{"id":8011,"date":"2016-03-07T10:40:11","date_gmt":"2016-03-07T13:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3211"},"modified":"2016-03-07T10:40:11","modified_gmt":"2016-03-07T13:40:11","slug":"estados-recorrem-a-impostaco-para-tentar-recompor-as-financas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/estados-recorrem-a-impostaco-para-tentar-recompor-as-financas\/","title":{"rendered":"Estados recorrem a 'imposta\u00e7o' para tentar recompor as finan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

\"\"Com o agravamento da crise fiscal, a Uni\u00e3o, os Estados e alguns munic\u00edpios lan\u00e7aram m\u00e3o de uma receita j\u00e1 conhecida para tentar recompor as finan\u00e7as: o aumento de impostos. Desde o in\u00edcio do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram al\u00edquotas em algum tipo de tributo. No \u00e2mbito federal, ao menos cinco produtos tiveram aumento na al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), al\u00e9m de mudan\u00e7as no Imposto de Renda para remessas ao exterior e no PIS\/Cofins. O sucesso das medidas, no entanto, est\u00e1 amea\u00e7ado diante de uma atividade j\u00e1 enfraquecida.<\/p>\n

Entre os tributos estaduais que subiram est\u00e3o o ICMS, que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, o IPVA e o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos.<\/p>\n

Em Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed, Pernambuco, Para\u00edba e Goi\u00e1s, a al\u00edquota de ICMS sobre o combust\u00edvel saiu de 25% para 27%. No Distrito Federal e em Goi\u00e1s, passou para 28%, enquanto o Rio Grande do Sul sustentou a maior eleva\u00e7\u00e3o, para 30%. Bebidas, cigarros, cosm\u00e9ticos e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram alvo de altas no ICMS.<\/p>\n

No caso do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o e o Distrito Federal substitu\u00edram as al\u00edquotas \u00fanicas (entre 2% e 4%, dependendo do caso) por tabelas progressivas que agora podem chegar a 8%, conforme o valor de refer\u00eancia.<\/p>\n

No IPVA, que subiu em 12 Estados e no Distrito Federal, foram atingidos desde os autom\u00f3veis at\u00e9 embarca\u00e7\u00f5es e avi\u00f5es. No Rio, a al\u00edquota sobre os ve\u00edculos flex (maioria no mercado) subiu de 3% para 4% sobre o valor, enquanto o governo ga\u00facho encurtou o calend\u00e1rio de pagamentos.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

O resultado do “imposta\u00e7o<\/em>” acaba por onerar o bolso dos consumidores.<\/p>\n

“No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos sobre consumo, propriedade e renda. Agora, com esses aumentos, estamos estimando um acr\u00e9scimo de tr\u00eas dias: 154”, diz Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT).<\/p>\n

Para ele, a eleva\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas trar\u00e1 impactos sobre a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds e tamb\u00e9m sobre a infla\u00e7\u00e3o, que, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, deve atingir 7,5% em 2016. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ainda mensurar o tamanho do impacto. Isso vai depender do quanto os fabricantes e varejistas ir\u00e3o repassar aos pre\u00e7os dos produtos”, diz.<\/p>\n

O professor de Direito Tribut\u00e1rio Felipe Renault, do Ibmec\/RJ, nota que o movimento contraria o cen\u00e1rio atual de redu\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica e restri\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos de empresas e fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de retorno em investimentos e melhorias contribui para a insatisfa\u00e7\u00e3o diante das medidas.<\/p>\n

“O Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior carga tribut\u00e1ria, mas a carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito alta e o Pa\u00eds n\u00e3o oferece a contrapartida esperada. Ent\u00e3o, qualquer aumento de tributo n\u00e3o \u00e9 bem-vindo. Por isso essa sensa\u00e7\u00e3o de mal-estar”, diz Renault.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, o professor questiona a legalidade de taxas criadas pelo governo de Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), como a taxa trimestral sobre servi\u00e7os tribut\u00e1rios, que varia de R$ 2,1 mil a R$ 30 mil. Segundo Renault, n\u00e3o se trata de um servi\u00e7o essencial, e a cobran\u00e7a \u00e9 “desconectada da realidade”.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio avalia que a taxa \u00e9 constitucional, criada por Projeto de Lei votado pela Assembleia Legislativa. “A taxa tem o objetivo de garantir os investimentos necess\u00e1rios para que a receita estadual possa atuar com efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos contribuintes, mesmo em meio \u00e0 grave crise financeira enfrentada pelo Estado”, diz a Sefaz-RJ. No Estado, foram criadas tamb\u00e9m taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de energia nuclear e termoel\u00e9trica e de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

“No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos. Agora estamos estimando um acr\u00e9scimo de tr\u00eas dias.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n

Fonte: IG Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o agravamento da crise fiscal, a Uni\u00e3o, os Estados e alguns munic\u00edpios lan\u00e7aram m\u00e3o de uma receita j\u00e1 conhecida para tentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3222,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}