buscam esclarecimentos sobre o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). O prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o 2016 j\u00e1 come\u00e7ou e vai at\u00e9 29 de abril. As d\u00favidas s\u00e3o in\u00fameras, indo desde como proceder em rela\u00e7\u00e3o a pequenos valores pagos na entrada de um financiamento imobili\u00e1rio aos chamados contratos de gaveta ou a combina\u00e7\u00e3o para registro de\u00a0valor<\/a>\u00a0menor na escritura, a fim de pagar menos imposto. As propriedades em condom\u00ednios irregulares s\u00e3o outra fonte de dor de cabe\u00e7a dos contribuintes.<\/p>\n

Tributaristas alertam para o risco de o contribuinte cair sob os holofotes do\u00a0le\u00e3o<\/a>. Lembram o forte poder de cruzamento eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, que disp\u00f5e de um arsenal de fontes. Tudo para tentar captar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais de empresas e pessoas f\u00edsicas e dificultar as tentativas de fraude e de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

No caso de im\u00f3veis, imobili\u00e1rias, construtoras, cart\u00f3rios, corretores s\u00e3o obrigados a informar ao fisco cada opera\u00e7\u00e3o registrada, por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria (Dimob). S\u00e3o tantos os agentes envolvidos, que fica dif\u00edcil algum registro da venda deixar de chegar ao le\u00e3o, pois v\u00e1rias pessoas v\u00e3o declarar a mesma opera\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 vi contribuinte cair na malha fina por causa de centavos\u201d, conta a advogada Ver\u00f4nica Sprangim, da Duarte Garcia, Caselli Guimar\u00e3es e Terra Advogados. \u201cO controle do fisco \u00e9 crescente. O contribuinte precisar estar atento, porque \u00e9 muito grande o cruzamento de dados, e qualquer erro faz a declara\u00e7\u00e3o ficar retida\u201d, continuou.<\/p>\n

Por isso, os especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes em recomendar: ainda que o contribuinte n\u00e3o se enquadre em nenhuma das obrigatoriedades de prestar contas, mas possu\u00eddo, doado ou comprado im\u00f3vel de valor acima de R$ 300 mil em 2015, existe a obrigatoriedade de fazer a declara\u00e7\u00e3o de IRPF 2016 e informar, na ficha Bens e Direitos, com o c\u00f3digo relativo ao tipo de im\u00f3vel, conforme especificado pela Receita: c\u00f3digo 11 para apartamentos, 12 para casas, 13 para terrenos, etc.<\/p>\n

O valor a ser declarado deve ser o que foi efetivamente pago, que consta na escritura, mesmo se j\u00e1 informado em declara\u00e7\u00f5es anteriores. O valor de aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 atualizado pelo pre\u00e7o de mercado. Mas poder\u00e1 ser descrito, na ficha Discrimina\u00e7\u00e3o, tudo o que foi pago na opera\u00e7\u00e3o, como o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI),\u00a0juros<\/a>\u00a0de financiamento (se houver), taxas de corretagem, etc. A \u00fanica forma de corrigir o valor do im\u00f3vel \u00e9 por benfeitorias, reformas, pinturas. As benfeitorias ser\u00e3o discriminadas e acrescidas ao valor de aquisi\u00e7\u00e3o (mas \u00e9 preciso guardar todas as notas fiscais, ao menos por cinco anos).<\/p>\n

No caso de im\u00f3veis financiados, segundo Sandra Batista do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o contribuinte deve informar apenas o valor acumulado das presta\u00e7\u00f5es pagas. O valor total do financiamento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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