A partir do pr\u00f3ximo dia 1 de janeiro, ter\u00e1 in\u00edcio um novo governo e, com a troca da equipe econ\u00f4mica, existem rumores de uma reforma na \u00e1rea tribut\u00e1ria e fiscal do Pa\u00eds. E, antes da discuss\u00e3o de novas regras \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas fa\u00e7am o seu planejamento tribut\u00e1rio para o ano que vem. Entretanto, com o que as empresas devem ficar atentas ao se planejar e quais s\u00e3o os cuidados que devem ter? \u00c9 importante falar sobre esse assunto.<\/p>\n
Em um primeiro momento, \u00e9 preciso ter em mente que vai se iniciar, com o pr\u00f3ximo ano, um novo governo e a promessa de implementa\u00e7\u00e3o de reformas na pol\u00edtica fiscal brasileira, com especial aten\u00e7\u00e3o para novas propostas de reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Especialmente quanto \u00e0 \u00faltima reforma, o novo governo federal j\u00e1 sinalizou seu intuito de simplificar o regime tribut\u00e1rio, extinguir benef\u00edcios fiscais setoriais e possivelmente reduzir a carga tribut\u00e1ria que onera a economia.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas de como esses objetivos ser\u00e3o alcan\u00e7ados, nem mesmo a perspectiva de em quanto tempo se dar\u00e1 sua implanta\u00e7\u00e3o. Um sentimento de incerteza paira no ar. Entretanto, sabemos que, ao menos no \u00e2mbito federal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil continuar\u00e1 a dar \u00eanfase a um movimento iniciado por ela em 2010. Trata-se do foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, bem como a autua\u00e7\u00e3o dos contribuintes pelo n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, o que podemos denominar como formalidades.<\/p>\n
Nesse sentido, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, hoje, somente pouco mais de 3% das fiscaliza\u00e7\u00f5es promovidas pela Receita Federal s\u00e3o realizadas presencialmente por seus auditores fiscais. Ainda, somente em 0,51% dos casos os respectivos lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios s\u00e3o julgados improcedentes em \u00e2mbito administrativo. Em mais de 90% dos casos, discute-se o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias pelos contribuintes.<\/p>\n
A assertividade do ente tributante, decorrente do grande n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas mediante um sistema de escrita fiscal e cont\u00e1bil totalmente digitalizado, combinada com a complexidade do nosso regime tribut\u00e1rio, deixa pouqu\u00edssima margem para uma atua\u00e7\u00e3o meramente reativa das empresas. Da\u00ed porque, ao se planejar para 2019, as empresas devem investir mais do que nunca na melhoria de seus procedimentos e em conformidade tribut\u00e1ria. Chegamos ao ponto importante do planejamento tribut\u00e1rio para 2019: o chamado compliance<\/em> fiscal.<\/p>\n Nesse caso, a melhoria das informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em notas fiscais emitidas e demais documentos informadores de opera\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 incid\u00eancia tribut\u00e1ria, combinada com a revis\u00e3o das pr\u00e1ticas fiscais, em face \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 o ponto de partida para qualquer programa de conformidade tribut\u00e1ria. As empresas que tiverem esse cuidado ter\u00e3o menos surpresas em 2019, apesar do cen\u00e1rio ainda de incertezas.<\/p>\n Em um segundo passo, sugere-se revisitar as situa\u00e7\u00f5es de potencial risco, especialmente aquelas decorrentes de interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal, sempre se valendo de profissionais competentes e especializados. J\u00e1 em \u00faltimo momento, recomenda-se a aferi\u00e7\u00e3o dos resultados com a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas para an\u00e1lise e confronta\u00e7\u00e3o de dados fiscais, inclusive automatizadas, como aquelas envolvendo data analytics<\/em> e data science<\/em>.<\/p>\n Na atual conjuntura de atua\u00e7\u00e3o do Fisco, objetivar efici\u00eancia e alto retorno de investimento somente ser\u00e1 poss\u00edvel mediante uma postura ativa, de pr\u00e9via identifica\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias e riscos fiscais. \u00c9 preciso se preparar bem para o ano que vem por a\u00ed e acompanhar de perto as poss\u00edveis mudan\u00e7as que ser\u00e3o discutidas pela nova equipe econ\u00f4mica que comandar\u00e1 o Pa\u00eds. A chave para um planejamento seguro e bem feito \u00e9 o compliance<\/em> fiscal.<\/p>\n Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do pr\u00f3ximo dia 1 de janeiro, ter\u00e1 in\u00edcio um novo governo e, com a troca da equipe econ\u00f4mica, existem rumores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5581,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25,39],"tags":[],"class_list":["post-8157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal","category-reforma-tributaria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}