{"id":8027,"date":"2016-07-19T17:25:50","date_gmt":"2016-07-19T20:25:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3495"},"modified":"2016-07-19T17:25:50","modified_gmt":"2016-07-19T20:25:50","slug":"leao-da-receita-esta-de-olho-em-sua-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/leao-da-receita-esta-de-olho-em-sua-heranca\/","title":{"rendered":"Le\u00e3o da receita est\u00e1 de olho em sua heran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas a\u00e7\u00f5es do Facebook, que est\u00e3o avaliadas em US$ 45 bilh\u00f5es, para sua funda\u00e7\u00e3o de caridade. A inspira\u00e7\u00e3o veio de Bill Gates, que doou US$ 44,3 bilh\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates. Warren Buffet j\u00e1 doou US$ 25,5 bilh\u00f5es e anunciou que doar\u00e1 99% de seus US$ 64,5 bilh\u00f5es. E at\u00e9 o brasileiro Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais\u00a0ricos\u00a0do mundo, se animou a enviar um cheque de US$ 3,5 milh\u00f5es \u00e0 universidade Harvard, onde estudou.<\/p>\n

No ano passado, as doa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e empresas americanas bateram um recorde e chegaram a US$ 373,25 bilh\u00f5es, alta de 4% ante 2014. Bondade? Sim, mas tamb\u00e9m uma dose do velho pragmatismo americano. \u201cMais que filantropia, as doa\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos s\u00e3o uma forma de deixar um legado, pois uma parte consider\u00e1vel do patrim\u00f4nio iria para o pagamento de impostos\u201d, diz o advogado Marcos Ferraz de Paiva, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo. L\u00e1, doa\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas s\u00e3o isentas de impostos, mas a mordida do Le\u00e3o no caso de doa\u00e7\u00f5es familiares e heran\u00e7as pode chegar a 40%.<\/p>\n

Por aqui, a al\u00edquota do Imposto sobre Transmiss\u00e3o, Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), tributo recolhido pelos Estados, \u00e9 considerada baixa. Varia de 4% ao m\u00e1ximo de 8% estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Mas isso deve mudar. Desde maio do ano passado, quando Bras\u00edlia indicou sua inten\u00e7\u00e3o em cobrar impostos sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, 13 Estados elevaram suas al\u00edquotas. Isso provocou uma corrida aos tributaristas para discutir a melhor estrat\u00e9gia para o planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial das fam\u00edlias.<\/p>\n

Muitos anteciparam suas doa\u00e7\u00f5es, tanto que a arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD no Estado de S\u00e3o Paulo cresceu 37% no ano passado, somando R$ 2,4 bilh\u00f5es. Em n\u00edvel federal, a mordida sobre as heran\u00e7as tem duas frentes. Uma delas \u00e9 o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 60\/2015, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prev\u00ea estabelecer um imposto federal que vai cobrar at\u00e9 20% sobre doa\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias. A fatura seria rachada com os Estados, que continuariam recebendo sua fatia do ITCMD. A outra \u00e9 o Projeto de Lei 6094\/2013, do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), que prev\u00ea a retirada da isen\u00e7\u00e3o de\u00a0Imposto de Renda<\/a>\u00a0para heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, estabelecendo al\u00edquotas progressivas, que podem chegar a 25%.<\/p>\n

H\u00e1 uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para doa\u00e7\u00f5es e R$ 5 milh\u00f5es para heran\u00e7as. \u201cEssa proposta \u00e9 inconstitucional\u201d, avalia Paiva, do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 destina o imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es aos Estados e o\u00a0Imposto de Renda<\/a>\u00a0vai para a Uni\u00e3o.\u201d Apesar de nenhuma delas ter vingado \u2013 ainda \u2013, a inten\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em abocanhar parte da receita dos estados gerou rea\u00e7\u00f5es, claro. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane os secret\u00e1rios da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, enviou ao Senado um projeto que pede o aumento da al\u00edquota m\u00e1xima do ITCMD para 20%.<\/p>\n

E, paralelamente, diversas Assembleias Legislativas estaduais colocaram na pauta pedidos de aumento da al\u00edquota do imposto. Uma delas \u00e9 a de S\u00e3o Paulo. O percentual hoje \u00e9 de 4% e pode subir para 8%. Para valer a partir do ano que vem, a lei tem de ser aprovada at\u00e9 o fim de setembro, 90 dias antes da data em que passa a vigorar. \u201cEm um futuro pr\u00f3ximo, podemos afirmar com certeza que a al\u00edquota vai aumentar. Tanto o governo federal quanto os estados precisam de dinheiro\u201d, diz o advogado Jos\u00e9 Henrique Longo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio PLKC Advogados.<\/p>\n

O quadro \u00e9 grave. A aprova\u00e7\u00e3o de um dos projetos de lei federais, ao lado da resolu\u00e7\u00e3o do Confaz, pode fazer com que um quarto do total herdado ou doado fique com o Fisco. \u201cEstamos falando de uma al\u00edquota de 25% sobre o total\u201d, diz Paiva. Existem diversas estrat\u00e9gias para blindar o patrim\u00f4nio. A escolha envolve as rela\u00e7\u00f5es dos integrantes da fam\u00edlia, os objetivos de cada um e o tamanho do patrim\u00f4nio. Os especialistas ouvidos pela DINHEIRO prop\u00f5em algumas medidas. Uma delas \u00e9 fazer a reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial, separando a posse das empresas do dinheiro da fam\u00edlia.<\/p>\n

Depois, \u00e9 preciso investir na governan\u00e7a, estabelecendo as regras de conviv\u00eancia familiar e do neg\u00f3cio para resolver conflitos e estipular qu\u00f3rum para a tomada de decis\u00f5es como, por exemplo, a venda da empresa. A tributarista Ver\u00f4nica Sprangim, s\u00f3cia da Duarte Garcia, Caselli Guimar\u00e3es e Terra Advogados, recomenda a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa sob o regime fiscal de\u00a0lucro\u00a0presumido para administrar bens e im\u00f3veis. No caso de participa\u00e7\u00f5es em companhias, explica, pode-se optar por uma Sociedade An\u00f4nima ou por uma\u00a0holding<\/a>\u00a0patrimonial.<\/p>\n

\u201cIsso facilita a divis\u00e3o de patrim\u00f4nios maiores, j\u00e1 que os herdeiros recebem cotas iguais, e encerra o debate sobre bens individuais\u201d, diz Sprangim. A constitui\u00e7\u00e3o da empresa estabelece crit\u00e9rios de administra\u00e7\u00e3o desses bens e evita conflitos. Mas, antes de dar in\u00edcio ao processo, \u00e9 preciso fazer contas e verificar se a economia justifica pagar a al\u00edquota de cerca de 17% no\u00a0lucro presumido<\/a>\u00a0e as despesas com advogados e contadores.<\/p>\n

A cifra a partir da qual essas estrat\u00e9gias compensam varia, mas est\u00e1 acima de R$ 20 milh\u00f5es. Para legados maiores, justifica-se criar uma funda\u00e7\u00e3o, que isenta os herdeiros do ITCMD. As fam\u00edlias com muitos recursos, principalmente aquelas que t\u00eam um patrim\u00f4nio elevado no exterior, podem adotar um trust. \u201cO trust n\u00e3o \u00e9 regulamentado no Brasil, e a Receita Federal pode vir a cobrar tributos, ent\u00e3o essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia que n\u00e3o recomendo para pessoas com ativos somente no Pa\u00eds\u201d, diz a advogada.<\/p>\n

J\u00e1 nos casos de doa\u00e7\u00f5es, o doador ter\u00e1 de observar o limite de isen\u00e7\u00e3o de cada estado. Em S\u00e3o Paulo, o teto \u00e9 de R$ 58.087 ao ano, por familiar. Acima do teto, o Estado cobra o ITCMD. \u201cA doa\u00e7\u00e3o vale a pena para quem tem pouco patrim\u00f4nio. Mas, no atual cen\u00e1rio, \u00e9 uma corrida contra o\u00a0tempo\u201d, alerta Ver\u00f4nica. \u201cAs transfer\u00eancias de patrim\u00f4nio para os filhos t\u00eam de ser feitas com cuidado, de forma que n\u00e3o haja perda de controle dos ativos ou que ele se dilua com div\u00f3rcios ou d\u00edvidas\u201d, diz Longo.<\/p>\n

Fonte: Isto\u00e9 Dinheiro<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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