Aprovar a reforma da Previd\u00eancia no primeiro semestre de 2019 \u00e9 a prioridade do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A import\u00e2ncia desse prazo pode ser detectada no coment\u00e1rio de um dos economistas da transi\u00e7\u00e3o: “Ou aprovamos a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 junho ou ser\u00e1 o caos”, disse. Por mais que se possa considerar essa afirma\u00e7\u00e3o um exagero de ret\u00f3rica sustentado na suposi\u00e7\u00e3o de que esse ser\u00e1 o per\u00edodo da lua de mel do mercado com o novo governo, o fato \u00e9 que os agentes econ\u00f4micos internos e externos est\u00e3o \u00e0 espera da reforma. Sua aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um sinal de determina\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo decisivo para a expans\u00e3o dos investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n
Sem novos investimentos, a recupera\u00e7\u00e3o da economia ter\u00e1 vida curta, minando a confian\u00e7a e o emprego. Este seria o in\u00edcio de um processo de deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas que fatalmente enfraqueceria o governo de Bolsonaro.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da transi\u00e7\u00e3o foram despachados para o Rio de Janeiro, na semana passada, para se inteirar da proposta de reforma elaborada por especialistas em Previd\u00eancia Social sob a coordena\u00e7\u00e3o de Arminio Fraga. O ex-presidente do Banco Central e s\u00f3cio da G\u00e1vea Investimentos enviou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, um projeto completo e inovador de previd\u00eancia que est\u00e1 sendo avaliado, juntamente com algumas outras propostas. Os emiss\u00e1rios de Guedes conversaram com Paulo Tafner, um dos autores da proposta.<\/p>\n
” \u00c9 cortar, cortar e cortar”, dizem fontes do novo governo<\/cite><\/strong><\/p>\n \u00c0 reforma da Previd\u00eancia se seguem dois outros objetivos que comp\u00f5em o plano de voo para a economia: a redu\u00e7\u00e3o da conta de juros com o uso das receitas de privatiza\u00e7\u00f5es para abatimento da d\u00edvida do setor p\u00fablico; e a reforma do Estado, centrada na busca de um modelo menor e mais eficiente.<\/p>\n Por onde se olha, h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00f5es de estruturas e tarefas, diagnosticam os assessores rec\u00e9m-chegados na transi\u00e7\u00e3o. Um pequeno detalhe confirma essa vis\u00e3o mais geral. Para tratar das empresas estatais h\u00e1 a secretaria das estatais do Minist\u00e9rio do Planejamento, uma \u00e1rea que tamb\u00e9m cuida do tema no Minist\u00e9rio da Fazenda e o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com um conselho e uma secretaria.<\/p>\n Ao reformular as estruturas do Estado, o governo poder\u00e1 economizar de 20% a 30% dos gastos com cargos de confian\u00e7a ou comissionados. Atualmente s\u00e3o mais de 23 mil cargos que recebem DAS (Diretoria e Assessoramento Superiores) ou fun\u00e7\u00f5es comissionadas do Poder Executivo.<\/p>\n Para consertar o forte desequil\u00edbrio fiscal, \u00e9 crucial investir na reforma da Previd\u00eancia, hoje o maior gasto do Or\u00e7amento. S\u00e3o R$ 591,45 bilh\u00f5es em pagamento de benef\u00edcios, que devem gerar d\u00e9ficit de R$ 201,6 bilh\u00f5es este ano s\u00f3 no regime geral (RGPS), segundo dados oficiais divulgados ontem pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. Considerando a previd\u00eancia do servidor p\u00fablico, esse d\u00e9ficit sobe para a casa dos R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em seguida vem a conta de juros da d\u00edvida consolidada do setor p\u00fablico e a folha de pessoal da Uni\u00e3o. Nos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 outubro, os juros nominais somaram R$ 401 bilh\u00f5es (5,9 % do PIB) e a folha de sal\u00e1rios consumiu cerca de R$ 300,6 bilh\u00f5es (4,4% do PIB).<\/p>\n O d\u00e9ficit nominal, que inclui a conta de juros, alcan\u00e7ou R$ 488,8 bilh\u00f5es (7,2% do PIB).<\/p>\n Os tr\u00eas gastos – benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, juros e sal\u00e1rios – est\u00e3o na mira da nova gest\u00e3o. “\u00c9 cortar, cortar e cortar”, enfatizou um assessor do futuro ministro da Economia, que adiantou: “N\u00e3o d\u00e1 mais para fazer remendos. Agora temos que ir na raiz dos problemas”.<\/p>\n O drama dos “rombos” nas contas p\u00fablicas \u00e9 que a d\u00edvida bruta – compreendida por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – superou os R$ 5,24 trilh\u00f5es e cresce a uma trajet\u00f3ria explosiva. Atualmente, a d\u00edvida equivale a 77,2% do PIB. Cabe ao novo governo interromper o crescimento e reduzir o endividamento como propor\u00e7\u00e3o do PIB para evitar o desastre de um “calote” futuro.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 sendo montado segundo a perspectiva da reforma do Estado. Ele ser\u00e1 resultado da fus\u00e3o de tr\u00eas minist\u00e9rios (Fazenda, Planejamento e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio). Dever\u00e1 comportar de quatro a seis secretarias, e isso eliminar\u00e1 as estruturas triplicadas. Ampliar\u00e1 substancialmente o raio de poder do futuro ministro Paulo Guedes, que ter\u00e1 sob a sua \u00e1rea de dom\u00ednio todas as receitas e despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n O que norteia esse trabalho \u00e9, segundo assessores da \u00e1rea de gest\u00e3o, construir de forma incremental os pilares do novo sistema econ\u00f4mico baseado nos princ\u00edpios liberais. A ideia \u00e9 trabalhar com o conceito de “equil\u00edbrio geral”, no qual os processos v\u00e3o sendo constru\u00eddos de forma a um ajudar na sustenta\u00e7\u00e3o do outro.<\/p>\n Em outras palavras, a reforma da Previd\u00eancia se combina com um processo de privatiza\u00e7\u00e3o que se complementa com as reformas administrativa e tribut\u00e1ria, que reduz o peso do Estado sobre as empresas e as fam\u00edlias. E essas etapas v\u00e3o se alimentando de um crescimento mais firme da economia.<\/p>\n Os governos tentaram de tudo ap\u00f3s a democratiza\u00e7\u00e3o para colocar o Brasil nos trilhos do crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. Avan\u00e7ou em um per\u00edodo, mas regrediu em outro. Buscou-se todos os tipos de atalho com interven\u00e7\u00f5es exacerbadas. A carga tribut\u00e1ria subiu a patamares asfixiantes – de 26,7% do PIB em 1995 para mais de 32% do PIB atualmente – para dar conta do acelerado crescimento do gasto p\u00fablico. N\u00e3o foi suficiente e, ent\u00e3o, recorreu-se ao aumento do endividamento para financiar as despesas, deixando a d\u00edvida chegar a n\u00edveis perigosos.<\/p>\n Resta tentar um caminho ainda n\u00e3o explorado: cortar a despesa p\u00fablica para que ela seja financiada por uma carga tribut\u00e1ria compat\u00edvel com o resto do mundo, reduzir o tamanho do Estado e abrir a economia.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica do presidente eleito avalia que “pela primeira vez na hist\u00f3ria o pa\u00eds ter\u00e1 o governo com uma agenda claramente liberal”. At\u00e9 ent\u00e3o, medidas de cunho liberal foram adotadas de forma pontual, mais por necessidade do que por convic\u00e7\u00e3o. Uma d\u00favida \u00e9 se e por quanto tempo Bolsonaro comungar\u00e1 das mesmas ideias de Paulo Guedes.<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovar a reforma da Previd\u00eancia no primeiro semestre de 2019 \u00e9 a prioridade do presidente eleito, Jair Bolsonaro. 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