Ao menos duas das propostas de reforma tribut\u00e1ria em debate flertam com um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es ou transa\u00e7\u00f5es financeiras. A primeira delas parte do governo federal, especificamente de pronunciamentos do Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal Marcos Cintra. Pretende um tributo com al\u00edquota de at\u00e9 5%, sendo 2,5% devidos no d\u00e9bito e 2,5% devidos no cr\u00e9dito de cada pagamento efetuado. <\/p>\n\n\n\n
A outra delas est\u00e1 documentada em proposta do Instituto Brasil 200, com o firme prop\u00f3sito de substituir tributos federais e, no futuro, tributos estaduais e municipais. Pretende-se a ele atribuir o \u201cstatus\u201d de tributo \u00fanico, com al\u00edquota tamb\u00e9m na ordem de 5%.<\/p>\n\n\n\n
Os argumentos que atestam a inefici\u00eancia de tributos desta natureza j\u00e1 s\u00e3o por todos conhecidos e atestados por balizados estudos t\u00e9cnicos (vide \u201cTributos sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 Nota T\u00e9cnica n.1 – Endeavor Brasil \u2013 2019\/02\u201d). <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o apenas haver\u00e1 incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de moeda corrente para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras e consequente incremento da informalidade. Mas haver\u00e1 efeitos perversos na economia, como o encarecimento do cr\u00e9dito (especialmente de curto prazo), a onera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o pela incid\u00eancia cumulativa, regressividade, afeta\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, inviabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos em ativos e mercado de a\u00e7\u00f5es, dentre in\u00fameras outras j\u00e1 experimentadas no Brasil e no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Alguns pa\u00edses mantem tributo similar com al\u00edquotas baix\u00edssimas apenas para efeitos fiscalizat\u00f3rios, o que conceitualmente n\u00e3o parece ser uma m\u00e1 ideia. Aqui, a problem\u00e1tica seria a pr\u00f3pria sanha arrecadat\u00f3ria que certamente sucederia um tributo concebido para este fim. No Brasil, as autoridades n\u00e3o gozam de credibilidade suficiente para permitir a abertura deste flanco.<\/p>\n\n\n\n
Um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras faria do mercado de criptomoedas um atrativo caminho para fuga de tal obriga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o apenas as Bitcoins, como a rec\u00e9m-lan\u00e7ada Libra – moeda digital do Facebook \u2013 e outras em cria\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o, receber\u00e3o significativo impulso em detrimento da arrecada\u00e7\u00e3o que ilusoriamente tais reformas pretendem obter. Este efeito n\u00e3o foi capturado, por extempor\u00e2neidade, pelos estudos mais antigos.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o do uso de tais moedas \u00e9 inevit\u00e1vel. A Nova Zel\u00e2ndia, segundo noticiado pelo “Financial Times”, acaba de anunciar que legalizar\u00e1 o pagamento de empregados com criptomoedas, desde que em montantes fixos e regulares, al\u00e9m de ser atrelado a pelo menos alguma moeda oficial e pass\u00edvel de convers\u00e3o em forma de pagamento normal para efeitos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o reconhecimento de uma livre op\u00e7\u00e3o daqueles que preferem receber em moedas alternativas. As autoridades locais definiram as criptomoedas como propriedade e n\u00e3o com dinheiro, mas, para efeitos de tributa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o equiparadas ao dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o deve observar a experi\u00eancia pret\u00e9rita, com seus erros e acertos, e tamb\u00e9m projetar o novo modelo \u00e0s novas realidades que despontam no futuro. <\/p>\n\n\n\n
O modelo n\u00e3o pode nascer velho e doente por des\u00eddia ou teimosia. Tampouco pode deixar de antever as tend\u00eancias sociais e econ\u00f4micas no plano internacional. Deve antecipar o futuro, modernizar o sistema e criar condi\u00e7\u00f5es de r\u00e1pido desenvolvimento ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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