Caio \u00e9 Empreendedor Endeavor e cofundador da Tecverde.<\/p>\n\n\n\n
As leis tribut\u00e1rias sempre foram entraves para os empreendedores, mas elas afetam bem mais do que o ecossistema empreendedor. Entenda as consequ\u00eancias das leis tribut\u00e1rias no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 prov\u00e1vel que, enquanto voc\u00ea l\u00ea este artigo, uma nova norma tribut\u00e1ria tenha sido criada. Foram criadas no Brasil 31 novas normas todos os dias \u00fateis<\/strong>, somando mais de 350.000, em 27 anos (IBPT, 2015). Imagina se Mois\u00e9s tivesse feito o mesmo com os 10 mandamentos!? Nem o Papa estaria a salvo de cometer algum deslize involunt\u00e1rio. E l\u00e1 iria a Receita Celestial cobr\u00e1-lo com todas as multas, juros e burocracia que se \u00e9 devido aplicar nesse ato de tamanha ignor\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Afinal, quem n\u00e3o consegue acompanhar apenas 31 novas normas por dia? Todos n\u00f3s temos disponibilidade para tal! \u00c9 nosso foco! Ningu\u00e9m precisa trabalhar para gerar valor para seu neg\u00f3cio, para a sociedade, para o pa\u00eds. Temos que nos dedicar aos tributos! Aleluia?!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o World Bank, a nossa complexidade tribut\u00e1ria afeta o crescimento e formaliza\u00e7\u00e3o. E como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos desafios relacionados a esses dois pontos, criamos um sistema para qual investimos 2.600 horas por ano<\/strong>, por empresa, para conseguirmos pagar os devidos impostos. \u00c9 o dobro do pen\u00faltimo colocado, a Bol\u00edvia (Doing Business, 2016).<\/p>\n\n\n\n O mais impressionante \u00e9 que o dado acima \u00e9 acerca somente de pagamento de impostos, n\u00e3o considerando a\u00ed tempo gasto em cart\u00f3rios, regulariza\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es que misteriosamente ficam positivadas, licen\u00e7as, alvar\u00e1s, e tantos outros processos burocr\u00e1ticos que contribuem para o sucesso que somos no ranking dos lugares mais dif\u00edceis e burocr\u00e1ticos para se empreender no mundo.<\/p>\n\n\n\n Criou-se um sistema tribut\u00e1rio t\u00e3o complexo no Brasil que pagar corretamente os impostos \u00e9 quase uma quest\u00e3o de sorte.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n H\u00e1 3 camadas tribut\u00e1rias<\/strong> \u2013 federais, estaduais e municipais \u2013 competindo entre si no exerc\u00edcio da criatividade. Cria-se a ilus\u00e3o de que com mais e novas regras estamos melhorando nosso sistema, quando, na verdade, estamos formando o ambiente ideal para fraudes, corrup\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o desleal. Percebam que n\u00e3o estou nem tratando aqui dos valores aplicados, estou me atendo somente \u00e0 complexidade que j\u00e1 representa metade do problema. E sobre os pontos listados:<\/p>\n\n\n\n