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“Vou me casar em regime de separa\u00e7\u00e3o parcial de bens. Tenho um im\u00f3vel que adquiri antes do casamento e gostaria de saber se a valoriza\u00e7\u00e3o dele se comunica como patrim\u00f4nio do casal. Gostaria de saber tamb\u00e9m se essa resposta muda se o im\u00f3vel ainda n\u00e3o estiver quitado e como se comunicam eventuais alugu\u00e9is que eu receber pelo im\u00f3vel.”<\/strong><\/p>\n Sua quest\u00e3o \u00e9 muito relevante e oportuna. Demonstra cuidado com as quest\u00f5es patrimoniais, que s\u00e3o assuntos que precisam ser bem esclarecidos antes do casamento. Esse esclarecimento pode evitar surpresas e at\u00e9 desentendimentos tanto durante o casamento quanto ap\u00f3s a sua dissolu\u00e7\u00e3o (seja pelo falecimento ou pelo div\u00f3rcio).<\/p>\n O C\u00f3digo Civil prev\u00ea quatro tipos de regimes de bens: a comunh\u00e3o universal de bens, a separa\u00e7\u00e3o de bens, a participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos e a comunh\u00e3o parcial de bens. \u00c9 permitido ao casal escolher um desses regimes ou estipular outro, mesclando livremente caracter\u00edsticas de mais de um regime.<\/p>\n Partirei da premissa de que o regime escolhido \u00e9 o da comunh\u00e3o parcial de bens. O regime de comunh\u00e3o parcial de bens, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, prev\u00ea em resumo que os bens adquiridos onerosamente durante o casamento s\u00e3o considerados patrim\u00f4nio comum do casal. Os bens adquiridos pelos c\u00f4njuges antes do casamento, e os recebidos por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o, ainda que durante o casamento, pertencem somente ao c\u00f4njuge que os adquiriu.<\/p>\n Nesse passo, o im\u00f3vel adquirido e quitado antes do casamento continua sendo apenas do c\u00f4njuge que o adquiriu. A valoriza\u00e7\u00e3o desse im\u00f3vel decorrente de fatores externos (por exemplo, pela localiza\u00e7\u00e3o), tamb\u00e9m continua sendo apenas do c\u00f4njuge propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, n\u00e3o se comunicando com o patrim\u00f4nio do casal.<\/p>\n Por\u00e9m, as benfeitorias realizadas no im\u00f3vel durante o per\u00edodo do casamento s\u00e3o consideradas patrim\u00f4nio comum do casal, ainda que o im\u00f3vel seja de apenas um dos c\u00f4njuges.<\/p>\n Caso o im\u00f3vel n\u00e3o tenha sido totalmente quitado at\u00e9 a data do casamento, o valor pago at\u00e9 a data do casamento seria de sua propriedade apenas. Por\u00e9m, pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens, presume-se que h\u00e1 comunh\u00e3o de esfor\u00e7os do casal para a aquisi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio durante o casamento.<\/p>\n Assim, as parcelas do im\u00f3vel que fossem quitadas durante o casamento seriam consideradas patrim\u00f4nio comum do casal, ou seja, cada c\u00f4njuge teria direito \u00e0 metade do valor quitado durante o casamento.<\/p>\n Por fim, os alugu\u00e9is recebidos durante o per\u00edodo do casamento ou pendentes de serem recebidos no momento de sua dissolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pertencem ao casal, ainda que o im\u00f3vel alugado seja de propriedade de apenas um dos c\u00f4njuges.<\/p>\n Apenas para conhecimento, o regime da separa\u00e7\u00e3o de bens prev\u00ea, em s\u00edntese, que os bens adquiridos por cada c\u00f4njuge antes ou durante o casamento continuam sendo exclusivamente de sua propriedade, assim como os\u00a0continuam sendo exclusivamente de sua propriedade, assim como os rendimentos gerados por esses bens.<\/p>\n Tanto no regime da comunh\u00e3o parcial, quanto em qualquer outro regime de bens, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es e particularidades que devem ser analisadas com profundidade pelos indiv\u00edduos que pretendem se casar.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que algumas das considera\u00e7\u00f5es acima foram baseadas em posicionamentos adotados pela jurisprud\u00eancia brasileira. Considerando que tais posicionamentos podem sofrer altera\u00e7\u00f5es, e ainda, a complexidade e particularidades desse tema, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional qualificado.<\/p>\n Fonte: Valor Evon\u00f4mico<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Vou me casar em regime de separa\u00e7\u00e3o parcial de bens. 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