{"id":8231,"date":"2019-10-06T21:40:31","date_gmt":"2019-10-07T00:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=5351"},"modified":"2019-10-06T21:40:31","modified_gmt":"2019-10-07T00:40:31","slug":"empresa-simples-de-credito-comeca-a-ganhar-espaco-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/empresa-simples-de-credito-comeca-a-ganhar-espaco-no-mercado\/","title":{"rendered":"Empresa Simples de Cr\u00e9dito come\u00e7a a ganhar espa\u00e7o no mercado"},"content":{"rendered":"\n<p>Imagine que voc\u00ea precisa dar uma guinada no neg\u00f3cio atrav\u00e9s de um investimento bastante pequeno, mas que far\u00e1 toda diferen\u00e7a. O primeiro passo, \u00e9 claro, \u00e9 analisar o dinheiro em caixa, mas voc\u00ea v\u00ea que n\u00e3o tem o valor total necess\u00e1rio para comprar o bem. No entanto, fazendo contas, percebe que pode arcar com as parcelas de um financiamento. Ao procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira, no entanto, o cr\u00e9dito \u00e9 negado ou as taxas apresentadas s\u00e3o muito altas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 a hist\u00f3ria de um ou dois neg\u00f3cios brasileiros, mas de uma parcela enorme de empresas, principalmente pequenas e m\u00e9dias. E foi para tentar diminuir a dificuldade em acessar cr\u00e9dito que uma lei criou a figura da Empresa Simples de Cr\u00e9dito (ESC).<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento do Sebrae, com 3020 micros e pequenas empresas, mostrou que 20% desses entrevistados j\u00e1 tiveram o pedido de empr\u00e9stimo negado pelos bancos. Destas, 21% apontaram que a recusa ocorreu porque os bancos n\u00e3o dispunham de linhas espec\u00edficas para suas necessidades. Outro dado do Sebrae, registra que 30% das MPEs n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com bancos, como pessoa jur\u00eddica. Esse percentual sobre para 55% entre o Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, surge a ideia e \u00e9 implementada a Empresa Simples de Cr\u00e9dito &#8211; a fim de permitir que empres\u00e1rios de pequenas empresas emprestem para os pequenos neg\u00f3cios sem as formalidades do sistema financeiro. A empresa pode conceder empr\u00e9stimos e financiamentos para pequenos neg\u00f3cios a um custo mais barato de juros e sem as burocracias dos bancos. Al\u00e9m disso, esse mecanismo possibilita ainda que uma gama de micro e pequenas empresas n\u00e3o bancarizadas tenhas acesso a cr\u00e9dito, j\u00e1 que as exig\u00eancias do contrato de financiamento s\u00e3o acordadas entre as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Instituto Brasileiro das Empresas Simples de Cr\u00e9dito (Ibesc), Roberto Pereira, destaca que a ESC &#8220;foi criada justamente a fim de difundir e descentralizar o cr\u00e9dito&#8221;. Pereira lembra que no Brasil as linhas de cr\u00e9dito est\u00e3o centralizadas em entre quatro ou cinco bancos e a pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para aumentar a concorr\u00eancia, diminuir as taxas praticadas e, portanto, baixar o custo para as empresas pequenas. &#8220;A ESC foi feita para atender essa faixa de empres\u00e1rios que hoje est\u00e1 desbancarizada&#8221;, determina Pereira.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa modalidade empresarial, j\u00e1 foram criadas 131 empresas no Brasil, conforme dados do Sebrae de 11 de julho. Nove delas est\u00e3o no Rio Grande do Sul e esse n\u00famero n\u00e3o para de crescer dia ap\u00f3s dia. O Sebrae espera que at\u00e9 o final do ano mais de 300 ESC j\u00e1 estejam em funcionamento em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa do governo Federal \u00e9 de injetar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es por ano nas micro e pequenas empresas e aquecer a economia dos munic\u00edpios brasileiros. Hoje, o capital social das empresas em opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 soma mais de R$ 50 milh\u00f5es. &#8220;Vale ressaltar que esse \u00e9 o potencial de valor a ser utilizado para financiar os neg\u00f3cios, pois a ESC s\u00f3 pode operar com dinheiro l\u00edquido do dono da empresa. Isso quer dizer que o valor tem de ser cont\u00e1bil, ter sido declarado no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e n\u00e3o pode ser integralizado com outros bens, como im\u00f3veis, por exemplo&#8221;, ressalta Pereira.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoas f\u00edsicas podem abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos neg\u00f3cios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias. A atua\u00e7\u00e3o fica restrita ao munic\u00edpio em que o dono vive e os munic\u00edpios lim\u00edtrofes (aqueles que fazem fronteira com a cidade).<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme dados do Banco Central, os pequenos neg\u00f3cios receberam em 2018, R$ 208 milh\u00f5es em concess\u00e3o de cr\u00e9dito, menos 18% do total repassado para micro e pequenos empreendedores, que hoje representam 95% do total das empresas do Pa\u00eds. A tarifa\u00e7\u00e3o das&nbsp;micro e pequenas empresas \u00e9 de quase 45% ao ano, enquanto a m\u00e9dia praticada para todo o conjunto de corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 de 20,9%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Veja o passo a passo para a abertura de uma Empresa Simples de Cr\u00e9dito&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Formalizar o registro da empresa na Junta Comercial.<\/li><li>Cada pessoa f\u00edsica poder\u00e1 ser s\u00f3cia de apenas uma ESC.<\/li><li>A Empresa Simples de Cr\u00e9dito pode ser formalizada como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), empres\u00e1rio individual ou sociedade limitada.<\/li><li>A ESC deve contratar um contador ou escrit\u00f3rio de contabilidade para fazer os registros, demonstrativos cont\u00e1beis e c\u00e1lculo dos impostos.<\/li><li>Deve ser feito o registro das opera\u00e7\u00f5es em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/li><li>A empresa n\u00e3o pode ser enquadrada no Simples.<\/li><li>\u00c9 vedada a cobran\u00e7a de encargos e tarifas ao solicitante de empr\u00e9stimo.<\/li><li>A ESC pode optar pelo c\u00e1lculo do Imposto de Renda com base no lucro real ou presumido.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Sebrae Nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Autorregula\u00e7\u00e3o requer mais aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos empres\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2019\/07\/23\/roberto_pereira__1__magic_8786278-8790431.jpg\" alt=\"Pereira destaca que a lei deixa claro que o juro \u00e9 de livre negocia\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pereira destaca que a lei deixa claro que o juro \u00e9 de livre negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>\/Ibesc\/Divulga\u00e7\u00e3o\/JC<\/p>\n\n\n\n<p>Pautada pela livre concorr\u00eancia, na ESC, quem define as regras para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 ela mesma. O mesmo acontece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas de juros e parcelamento do empr\u00e9stimo. N\u00e3o h\u00e1 uma regra espec\u00edfica. O procedimento pode ser padronizado ou tratado caso a caso. O pr\u00f3prio empres\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 quem decide sobre as garantias exigidas ao credor.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Instituto Brasileiro das Empresas Simples de Cr\u00e9dito (Ibesc), Roberto Pereira, lembra que a Lei Complementar 167\/2019 deixou claro que o juro \u00e9 de livre negocia\u00e7\u00e3o. Mesmo admitindo a autorregula\u00e7\u00e3o no mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas praticadas, ele destaca que h\u00e1 uma s\u00e9rie de regramentos que devem ser observados, como a veda\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de qualquer outra taxa. Por isso, n\u00e3o \u00e9 permitido, por exemplo, que a Empresa Simples de Cr\u00e9dito capte recurso junto a bancos para depois emprestar a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O endividamento m\u00e1ximo do neg\u00f3cio n\u00e3o dever\u00e1 superar tr\u00eas vezes o seu patrim\u00f4nio l\u00edquido e o projeto de lei que a institu\u00ed prev\u00ea que todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras feitas por essas empresas de cr\u00e9dito estar\u00e3o sujeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, \u00e9 preciso estar alerta quanto ao volume de opera\u00e7\u00f5es da Empresa Simples de Cr\u00e9dito. De acordo com as normas, ele precisa estar limitado ao capital social do propriet\u00e1rio e seus s\u00f3cios, quando houver. A receita bruta anual, por sua vez, n\u00e3o pode ser superior a R$ 4,8 milh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de capital m\u00ednimo para a abertura da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atividade exige acompanhamento de contador<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2019\/07\/17\/img_9260-8786247.jpg\" alt=\"Wander Pereira, gerente adjunto da Unidade de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Wander Pereira, gerente adjunto da Unidade de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae<\/h3>\n\n\n\n<p>\/Sebrae\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova lei, qualquer cidad\u00e3o pode emprestar dinheiro dentro da sua comunidade. E o primeiro passo a ser tomado para a cria\u00e7\u00e3o de uma ESC \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio na Junta Comercial, onde ser\u00e1 registrado o contrato social da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O gerente adjunto da Unidade de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae, Wander Pereira, explica que a formata\u00e7\u00e3o da empresa pode ser feita por meio de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), empres\u00e1rio individual ou sociedade limitada (com dois ou mais s\u00f3cios).<\/p>\n\n\n\n<p>Os impostos federais a serem pagos pela ESC ser\u00e3o calculados com base no lucro real ou presumido, ou seja, ela n\u00e3o poder\u00e1 enquadrar-se no Simples. Mesmo assim, de acordo com Pereira, as exig\u00eancias est\u00e3o de acordo com o que o Sebrae busca desde o in\u00edcio da concep\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As ESC devem aumentar a competitividade no mercado de cr\u00e9dito. Trata-se do empr\u00e9stimo ou financiamento baseado na confian\u00e7a e de um investimento que fica na comunidade, gerando emprego e renda para os munic\u00edpios menores, longe dos grandes centros&#8221;, diz o representante do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto importante destacado \u00e9 que o dono de uma Empresa Simples de Cr\u00e9dito precisa contratar um escrit\u00f3rio de contabilidade ou contador especificamente para fazer os registros, os demonstrativos cont\u00e1beis e c\u00e1lculo dos impostos, informando esses dados para a Receita Federal por meio SPED &#8211; Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital &#8211; tr\u00e2mite comum no mundo das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>O registro das opera\u00e7\u00f5es em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) tamb\u00e9m deve ser providenciado. ESC obrigatoriamente ter\u00e1 de ter um sistema de registro das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 onde ser\u00e3o colocadas as regras do neg\u00f3cio, valores, limites de cr\u00e9dito, taxas de juros e garantias, se houver. Os especialistas avisam que h\u00e1 apenas uma registradora atuando no setor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rio Grande do Sul registra sua primeira opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2019\/07\/17\/sinfac___406___4453__1_-8786234.jpg\" alt=\"Aguilar diz que contrato foi feito com base na necessidade das duas partes\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aguilar diz que contrato foi feito com base na necessidade das duas partes<\/h3>\n\n\n\n<p>\/Lucas Saporiti Fotografia Sinfac\/RS Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>No Rio Grande do Sul, a primeira opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo realizada por uma Empresa Simples de Cr\u00e9dito aconteceu neste m\u00eas e cumpriu exatamente o objetivo para o qual essa modalidade empresarial foi criada, festeja o dono da rec\u00e9m-criada Credesc, Marcio Aguilar. Localizada em Cap\u00e3o da Canoa, no litoral ga\u00facho, o aporte financeiro serviu para financiar a compra de um forno novo para uma padaria tradicional na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Foi durante uma conversa com o propriet\u00e1rio da Padaria Guguinha, Anderson (Pietzarka), que fiquei sabendo da necessidade de um financiamento, mas ele n\u00e3o tinha conseguido atrav\u00e9s de um banco tradicional. Como eu j\u00e1 conhecia a ele e a padaria, que \u00e9 muito famosa no munic\u00edpio, ofereci que fiz\u00e9ssemos neg\u00f3cio&#8221;, conta Aguilar. O valor a ser financiado, o n\u00famero de parcelas e os termos do contrato foram feitos em conjunto, com base nas necessidades dos dois lados.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Como nos conhecemos do bairro, nem precisou de garantia&#8221;, diz Aguilar. O resultado foi um financiamento com taxas mais vantajosas para o dono da padaria e o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da Credesc. Outras tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, perto de serem consolidadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que mais 20 opera\u00e7\u00f5es ocorram nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. O foco da Credesc \u00e9 na realiza\u00e7\u00e3o de pequenos financiamentos, entre R$ 8 mil e R$ 9 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil &#8211; Factoring do Estado (Sinfac\/RS), Aguilar projeta um crescimento e uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor ao longo dos pr\u00f3ximos meses. &#8220;Quando falamos em cr\u00e9dito, o Brasil ainda tem de transpor algumas barreiras. Com as ESC estamos tentando fazer isso&#8221;, sintetiza.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagine que voc\u00ea precisa dar uma guinada no neg\u00f3cio atrav\u00e9s de um investimento bastante pequeno, mas que far\u00e1 toda diferen\u00e7a. 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