{"id":8070,"date":"2017-01-02T10:49:04","date_gmt":"2017-01-02T13:49:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3787"},"modified":"2017-01-02T10:49:04","modified_gmt":"2017-01-02T13:49:04","slug":"o-colchao-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/o-colchao-de-2017\/","title":{"rendered":"O colch\u00e3o de 2017"},"content":{"rendered":"<style type=\"text\/css\"><!--\np.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; font: 18.0px Georgia; color: #1b1b1b; -webkit-text-stroke: #1b1b1b}\np.p2 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; font: 18.0px Georgia; color: #1b1b1b; -webkit-text-stroke: #1b1b1b; background-color: #fbfbfb}\nspan.s1 {font-kerning: none; background-color: #fbfbfb}\nspan.s2 {font-kerning: none; background-color: #fbfbfb; direction: ltr; unicode-bidi: embed}\nspan.s3 {font-kerning: none}\n--><\/style>\n<p>Sob cerco, o presidente da Rep\u00fablica reage com agilidade na tentativa de sobreviver ao bi\u00eanio que est\u00e1 para se iniciar. Com duas medidas, o saque nas contas inativas do FGTS e a proposta de reforma trabalhista, Michel Temer espichou o colch\u00e3o sob o maior tombo do emprego na hist\u00f3ria e plantou a ciz\u00e2nia no movimento sindical.<br \/>\nNenhuma delas ter\u00e1 produzido efeitos quando fevereiro chegar com tarifa de \u00f4nibus, IPTU, IPVA e material escolar. Do arsenal exibido pelo governo, no entanto, depreende-se estrat\u00e9gia de enfrentamento ao desalento da passagem de ano.<br \/>\n\u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o mais focada na rolagem da impopularidade do que na reden\u00e7\u00e3o da lavoura. Busca garantir algum para quando as indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas se esgotarem, sem indicar os recursos alternativos de que a constru\u00e7\u00e3o civil se valer\u00e1 quando 2018 chegar.<br \/>\n<b><i>Temer reagiu com agilidade para sobreviver ao bi\u00eanio<\/i><\/b><br \/>\nAposta que o colch\u00e3o, esticado, lhe dar\u00e1 prazo suficiente para aprovar a redu\u00e7\u00e3o no custo do emprego e conter mobiliza\u00e7\u00f5es populares, sempre custosas em tempos de recess\u00e3o. Como o gasto p\u00fablico j\u00e1 extrapolou os recordes de todas as eras, foca nessas mudan\u00e7as para ressuscitar o investimento.<br \/>\nChamariz incerto para o investimento, a reforma trabalhista racha at\u00e9 mesmo centrais governistas como a For\u00e7a Sindical, que tem no secret\u00e1rio-geral, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, o dirigente mais favor\u00e1vel. A divis\u00e3o n\u00e3o apenas dificulta a rea\u00e7\u00e3o a esta reforma como contamina a unanimidade que hoje une as centrais contra as mudan\u00e7as na Previd\u00eancia.<br \/>\nA proposta tem dois principais pontos. O primeiro \u00e9 o de que o negociado entre os sindicatos e as empresas prevale\u00e7a sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ressalvados direitos como o 13\u00ba, FGTS, licen\u00e7a-maternidade, aviso pr\u00e9vio e seguro-desemprego. O tema unificava as centrais desde que acompanhado do reconhecimento do delegado sindical. Ao acenar com a representa\u00e7\u00e3o no local de trabalho, segundo principal ponto da reforma e velha demanda das centrais, represada por 13 anos de governo petista, o governo deixou os sindicalistas sem discurso a n\u00e3o ser aquele que v\u00ea na recess\u00e3o per\u00edodo impr\u00f3prio para mudan\u00e7as legislativas.<br \/>\nRecairia sobre este delegado a negocia\u00e7\u00e3o com a empresa da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos contratos. O mandato se tornar\u00e1 alvo de disputas t\u00e3o ou mais acirradas que aquelas por uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nO reconhecimento do delegado sindical tende ainda a enfraquecer o papel da justi\u00e7a do trabalho, velha demanda empresarial que ganhou guarida inaudita n\u00e3o apenas no governo federal como nos tribunais superiores e na maioria do Congresso Nacional.<br \/>\nCoube ao deputado federal do PSDB ga\u00facho, Nelson Marchezan Jr., dar publicidade \u00e0 estimativa de que a justi\u00e7a do trabalho custou, no ano passado, o dobro das indeniza\u00e7\u00f5es pagas no pa\u00eds. Sua condi\u00e7\u00e3o de parlamentar que est\u00e1 para tomar posse como prefeito de Porto Alegre eleito com apoio de movimentos que lideraram manifesta\u00e7\u00f5es referenda a tese de que algum respaldo popular h\u00e1 em torno desta agenda.<br \/>\nAs mudan\u00e7as empurram para baixo o sarrafo de um mercado de trabalho cada vez mais desigual. Categorias com maior capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio abrigam-se sob o manto da continuidade da Lava-Jato. Arrancam prote\u00e7\u00e3o do Executivo e do Legislativo e se distanciam de setores do funcionalismo p\u00fablico de Estados quebrados como o Rio de Janeiro ou o Rio Grande do Sul. Fosso ainda maior os separa dos 12 milh\u00f5es de desempregados cuja renda \u00e9 uma vari\u00e1vel direta do desempenho da economia.<br \/>\nA reforma trabalhista vai na m\u00e3o contr\u00e1ria da formaliza\u00e7\u00e3o galopante do emprego que, na era petista, incorporou milh\u00f5es de trabalhadores sob o guarda-chuva da CLT. O texto hoje em discuss\u00e3o os desabriga para, teoricamente, fazer caber mais gente sob a marquise. Sinal de que a formaliza\u00e7\u00e3o virou um indigesto signo da desigualdade \u00e9 o decl\u00ednio permanente do emprego dom\u00e9stico, categoria que, ao ter seus direitos ampliados, deixou de ser ref\u00fagio tradicional de mulheres de baixa renda em tempos de recess\u00e3o.<br \/>\nSe a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais que acaba de ser aprovada pelo Congresso sem condicionalidades n\u00e3o for vetada pelo presidente, a dist\u00e2ncia entre os trabalhadores do setor privado e aqueles que est\u00e3o instalados em seus irremov\u00edveis empregos p\u00fablicos tende a se alargar at\u00e9 que uma quebradeira generalizada nivele todos por baixo.<br \/>\nO fosso chegou a mobilizar centrais como a For\u00e7a Sindical que, em seus anos inaugurais, protestava contra os &#8216;sanguessugas&#8217; do setor p\u00fablico. \u00c0 medida em que foi incorporando sindicatos de servidores, a central se despiu do discurso e se mostrou avessa a propostas de reforma do Estado.<br \/>\nO enfraquecimento da justi\u00e7a do trabalho, advindo da preval\u00eancia do legislado sobre o negociado, poria em risco a velha alian\u00e7a entre sindicatos e a elite do funcionalismo. Esses setores sempre se valeram da for\u00e7a da justi\u00e7a do trabalho para cimentar a unidade sindical contra reformas no mundo do trabalho, ainda que a descontinuidade do aux\u00edlio-moradia de procuradores de Curitiba guarde pouca rela\u00e7\u00e3o com as licen\u00e7as-pr\u00eamio dos professores de An\u00e1polis, com a aus\u00eancia do 13\u00ba do enfermeiro do Rio ou com as dificuldades do metal\u00fargico de Guarulhos em manter seu emprego.<br \/>\nA justi\u00e7a do trabalho enfrenta ainda antagonismos crescentes com o Supremo Tribunal Federal. Duas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do ministro Teori Zavascki este ano choveram na horta do negociado sobre o legislado ao reverter senten\u00e7as do Tribunal Superior do Trabalho contra a possibilidade de acordos coletivos de sal\u00e1rio abordarem sal\u00e1rio e jornada de trabalho.<br \/>\nNo balan\u00e7o do Diap, a atua\u00e7\u00e3o do Supremo no tema inclui ainda decis\u00f5es contra o direito de trabalhadores aposentados pedirem a revis\u00e3o de seus benef\u00edcios e a favor do desconto de dias parados de servidores p\u00fablicos em greve.<br \/>\nO veto de Temer a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais sem condicionalidades for\u00e7ar\u00e1 o Congresso a revisitar o tema. Combinada \u00e0 reforma trabalhista, a medida tende a reduzir (algumas) disparidades do mercado de trabalho, mas a PEC dos gastos esvazia o principal insumo da igualdade de oportunidades, o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte.<br \/>\nA pinguela do presidente da Rep\u00fablica pode at\u00e9 arrebentar l\u00e1 na frente mas adentra 2017 com a pinta de que, antes, vai entregar a mercadoria de quem encomendou seu mandato.<br \/>\nFonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob cerco, o presidente da Rep\u00fablica reage com agilidade na tentativa de sobreviver ao bi\u00eanio que est\u00e1 para se iniciar. 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