{"id":8141,"date":"2018-05-07T16:47:43","date_gmt":"2018-05-07T19:47:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=4469"},"modified":"2018-05-07T16:47:43","modified_gmt":"2018-05-07T19:47:43","slug":"como-implementar-um-programa-de-compliance-em-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/como-implementar-um-programa-de-compliance-em-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Como implementar um programa de compliance em micro e pequenas empresas?"},"content":{"rendered":"<h2>Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance pode sim ser simplificada para micro e pequenas empresas<\/h2>\n<section>\n<div>\u00a0<img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.administradores.com.br\/_assets\/modules\/noticias\/noticia_124706.jpg?\" \/><\/div>\n<div>\nNo atual cen\u00e1rio corporativo do pa\u00eds, temos visto diversas empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Em momentos de puni\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es julgadas como corruptas, n\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre micro, pequena, grande empresa ou por tipo de setor. Por isso, implantar um programa de compliance efetivo n\u00e3o \u00e9 tarefa apenas para as grandes companhias, mas uma pr\u00e1tica de mercado obrigat\u00f3ria para aquelas que possuem interesse em participar de editais p\u00fablicos ou atuar como fornecedoras de empresas de grande porte, devido \u00e0s exig\u00eancias contratuais. Antes de mais nada, \u00e9 necess\u00e1rio desmistificar a ideia de custo elevado e complexidade, e focar nos benef\u00edcios gerados.<br \/>\nPor conta do porte e da capacidade de investimento reduzidos, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance pode ser simplificada para micro e pequenas empresas. Independentemente do tamanho, todas as companhias que possuam intera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em sua atividade empresarial est\u00e3o expostas a riscos, podendo ser investigadas, condenadas e serem alvo de processos. Segundo a Lei 12.846, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de compliance efetivo, com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas que fomentem a integridade, a auditoria e a den\u00fancia de irregularidades, pode atenuar poss\u00edveis penalidades.<br \/>\nPara as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que desejam estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o sem investir valores que excedam sua condi\u00e7\u00e3o, recomenda-se adotar, inicialmente, quatro dos oito passos de um programa efetivo de compliance. \u00c9 fundamental a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento da Alta Administra\u00e7\u00e3o com a cultura de compliance. A lideran\u00e7a, para exemplo e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para que o programa seja desenvolvido, \u00e9 primordial para o seu \u00eaxito e dever\u00e1 conduzir e inspirar todos os colaboradores.<br \/>\nN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva para o assunto, mas, sim, que haja um gestor respons\u00e1vel por promover a cultura \u00e9tica, definir normas e pol\u00edticas internas, atender a legisla\u00e7\u00e3o vigente e controlar os riscos relacionados ao tema. Inicialmente, deve-se priorizar a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta \u00e9tica e da pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o. As regras devem ser claras, de acordo com a realidade da empresa e com as regulamenta\u00e7\u00f5es do seu setor. Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel um plano de treinamento e de comunica\u00e7\u00e3o, abrangendo todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o, inclusive os parceiros externos.<br \/>\nVale citar como passos adicionais que, apesar de n\u00e3o serem focos iniciais das MPEs, contribuem fortemente para garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa e \u00e0s suas atividades: mapeamento de riscos focado em compliance; monitoramentos e auditorias de processos cr\u00edticos realizados periodicamente; processos de due diligence de terceiros; an\u00e1lises de compliance individual, em que \u00e9 verificado se o profissional est\u00e1 aderente aos valores e princ\u00edpios \u00e9ticos da empresa; e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias para identificar infra\u00e7\u00f5es e aplicar medidas disciplinares.<br \/>\nA TecNew Consultoria em Inform\u00e1tica \u00e9 um exemplo de microempresa que estruturou um programa de <em>compliance<\/em> efetivo. De acordo com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), em seu site do reconhecimento Pr\u00f3-\u00c9tica, com apenas 12 colaboradores, a companhia, que foi reconhecida como Empresa Pr\u00f3-\u00c9tica em 2016 e em 2017, soube se adaptar e desenvolver um programa que atendesse \u00e0 sua realidade, \u00e0s demandas legais e de mercado. Com investimento reduzido, implantou controles, pol\u00edticas e outros documentos normativos, bem como desenvolveu seus colaboradores e instituiu um canal de den\u00fancias externo, papel de um escrit\u00f3rio de advocacia.<br \/>\nDevido a exemplos recentes que vivenciamos em nosso pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel observar que ter a cultura de <em>compliance<\/em> enraizada se tornou uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia para as empresas. O ideal \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es de acordo com o porte, mercado e poder de investimento, a fim de garantir um\u00a0ambiente \u00e9tico e saud\u00e1vel\u00a0para seus colaboradores e proteger a empresa de atos il\u00edcitos, minimizando riscos e protegendo a sua reputa\u00e7\u00e3o<br \/>\nFonte: Administradores\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance pode sim ser simplificada para micro e pequenas empresas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}