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De janeiro a agosto, as m\u00e9dias e grandes empresas extinguiram aproximadamente 182,4 mil postos de trabalho no Brasil. Por sua vez, no mesmo per\u00edodo, as micro e pequenas (MPEs) acumularam um saldo positivo de 327 mil novos empregos gerados, de acordo com a pesquisa promovida pelo Sebrae e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego (MTE), por meio da an\u00e1lise dos dados do Cadastro Geral do Empregados Desempregados (Caged),<\/p>\n
Estes dados apenas confirmam o relevante papel que estes neg\u00f3cios desempenham em todos os pa\u00edses do mundo. O site oficial da Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, atesta que eles representam 99% das empresas em opera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o e s\u00e3o respons\u00e1veis por dois em cada tr\u00eas empregos do setor privado. Al\u00e9m disso, produzem mais da metade do valor acrescentado na regi\u00e3o.<\/p>\n
No mesmo sentido, a mais recente publica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) que analisou o panorama dos empreendimentos mundiais em 2017, demonstrou que a lenta retomada mundial da economia tem sido fomentada pela cria\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios que exploram, notadamente, as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. O estudo confirmou, ainda, que as MPEs contribu\u00edram com mais da metade dos postos de trabalho gerados nos pa\u00edses analisados.<\/p>\n
N\u00e3o foi por outro motivo que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ao tra\u00e7ar as metas do mil\u00eanio para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, elencou como um dos principais objetivos o incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e ao crescimento das MPEs, como forma de promover o crescimento inclusivo, alcan\u00e7ar o pleno emprego e transformar o nosso mundo.<\/p>\n
\u00c9 interessante recordar que as primeiras medidas preferenciais ofertadas aos pequenos neg\u00f3cios foram gestadas no Congresso Norte Americano, em junho de 1949, e almejavam assegurar condi\u00e7\u00f5es concorrenciais justas, perante as grandes corpora\u00e7\u00f5es, no contexto da Segunda Guerra Mundial (Smaller War Plants Corporation). A norma rapidamente serviu de inspira\u00e7\u00e3o e alastrou-se para diversos outros pa\u00edses.<\/p>\n
No Brasil, o tema passou a ter maior destaque a partir da publica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Microempresa, regido pela Lei n\u00ba 7.256, de 1984, que consolidou diversos textos esparsos que versavam sobre o tema. N\u00e3o obstante, a Carta de 1988 foi a primeira a al\u00e7ar o tema para o plano constitucional e estabelecer a obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de um tratamento jur\u00eddico diferenciado nos campos administrativo, tribut\u00e1rio, previdenci\u00e1rio e credit\u00edcio para as MPEs (artigos 146 e 179).<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 um princ\u00edpio a ser observado pela federa\u00e7\u00e3o na reg\u00eancia da atividade econ\u00f4mica, considerando que contribui, de acordo com o nosso estatuto fundante, para assegurar a todos exist\u00eancia digna (artigo 170, IX).<\/p>\n
Hoje, o modelo mais copiado de incentivo \u00e0s MPEs \u00e9 o programa europeu de Competitividade das Empresas e Pequenas e M\u00e9dias Empresas (Cosme), inaugurado em novembro de 2011, que tencionou melhorar o acesso ao\u00a0financiamento, fomentar as exporta\u00e7\u00f5es, capacitar os empres\u00e1rios e incentivar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como pode ser facilmente constatado, o Brasil tem baseado a sua pol\u00edtica p\u00fablica atual no sentido de adotar o mesmo prot\u00f3tipo, na car\u00eancia de estudos pr\u00f3prios que evidenciem as nossas reais necessidades.<\/p>\n
Entre n\u00f3s, \u00e9 sabido o alto \u00edndice de endividamento das empresas, inclusive o fiscal. A sistem\u00e1tica de enquadramento no Simples Nacional, respons\u00e1vel pelo tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, exige que as MPEs comprovem a regularidade fiscal, anualmente. A aus\u00eancia de pagamento ou de parcelamento dos tributos \u00e9 motivo de exclus\u00e3o do regime.<\/p>\n
Para al\u00e9m das medidas transplantadas para o nosso sistema jur\u00eddico, fica evidente que devemos adotar, neste momento, uma medida bem \u00e0 moda brasileira: as MPEs fazem jus a um programa especial de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com perd\u00e3o de juros e multas, nos moldes concedidos \u00e0s grandes e m\u00e9dias empresas estabelecidas neste pa\u00eds, conhecido como Refis, em total respeito ao princ\u00edpio da isonomia, em prol da preserva\u00e7\u00e3o dos empregos mantidos e gerados por elas e do necess\u00e1rio resgate da dignidade das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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