{"id":8076,"date":"2017-01-25T08:38:16","date_gmt":"2017-01-25T11:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=3829"},"modified":"2017-01-25T08:38:16","modified_gmt":"2017-01-25T11:38:16","slug":"vale-a-pena-receber-alugueis-como-pessoa-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/vale-a-pena-receber-alugueis-como-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"Vale a pena receber alugu\u00e9is como pessoa jur\u00eddica?"},"content":{"rendered":"

\"ResultadoRecebo aluguel de quatro im\u00f3veis e ouvi dizer que posso economizar impostos se constituir uma pessoa jur\u00eddica. Vale a pena?<\/em><\/p>\n

Caro leitor,<\/p>\n

Obrigado pela pergunta. Antes de focar nela, \u00e9 bom pontuar a import\u00e2ncia de enxergar o seu patrim\u00f4nio como um todo, j\u00e1 que em um planejamento financeiro \u00e9 comum negligenciar alguns cuidados mais b\u00e1sicos, como diversifica\u00e7\u00e3o entre classes de ativos e exposi\u00e7\u00e3o a perdas.<\/p>\n

Feita a observa\u00e7\u00e3o, vamos ao tema de manter seus im\u00f3veis sob pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Ao longo do texto, voc\u00ea vai perceber que, para uma avalia\u00e7\u00e3o precisa, \u00e9 necess\u00e1rio coletar algumas informa\u00e7\u00f5es e considerar o seu contexto. Por isso, considere a decis\u00e3o como um projeto, com pr\u00f3s e contras para colocar na balan\u00e7a.<\/p>\n

A pessoa f\u00edsica que tiver renda mensal acima de R$ 4.664,68 ser\u00e1 tributada em 27,5% nos alugu\u00e9is. J\u00e1 a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o pode ser constitu\u00edda sob o regime Simples Nacional, mas pode optar pelo regime de Lucro Presumido. Ele ir\u00e1 presumir que do total dos alugu\u00e9is recebidos, 32% constituem lucro, sobre o qual incidem Imposto de Renda da pessoa jur\u00eddica (IRPJ), 15% a 25%, e CSLL (9%).<\/p>\n

Por ter a base de c\u00e1lculo reduzida, a soma dos dois tributos passa a representar entre 7,68% e 10,88% dos alugu\u00e9is, a depender do percentual de IRPJ, que vai de 15% para 25% quando o lucro ultrapassa R$ 20 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o recolhimento de PIS e Cofins (3,65%), a tributa\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 a algo entre 11,33% e 14,53% dos alugu\u00e9is. Em compara\u00e7\u00e3o com os 27,5% do IR para pessoa f\u00edsica, verifica\u00adse uma economia substancial. Esta \u00e9 a principal vantagem matem\u00e1tica na balan\u00e7a.<\/p>\n

Vamos \u00e0s desvantagens.<\/p>\n

Na transmiss\u00e3o dos im\u00f3veis incide o imposto municipal ITBI, em S\u00e3o Paulo, de 3% sobre o valor venal de refer\u00eancia dos im\u00f3veis. \u00c9 um custo que voc\u00ea ter\u00e1 no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, junto com a assessoria jur\u00eddica, constitui\u00e7\u00e3o da empresa e registro de im\u00f3veis.<\/p>\n

Na venda do im\u00f3vel, voc\u00ea tamb\u00e9m pode ter custo adicional, j\u00e1 que na pessoa jur\u00eddica o imposto recair\u00e1 sobre o valor total e na pessoa f\u00edsica ele ser\u00e1 calculado apenas sobre o lucro auferido, com al\u00edquota de 15%.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel verificar o valor de declara\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e simular os impostos na venda como pessoa jur\u00eddica e como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

Aqui vale lembrar que alguns im\u00f3veis t\u00eam condi\u00e7\u00f5es especiais na pessoa f\u00edsica, como os adquiridos antes de 1988.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao manter a pessoa jur\u00eddica voc\u00ea ter\u00e1 de pagar um contador e algumas taxas. Portanto, cabe pesar na balan\u00e7a os custos iniciais, os benef\u00edcios e os custos mensais e os poss\u00edveis impostos adicionais na venda do im\u00f3vel.<\/p>\n

A este olhar, resta adicionar quest\u00f5es de contexto. Por exemplo, na exist\u00eancia de d\u00edvidas, o im\u00f3vel de moradia integralizado na pessoa jur\u00eddica pode perder a condi\u00e7\u00e3o de impenhor\u00e1vel.<\/p>\n

Se casado, outra quest\u00e3o \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o dos bens. Na constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica deve\u00adse registrar de forma clara se os im\u00f3veis s\u00e3o particulares ou comuns ao casal. Misturar im\u00f3veis de origens diferentes pode embaralhar o entendimento jur\u00eddico em um eventual div\u00f3rcio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso o seu planejamento contemple doar os im\u00f3veis em vida, ao faz\u00ea\u00adlo sob uma pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea pode designar\u00adse administrador, mantendo, al\u00e9m do usufruto, o direito de vend\u00ea\u00adlos. A empresa tamb\u00e9m pode agilizar a venda dos bens caso sejam divididos entre v\u00e1rios herdeiros, j\u00e1 que na pessoa jur\u00eddica a decis\u00e3o deixa de requerer unanimidade.<\/p>\n

Vale salientar a necessidade de inscri\u00e7\u00e3o com objeto social espec\u00edfico, avaliando com cuidado a inclus\u00e3o de atividades de outra natureza. Destaque para a gest\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, que geralmente implicaria tributa\u00e7\u00e3o maior que na pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

Considere contar com especialistas e lembre\u00adse que a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e9 uma estrat\u00e9gia dentro de um planejamento maior, que deve olhar, antes de tudo, para as pessoas por tr\u00e1s dele, assim como para realidade, contexto, riscos, sonhos e objetivos de cada um.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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