Membro do D9, grupo de pa\u00edses com governos digitais avan\u00e7ados, Portugal tem automatizado o processo de declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda para seus cidad\u00e3os. Em 2018, cerca de 30% das fam\u00edlias portuguesas usaram um modelo autom\u00e1tico de declara\u00e7\u00e3o. A proposta do governo \u00e9 ampliar gradativamente para todos os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
A automatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque o sistema cruza informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelas empresas, como o valor do sal\u00e1rio pago a um funcion\u00e1rio, com as despesas registradas em notas fiscais eletr\u00f4nicas. Assim, gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o automaticamente deduzidos do imposto devido.<\/p>\n\n\n\n
O contribuinte precisa apenas confirmar que est\u00e1 de acordo com o c\u00e1lculo apresentado pelo governo. Caso n\u00e3o concorde, pode fazer a declara\u00e7\u00e3o nos moldes tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
“A maior parte das pessoas nem olha, aceita como est\u00e1. Se aceita, tem uma vantagem: a restitui\u00e7\u00e3o chega em 10, 15 dias, \u00e9 mesmo muito r\u00e1pido, porque \u00e9 autom\u00e1tico. Se n\u00e3o concorda, s\u00f3 n\u00e3o recebe t\u00e3o depressa porque vamos ter que analisar (a declara\u00e7\u00e3o)”, afirmou o secret\u00e1rio de Estado adjunto e da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa de Portugal, Lu\u00eds Goes Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio participou de evento em S\u00e3o Paulo no final de junho sobre moderniza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realizado pelo BrazilLAB, pelo Consulado-Geral de Portugal em S\u00e3o Paulo e pela Funda\u00e7\u00e3o BRAVA.<\/p>\n\n\n\n
Em 2006, Portugal lan\u00e7ou o programa Simplex, que j\u00e1 teve nove edi\u00e7\u00f5es e 1,7 mil medidas, com o objetivo de simplificar e modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“Apenas 13 medidas do Simplex 2016 tiveram um impacto global para a economia superior a \u20ac 1 bilh\u00e3o (cerca de<\/p>\n\n\n\n
R$ 4,3 bilh\u00f5es). Elas tamb\u00e9m permitiram poupar a for\u00e7a de trabalho de 303 funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que foram fazer outras atividades”, disse Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas mais famosas e uma das precursoras do Simplex foi a Empresa na Hora, que reduziu o tempo m\u00e9dio de abertura de um neg\u00f3cio de um m\u00eas para menos de uma hora.<\/p>\n\n\n\n
“Essa iniciativa ganhou pr\u00eamios internacionais e da Uni\u00e3o Europeia, e ajudou Portugal a subir v\u00e1rios lugares no relat\u00f3rio Doing Business do Banco Mundial.”<\/p>\n\n\n\n
O projeto Casa Pronta, de 2007, permite tratar de v\u00e1rios assuntos relacionados com a compra e o registro de um im\u00f3vel, ao mesmo tempo e em um \u00fanico local.<\/p>\n\n\n\n
“Isso permitiu que Portugal fosse considerado o lugar do mundo mais r\u00e1pido para registrar im\u00f3veis, comprar e vender casas.”<\/p>\n\n\n\n
As medidas fizeram com que o pa\u00eds se tornasse refer\u00eancia em governo digital e passasse a integrar o D9 no final de 2018, composto tamb\u00e9m por Canad\u00e1, Est\u00f4nia, Israel, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Coreia do Sul, Reino Unido, Uruguai.<\/p>\n\n\n\n
Portugal tamb\u00e9m tem investido na proposta de se tornar um hub tecnol\u00f3gico na Europa. Em 2017, o pa\u00eds lan\u00e7ou um programa de vistos para empreendedores da \u00e1rea de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, batizado de Startup visa.<\/p>\n\n\n\n
A fundadora do BrazilLAB, Let\u00edcia Piccolotto, afirma que o Brasil pode se inspirar nas experi\u00eancias portuguesas. “Temos essa vis\u00e3o de que herdamos a burocracia de Portugal, colocamos essa culpa neles. Mas hoje Portugal avan\u00e7ou muito, e n\u00f3s estamos atrasados”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Let\u00edcia diz que n\u00e3o basta investir na moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura e em processos internos da m\u00e1quina p\u00fablica, \u00e9 preciso que a transforma\u00e7\u00e3o digital chegue na ponta. “O cidad\u00e3o precisa sentir o benef\u00edcio disso”, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria especial de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, Marcia Amorim, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), disse, no evento, que a gest\u00e3o mapeou 3.214 servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o, sendo que 46% deles j\u00e1 s\u00e3o digitais.<\/p>\n\n\n\n
Marcia afirmou que a meta do governo \u00e9 digitalizar mais 400 servi\u00e7os neste ano – at\u00e9 junho, foram 163. “Grande parte disso (57) \u00e9 do INSS, servi\u00e7os altamente demandados pela popula\u00e7\u00e3o. Com essa digitaliza\u00e7\u00e3o de 163 servi\u00e7os, cerca de 11 milh\u00f5es de atendimentos v\u00e3o deixar de ser feitos presencialmente”, disse. No aplicativo Meu INSS, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel requerer aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios assistenciais, agendar per\u00edcia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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