{"id":8144,"date":"2018-05-07T17:08:18","date_gmt":"2018-05-07T20:08:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=4478"},"modified":"2018-05-07T17:08:18","modified_gmt":"2018-05-07T20:08:18","slug":"para-ser-justa-faixa-de-isencao-do-ir-deveria-ser-de-r-35-mil-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/para-ser-justa-faixa-de-isencao-do-ir-deveria-ser-de-r-35-mil-entenda\/","title":{"rendered":"Para ser justa, faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR deveria ser de R$ 3,5 mil; entenda"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente em R$ 1,9 mil, faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 inferior ao rendimento m\u00e9dio do brasileiro, que foi de R$ 2.112 no ano passado<br \/>\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/Arquivar\/_resources\/newsimages\/47b8fdb5baab5f8de8fc06c043a65999.jpg\" \/><br \/>\nTermina dia 30\/4 o prazo para os contribuintes entregarem a Declara\u00e7\u00f5es do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/imposto_de_renda\">Imposto de Renda<\/a>\u00a0da Pessoa F\u00edsica (DIRPF). A perspectiva da Receita Federal \u00e9 receber 28,8 milh\u00f5es de documentos\u00a0 \u2013 meio milh\u00e3o a mais do que no ano passado, o que indica um n\u00famero maior de pessoas prestando contas ao le\u00e3o.<br \/>\nEste n\u00famero \u00e9 significativo, mas ser\u00e1 que essas novas cobran\u00e7as por parte do governo federal s\u00e3o justas? De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a resposta \u00e9 &#8220;n\u00e3o&#8221;. O departamento de estudos t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o constatou que existe uma\u00a0<strong>defasagem<\/strong>\u00a0m\u00e9dia acumulada de 88,4% no reajuste da tabela do\u00a0<strong>Imposto de Renda<\/strong>\u00a0desde 1996.<br \/>\nO que revela, segundo esse balan\u00e7o, em termos pr\u00e1ticos, que a atual\u00a0<strong>faixa de isen\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do IR de R$ 1.903,98 deveria ser de R$ 3.556,56. Ou seja, que somente as pessoas que t\u00eam uma renda tribut\u00e1vel mensal superior a este valor deveriam sofrer o desconto retido na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/folha_de_pagamento\">folha de pagamento.<\/a><br \/>\nA situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais preocupante quando se considera que, em m\u00e9dia, o trabalhador brasileiro recebeu R$ 2.112,00 por m\u00eas em 2017, conforme o \u00faltimo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Quer dizer, em m\u00e9dia, o trabalhador ganha um valor insuficiente para pagar o imposto.<br \/>\nPor falta de dados oficiais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar com precis\u00e3o quantas pessoas n\u00e3o deveriam declarar obrigatoriamente. Entretanto, de 2015 \u2013 \u00faltimo ano em que a tabela foi atualizada \u2013 para 2018, houve um aumento de, pelo menos, 1,3 milh\u00e3o nesse n\u00famero, sendo a defasagem na tabela um dos motivos para isso. A rela\u00e7\u00e3o a seguir mostra os anos e as respectivas proje\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de IR esperadas pela Receita:<\/p>\n<ul>\n<li>Em 2015: 27,5 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Em 2016: 28,2 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Em 2017: 28,3 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Em 2018: 28,8 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Como se deu a defasagem de 88,4% na tabela do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/imposto_de_renda\">Imposto de Renda?<\/a><\/h3>\n<p>Quem \u00e9 mais velho deve se lembrar de que a d\u00e9cada de 1990 foi um per\u00edodo um tanto quanto conturbado economicamente para o Pa\u00eds. Falava-se em hiperinfla\u00e7\u00e3o de 80% e nos planos econ\u00f4micos do governo psdbista implantados para reerguer a economia nacional, que havia herdado d\u00edvidas da ditadura militar e pela eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa.<br \/>\nNa segunda metade da d\u00e9cada de 1990, os pre\u00e7os j\u00e1 estavam estabilizados, mas o Estado ainda precisava resolver a crise fiscal. A sa\u00edda encontrada foi o congelamento da tabela de IR entre 1996 e 2001 para que, progressivamente, mais pessoas passassem a colaborar ano ap\u00f3s ano e, desta forma, estancar o deficit p\u00fablico.<br \/>\nSomente em maio de 2002 foi aprovada uma lei que autorizava um reajuste de 17,5% na tabela de IR para tentar frear aqueles anos de congelamento. No entanto, como a porcentagem ainda n\u00e3o era o suficiente para &#8220;dar conta&#8221; daquela defasagem, em 2005 e 2006, o governo fez novas atualiza\u00e7\u00f5es.<br \/>\nPara o per\u00edodo de 2007 e 2014, foi aprovado por lei um reajuste de 4,5% ao ano. Em 2011, o Governo editou a medida provis\u00f3ria e estabeleceu o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR para os anos-calend\u00e1rio que deveriam continuar at\u00e9 2014. Na atualiza\u00e7\u00e3o de 2015, o governo implantou reajustes para cada faixa de incid\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 R$ 1.903,98 obteve 6,5% de reajuste;<\/li>\n<li>de R$ 1.903,99 at\u00e9 R$ 2.826,66 tamb\u00e9m obteve 6,5% de reajuste;<\/li>\n<li>de R$ 2.826,67at\u00e9 R$ 3.751,05 obteve 5,5% de reajuste;<\/li>\n<li>de R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4664,68 obteve 5% de reajuste;<\/li>\n<li>acima de R$ 4.664,68 obteve 4,5% de reajuste.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<br \/>\nDe acordo com as regras implantadas, as faixas de renda mais baixas obtiveram reajustes mais significativos. Se em 2014 a primeira faixa era de R$ 2.027,68, com a atualiza\u00e7\u00e3o de 6,5% o valor baixou para R$ 1.903,98. De acordo com o Sindifisco, a revis\u00e3o de 2015 trouxe uma corre\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 5,6% na tabela do IR. Contudo, assim como nas outras decis\u00f5es petistas focadas em repor as perdas inflacion\u00e1rias, o valor foi insuficiente para anular a defasagem.<\/p>\n<h3>Motivos<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode estar se perguntando como o Estado permitiu que a situa\u00e7\u00e3o chegasse a este ponto. Jos\u00e9 Dumont Neto, advogado da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados explica que, como existem rombos muito grandes nas contas p\u00fablicas (no ano passado foi de R$ 120 bilh\u00f5es e a proje\u00e7\u00e3o deste ano \u00e9 de R$ 180 bilh\u00f5es), n\u00e3o \u00e9 interessante para o governo aprovar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR, porque a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o dela \u00e9 uma forma sutil de continuar recebendo tributo.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o especialista lembra que este \u00e9 um ano de elei\u00e7\u00f5es e que aumentar a tributa\u00e7\u00e3o para alguns setores econ\u00f4micos em troca da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IR da pessoa f\u00edsica pode ser prejudicial para quem deseja se reeleger, j\u00e1 que a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de reajuste, neste momento, causaria um desgaste pol\u00edtico. Em outubro, haver\u00e1 disputa para presidente da Rep\u00fablica, governador, senador, deputado federal e deputado estadual\/distrital.<\/p>\n<h3>Isso significa que ningu\u00e9m est\u00e1 tentando corrigir a tal defasagem?<\/h3>\n<p>No momento, h\u00e1 um projeto em tramita\u00e7\u00e3o do senador Lasier Martins (PSD\/RS) que pede uma altera\u00e7\u00e3o progressiva, ano ap\u00f3s ano da tabela do IR e a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 2.220,70 j\u00e1 para 2019.<br \/>\nDiferente do estudo do Sindifisco, mencionado na parte de cima da mat\u00e9ria, que leva em considera\u00e7\u00e3o a defasagem a partir de 1996, o projeto apenas considera a corre\u00e7\u00e3o a partir de 2015, e por isso h\u00e1 diferen\u00e7a dos valores apresentados das faixas de isen\u00e7\u00e3o.<br \/>\nContudo, assim como Dumont Neto n\u00e3o se mostra esperan\u00e7oso com uma eventual atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, o senador tamb\u00e9m n\u00e3o parece muito otimista com o projeto em tramita\u00e7\u00e3o. \u201cAlguns parlamentares s\u00e3o sens\u00edveis a essas quest\u00f5es [fazer atualiza\u00e7\u00e3o], mas, na verdade, as bancadas governistas tendem a barrar o avan\u00e7o porque n\u00e3o interessa a nenhum governo a perda de receita garantida\u201d, disse.<br \/>\nQuando questionado sobre quantas pessoas deixariam de ser tributas pelo IR caso a altera\u00e7\u00e3o progressiva da tabela seja aprovada, o senador disse que n\u00e3o tem o dado preciso, mas que as mudan\u00e7as nas faixas deixariam isentos milh\u00f5es de brasileiros que hoje s\u00e3o descontados.<br \/>\nUma dessas pessoas que poderiam se livrar das garras do le\u00e3o \u00e9 o professor de filosofia e sociologia para ensino m\u00e9dio, F\u00e1bio Luporini. Atuando tamb\u00e9m como jornalista freelancer, eke conta que o emprego fixo lhe da uma renda tribut\u00e1vel mensal de R$ 2.500,00, mas que, dependendo do m\u00eas, consegue elevar a receita para pouco mais de R$ 3 mil, o que o deixaria isento caso a faixa de isen\u00e7\u00e3o subisse para R$ 3.556,56.<br \/>\nNeste ano, por exemplo, Luporini conta que a sua declara\u00e7\u00e3o do IR deu aproximadamente R$ 400,00, o que \u00e9 um valor baixo para ele, quando comparado ao ano anterior em que teve que desembolsar R$ 5.000,00, visto que tinha dois empregos fixos. Ele confessa, no entanto, que mesmo \u2018baixo\u2019, o novo valor far\u00e1 falta, j\u00e1 que poderia aproveitar o dinheiro fazendo uma boa viagem.<\/p>\n<h3>Seria, ent\u00e3o, o IR justo somente com pessoas economicamente privilegiadas?<\/h3>\n<p>O advogado Jos\u00e9 Dumont Neto diz que n\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o diria que existe uma coer\u00eancia de cobran\u00e7a do\u00a0<strong>Imposto de Renda<\/strong>\u00a0com as pessoas mais privilegiadas. Na verdade, elas apenas s\u00e3o menos afetadas pelo fato da tabela n\u00e3o estar corrigida\u201d, aponta. \u201cPor outro lado, quem ganha menos estaria isento do pagamento. Ou seja, quem tem uma renda mais alta, pagaria do mesmo jeito, mas a mesma regra n\u00e3o se aplica necessariamente para quem tem um sal\u00e1rio menor\u201d, finaliza.<br \/>\nFonte: IG &#8211; Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente em R$ 1,9 mil, faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 inferior ao rendimento m\u00e9dio do brasileiro, que foi de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8144\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}