Ser empres\u00e1rio no Brasil \u00e9 tarefa extremamente \u00e1rdua, de poucos sobreviventes das batalhas travadas diariamente. Al\u00e9m dos problemas internos enfrentados nas empresas, vivemos desafios extenuantes para se adaptar e atender exig\u00eancias do governo. Com a baix\u00edssima seguran\u00e7a jur\u00eddica, alta carga tribut\u00e1ria, leis trabalhistas protecionistas e uma das piores cargas regulat\u00f3rias do mundo, o pa\u00eds ocupa a 150\u00aa posi\u00e7\u00e3o, de 180, em liberdade econ\u00f4mica pela Heritage Foundation. Como gerar empregos e criar um ambiente de oportunidades para pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios diante desse cen\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria 881, chamada MP da Liberdade Econ\u00f4mica, traz um sinal de esperan\u00e7a para aqueles que querem contribuir para o desenvolvimento do Pa\u00eds empreendendo. O projeto apresentado traz maior imunidade burocr\u00e1tica e simplifica\u00e7\u00e3o para o empreendedor, e deixa o Estado focado apenas para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n
O Estado tem gest\u00e3o ineficiente e \u00e9 dominado por burocracias, sem ter capacidade de atender as demandas do meio empresarial: a MP 881 mostra o efeito positivo para a economia quando este reduz sua interven\u00e7\u00e3o e deixa de atrapalhar o indiv\u00edduo que quer empreender.<\/p>\n\n\n\n
Em sua declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, a MP prop\u00f5e a dispensa de licen\u00e7as p\u00fablicas para atividades econ\u00f4micas de baixo risco, fixa prazos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica responder aos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, cria autonomia para elabora\u00e7\u00e3o de contratos privados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
As medidas apresentadas ter\u00e3o impacto imediato na recupera\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds, e certamente gerar\u00e3o milh\u00f5es de empregos e importante crescimento do PIB. No entanto, mais do que isso, a cria\u00e7\u00e3o de uma MP que gere mais liberdade econ\u00f4mica indica uma mudan\u00e7a de mentalidade, diminui o tamanho do Estado e abre caminho para reformas mais liberais. \u00c9 vital que a MP 881 seja transformada em lei, para que o pa\u00eds volte a crescer, dessa vez pelo trabalho daqueles que querem empreender, e n\u00e3o por medidas populistas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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