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Do total de declara\u00e7\u00f5es de renda retidas pela Receita Federal, 42% caem na malha fina por omiss\u00e3o de rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o.<\/p>\nDo total de declara\u00e7\u00f5es de renda retidas pela Receita Federal, 42% caem na malha fina por omiss\u00e3o de rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o.<\/p>\n
Foi o que revelou Valter Aparecido Koppe, auditor fiscal da Receita Federal, durante palestra realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) na tarde desta quarta-feira (5\/04).<\/p>\n
Neste ano, devem prestar contas ao fisco contribuintes que receberam rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis acima de R$ 40 mil em 2016.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das sete condi\u00e7\u00f5es que definem a obrigatoriedade de entrega.<\/p>\n
Os saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) realizadas neste ano, por exemplo, cujos valores s\u00e3o isentos, dever\u00e3o ser informados na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do IRPF em 2018. \u201c\u00c9 um rendimento isento que se enquadra na condi\u00e7\u00e3o de entrega\u201d, afirma Koppe.<\/p>\n
O preenchimento de valores fict\u00edcios ou \u201csuperfaturados\u201d de despesas m\u00e9dicas \u00e9 outro motivo frequente de reten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre esse tema, o coordenador do Conselho de Servi\u00e7os da ACSP, Jos\u00e9 Maria Chapina, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o endurecimento das regras da Receita Federal que, al\u00e9m dos recibos m\u00e9dicos, vem exigindo tamb\u00e9m c\u00f3pias de cheques ou extratos banc\u00e1rios como provas da realiza\u00e7\u00e3o das despesas de valor elevado. A pr\u00e1tica do fisco foi confirmada pelo auditor.<\/p>\n
De acordo com Koppe, \u00e9 sempre recomend\u00e1vel guardar os extratos banc\u00e1rios para a comprova\u00e7\u00e3o das despesas, principalmente aquelas que s\u00e3o dedut\u00edveis, como as de sa\u00fade ou instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso porque o contribuinte pode ser chamado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o para esclarecer as informa\u00e7\u00f5es prestadas. A regra vale tamb\u00e9m para as despesas envolvendo reformas ou benfeitorias em im\u00f3veis.<\/p>\n
NOVIDADES
\nUma das mudan\u00e7as que devem aumentar a produtividade dos escrit\u00f3rios de contabilidade, que nessa \u00e9poca do ano t\u00eam o volume de trabalho aumentado, \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de nomes e de CPFs dos titulares da declara\u00e7\u00e3o ou de seus dependentes.<\/p>\n
Essa ferramenta, conforme explicou, \u00e9 optativa e o contribuinte pode desativ\u00e1-la a qualquer momento no pr\u00f3prio programa.<\/p>\n
Ao preencher os dados da declara\u00e7\u00e3o do IRPF neste ano, muitos contribuintes tamb\u00e9m foram surpreendidos com um campo novo, que solicita o e-mail para contato e o n\u00famero de celular.<\/p>\n
A novidade, segundo o auditor, gerou uma certa inseguran\u00e7a, mas sem fundamento. Ele esclareceu que a Receita Federal s\u00f3 envia mensagens com a autoriza\u00e7\u00e3o do contribuinte, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que possuem certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 adequar o cadastro \u00e0 realidade atual, considerando que o n\u00famero de celulares supera a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou.<\/p>\n
Um aperfei\u00e7oamento realizado no programa deste ano e que tem sido visto com bons olhos pelo contribuinte foi a incorpora\u00e7\u00e3o do Receitanet<\/em> ao programa gerador da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A novidade possibilita ao contribuinte baixar apenas um programa para prestar contas.<\/p>\n \u201cO empacotamento de dois programas foi uma resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios contribuintes. Veio tarde, mas a Receita conseguiu implementar\u201d, afirmou.<\/p>\n Neste ano, as atualiza\u00e7\u00f5es do Receitanet ser\u00e3o feitas de forma autom\u00e1tica durante o per\u00edodo de entrega da declara\u00e7\u00e3o, que termina no pr\u00f3ximo dia 28\/04.<\/p>\n Para tanto, basta o computador estar ligado para receber as \u00faltimas vers\u00f5es. Por ora, segundo o auditor, o programa ainda est\u00e1 sem sua primeira vers\u00e3o, mas deve ser atualizado at\u00e9 a data de entrega, com a preserva\u00e7\u00e3o dos dados digitados antes pelo contribuinte.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram modificadas duas fichas na declara\u00e7\u00e3o, o que exige aten\u00e7\u00e3o na hora do preenchimento.<\/p>\n A ficha dos rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis foi redesenhada em forma de tabela para se adequar ao padr\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o da aba \u201cnovo\u201d, que deve ser clicada para cada novo lan\u00e7amento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A mesma aba foi incorporada \u00e0 ficha de rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva, onde o contribuinte dever\u00e1 lan\u00e7ar, por exemplo, dados referentes ao 13\u00ba sal\u00e1rios e pr\u00eamios ganhos em loterias.<\/p>\n Para aumentar o grau de sofistica\u00e7\u00e3o dos cruzamentos realizados pelo fisco, neste ano, o contribuinte que quiser incorporar adolescentes de 12 e 13 anos como dependentes na declara\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que providenciar a inscri\u00e7\u00e3o dos mesmos no CPF.<\/p>\n At\u00e9 o ano passado, a obrigatoriedade de informar o n\u00famero do documento abrangia maiores de 14 anos. \u201cO n\u00famero do CPF \u00e9 a chave para o cruzamento de dados em busca de fraudes. A tend\u00eancia \u00e9 reduzir cada vez mais a idade\u201d, adiantou o auditor.<\/p>\n CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA A defasagem m\u00e9dia acumulada desde 1996, segundo os c\u00e1lculos do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) chega a 83%. Essa distor\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o de Chapina, gera \u201cinjusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, pois contribuintes que antes eram isentos passam a pagar o imposto.<\/p>\n Na palestra, o auditor reconheceu que a falta de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela leva a um aumento indireto de impostos. \u201cMas a decis\u00e3o \u00e9 de pol\u00edtica econ\u00f4mica e n\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, disse.<\/p>\n O prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o IRPF 2017 termina no dia 28 de abril. Devem prestar contas ao Le\u00e3o quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil, obteve ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos ou possui bens e direitos de valor total acima de R$ 300 mil. A Receita espera receber neste ano 28,3 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es at\u00e9 o prazo final.<\/p>\n
\nA atualiza\u00e7\u00e3o da idade a partir da qual o contribuinte \u00e9 obrigado a informar o CFP n\u00e3o foi acompanhada, entretanto, pela corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda de acordo com os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n