{"id":8047,"date":"2016-10-26T16:27:48","date_gmt":"2016-10-26T19:27:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3624"},"modified":"2016-10-26T16:27:48","modified_gmt":"2016-10-26T19:27:48","slug":"bloco-k-mudanca-no-leiaute-ou-novo-prazo-de-entrega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/bloco-k-mudanca-no-leiaute-ou-novo-prazo-de-entrega\/","title":{"rendered":"Bloco K: mudan\u00e7a no leiaute ou novo prazo de entrega"},"content":{"rendered":"

\"ResultadoCresce no meio empresarial a expectativa de mudan\u00e7as no leiaute do Bloco K – nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que integra o Sped Fiscal e reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre entradas e sa\u00eddas dos estoques das empresas – ou de uma nova prorroga\u00e7\u00e3o no prazo de entrega.
\nPelo cronograma atual, devem entregar a declara\u00e7\u00e3o digital j\u00e1 a partir de dezembro deste ano empresas do setor de bebidas e cigarros.
\nEm janeiro de 2017, entram na lista de obrigatoriedade os estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milh\u00f5es. Em 2018, a entrega ser\u00e1 exigida das empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78 milh\u00f5es.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo de entrega da nova exig\u00eancia fiscal e dos seus impactos nos custos diretos e indiretos das empresas foi exposta em reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o para o Com\u00e9rcio (Afrac), Fecomercio SP e Sincomavi (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Material de Constru\u00e7\u00e3o.
\nComplexo, de alto custo de implementa\u00e7\u00e3o e pol\u00eamico por expor o processo industrial de uma empresa devido ao grau de detalhamento das informa\u00e7\u00f5es pedidas sobre os insumos e mat\u00e9rias primas usadas na produ\u00e7\u00e3o, o Bloco K j\u00e1 teve o prazo de entrega prorrogado por tr\u00eas vezes nos \u00faltimos tr\u00eas anos.
\nDe acordo Jorge Roberto Khauaja, gerente jur\u00eddico da\u00a0 Fiesp, estudos feitos pela entidade elencam os gastos que as empresas ter\u00e3o para se adequar \u00e0 exig\u00eancia e a revela\u00e7\u00e3o de segredos do processo produtivo como os dois maiores problemas envolvendo a entrega da declara\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com o sigilo industrial n\u00e3o \u00e9 com a Receita Federal, mas com os usu\u00e1rios do sistema dos diversos departamentos que ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es exigidas\u201d, explica.
\nNo \u00faltimo adiamento da data de entrega, houve uma \u201cpromessa\u201d do fisco em ajustar o leiaute de forma a assegurar o sigilo industrial defendido desde o in\u00edcio pelo setor produtivo. \u00c9 o que se espera no momento.
\nCaso o fisco promova altera\u00e7\u00f5es no arquivo e desista de exigir informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre insumos e mat\u00e9rias-primas usados no processo de produ\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as passar\u00e3o pelo crivo do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que dever\u00e1 publicar um ajuste Sinief com as novas regras.
\nSe isso n\u00e3o acontecer, para os participantes da reuni\u00e3o, o \u00fanico caminho vi\u00e1vel \u00e9 uma nova prorroga\u00e7\u00e3o no prazo de entrega.
\n\u201cDa forma como foi concebido, o Bloco K \u00e9 uma paranoia fiscal que afeta, sobretudo, as pequenas e m\u00e9dias empresas que n\u00e3o t\u00eam os mesmos recursos das grandes corpora\u00e7\u00f5es e, portanto, deveriam ter um tratamento diferenciado\u201d, critica Marcel Solimeo, economista da ACSP.
\nPelo cronograma estabelecido pelo fisco, somente as empresas do Simples Nacional est\u00e3o fora da lista de obrigatoriedade.
\nDurante a reuni\u00e3o, o economista ressaltou que, independente da mudan\u00e7a no arquivo ou da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, a ACSP vai continuar a lutar para que as pequenas e m\u00e9dias empresas sejam dispensadas da obrigatoriedade, posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendida pelo Sincomavi.
\nDe acordo Cl\u00e1udio Ara\u00fajo de Lima, diretor da entidade, cerca de 80% das empresas obrigadas a entregar a declara\u00e7\u00e3o em janeiro do pr\u00f3ximo ano provavelmente j\u00e1 est\u00e3o adequadas \u00e0 exig\u00eancia.
\n\u201cAs grandes empresas possuem controle de perdas em que os estoques s\u00e3o auditados o tempo inteiro. Nas pequenas e m\u00e9dias, a realidade \u00e9 outra, principalmente aquelas que trabalham com v\u00e1rios itens\u201d, explica.
\nNesse caso, as perdas muitas vezes s\u00e3o compensadas nos resultados. Exigir o Bloco K delas \u00e9 expor essas defici\u00eancias.
\nPara Zenon Leite Neto, presidente da Afrac, caso o leiaute do Bloco K seja modificado como se espera, ser\u00e1 preciso aguardar a regulamenta\u00e7\u00e3o do Confaz para avaliar as dificuldades t\u00e9cnicas da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, al\u00e9m da viabilidade do prazo de entrega para a readequa\u00e7\u00e3o tanto das empresas de softwares como dos usu\u00e1rios do sistema.
\n\u201cSe n\u00e3o houver mudan\u00e7as no formato do arquivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo \u00e9 o \u00fanico caminho para trazer um al\u00edvio para as empresas\u201d, defende.
\nFonte:\u00a0FENACON<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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