{"id":8041,"date":"2016-08-26T09:17:50","date_gmt":"2016-08-26T12:17:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3572"},"modified":"2025-03-20T09:31:45","modified_gmt":"2025-03-20T12:31:45","slug":"unificacao-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/unificacao-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"Unifica\u00e7\u00e3o PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"

O PIS \u00e9 um Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, a COFINS \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de c\u00e1lculo e mesmo cunho social.<\/span><\/p>\n

Deste modo a unifica\u00e7\u00e3o seria uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o, juntar dois tributos em um \u00fanico pagamento, assim como \u00e9 feito no Simples Nacional onde todos os tributos s\u00e3o pagos em uma \u00fanica guia.<\/span>
\nEntretanto os empres\u00e1rios n\u00e3o compartilham da mesma opini\u00e3o, principalmente os do setor de servi\u00e7os que est\u00e3o no regime cumulativo, eles preveem um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria com essa unifica\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nComo ser\u00e1 feita a unifica\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA reforma est\u00e1 em pauta desde de 2013 e segundo a Receita Federal a unifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradativa. Come\u00e7ando com o PIS, ser\u00e1 uma fase de teste por um ano. Logo ap\u00f3s entrar\u00e1 em vigor o novo PIS e por \u00faltimo a unifica\u00e7\u00e3o dos dois em um \u00fanico tributo, que vai ser parecido com os impostos cobrados em pa\u00edses europeus.<\/span>
\nA forma gradativa serve como par\u00e2metro para an\u00e1lise das mudan\u00e7as, se os valores das al\u00edquotas compensam os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, dentre outras coisas.<\/span>
\nIniciar com o PIS surgiu como ideia, devido a ser uma contribui\u00e7\u00e3o de valor menor que o Cofins, diminuindo o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span>
\nPara as empresas a mudan\u00e7a ir\u00e1 ocorrer assim: tudo adquirido na etapa anterior, vira cr\u00e9dito na etapa seguinte. Sendo assim, todo imposto pago antes, ser\u00e1 creditado na venda com a mudan\u00e7a.<\/span>
\nHoje, apenas os impostos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e gastos com produ\u00e7\u00e3o podem ser creditados.\u00a0 Gerando muitas contesta\u00e7\u00f5es entre Receita Federal e Contribuintes, que muitas vezes n\u00e3o conseguem o ressarcimento do PIS e da Cofins.<\/span>
\nAinda sobre o PIS, com a unifica\u00e7\u00e3o o tributo passa a ter quatro faixas de al\u00edquotas para ser adaptado aos setores de varejo, ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil que far\u00e3o jus as al\u00edquotas diferenciadas.\u00a0<\/span>
\nA reforma do PIS \/ Cofins, elevar\u00e1 as al\u00edquotas com certeza, como uma forma de compensa\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos estendidos.<\/span>
\nNa legisla\u00e7\u00e3o atual, h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas por tributa\u00e7\u00e3o da empresa. Se a empresa opera pelo lucro presumido, ent\u00e3o o sistema \u00e9 o cumulativo e as al\u00edquotas s\u00e3o 3% e 0,65% de Cofins e PIS, respectivamente.<\/span>
\nAs empresas que optaram pelo lucro real, s\u00e3o pelo sistema n\u00e3o cumulativo com al\u00edquotas de 7,6% Cofins e 1,65% PIS, mas tem direito ao uso dos cr\u00e9ditos gerados nas opera\u00e7\u00f5es.<\/span>
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o, o PIS vai ser recolhido pelo sistema n\u00e3o cumulativo, dando uma amplitude maior de descontos, inclusive produtos intang\u00edveis (servi\u00e7os).\u00a0<\/span>
\nNovas regras seriam adotadas no que tange os custos e despesas, que passariam a ter os mesmos crit\u00e9rios do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica).<\/span>
\nO tratamento para os optantes do Simples Nacional, permanecer\u00e1 o mesmo, a al\u00edquota \u00e9 de 0,57% sobre o faturamento bruto.<\/span>
\nEmpres\u00e1rios x Governo<\/span>
\nDo ponto de vista dos empres\u00e1rios haver\u00e1 fechamento de mais de 1,5 milh\u00f5es de empresas, aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em 50 bilh\u00f5es de reais e desemprego em torno de 10%, como consequ\u00eancias da unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/ Cofins.<\/span>
\nDe acordo com o que foi formulado no projeto de reforma do PIS e da Cofins, a al\u00edquota \u00fanica seria de 9,25%, causando um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os, segundo estudos feitos pela FENACON e SESCON-SP. Esse aumento ser\u00e1 maior para o setor em decorr\u00eancia do sistema cumulativo que \u00e9 usado, pois predominam um custo com pessoas muito grande. N\u00e3o h\u00e1 como gerar cr\u00e9ditos da folha de pagamento, por exemplo.<\/span>
\nDiferente dos setores do com\u00e9rcio e ind\u00fastria que geram cr\u00e9ditos atrav\u00e9s do modelo n\u00e3o cumulativo.<\/span>
\nEsse n\u00e3o seria o \u00fanico ponto negativo da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos em quest\u00e3o, segundo o Fenacon. H\u00e1 ainda outro estudo que aponta uma eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, que seria impactada pelo aumento da carga tribut\u00e1ria do setor de servi\u00e7os e em consequ\u00eancia eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os em torno de 4,3%<\/span>
\nO Presidente do SESCON \u2013 SP diz que, \u201cno atual momento econ\u00f4mico brasileiro, precisamos de medidas de est\u00edmulo ao crescimento e n\u00e3o de outras que dificultem ainda mais o cen\u00e1rio empreendedor\u201d, argumenta Shimomoto, ao explicar que a retirada do f\u00f4lego das empresas do setor de servi\u00e7os pode afetar expressivamente a economia e a recupera\u00e7\u00e3o do emprego.\u00a0<\/span>
\nHaver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics) do Congresso Nacional, presidida pelo deputado La\u00e9rcio Oliveira.<\/span>
\n\"ResultadoO Governo afirma que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS deva ser vista como ben\u00e9fica, pois existir\u00e1 al\u00edquotas diferenciadas para os setores de bens e servi\u00e7os e al\u00edquotas menores para os setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.\u00a0<\/span>
\nHaver\u00e1 ainda a distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para ag\u00eancias de viagens, constru\u00e7\u00e3o civil e outras que ficar\u00e3o na faixa intermedi\u00e1ria. E os setores de autope\u00e7as, ve\u00edculos e farmac\u00eauticos, continuam a ter direito ao regime diferenciado.<\/span>
\nPara a Receita Federal, a discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 em torno da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos do PIS e da Confins, mas sim na mudan\u00e7a de outros fatores que ir\u00e3o gerar simplifica\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios como a simplifica\u00e7\u00e3o no recolhimento de tributos, equil\u00edbrio de regimes de tributa\u00e7\u00e3o diferenciados e igualdade no tratamento de pequenas empresas.<\/span>
\nO Governo diz ter consci\u00eancia que a mudan\u00e7a gerar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os e na economia do pa\u00eds. Por\u00e9m, as cr\u00edticas advindas por parte dos empres\u00e1rios s\u00e3o vistas como precipitadas, tendo em vista que estas mesmas empresas ir\u00e3o se beneficiar da amplia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/span>
\nInclusive as al\u00edquotas ainda n\u00e3o foram decididas, e nem mesmo se a proposta ser\u00e1 um Projeto ou Medida Provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0FENACON<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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