{"id":8270,"date":"2020-05-12T14:10:26","date_gmt":"2020-05-12T17:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/app\/webroot\/blog\/?p=5603"},"modified":"2020-05-12T14:10:26","modified_gmt":"2020-05-12T17:10:26","slug":"governo-do-rs-publica-decreto-sobre-distanciamento-controlado-veja-como-funciona-por-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/governo-do-rs-publica-decreto-sobre-distanciamento-controlado-veja-como-funciona-por-setor\/","title":{"rendered":"Governo do RS publica decreto sobre distanciamento controlado; veja como funciona por setor"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e9todo pretende permitir retomada gradual das atividades econ\u00f4micas, de acordo com a realidade de cada regi\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O\u00a0distanciamento controlado, que passa a valer a partir desta segunda-feira (11) em todo territ\u00f3rio do Rio Grande do Sul<\/strong>, \u00e9 uma forma de tentar retomar as atividades econ\u00f4micas em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, de acordo com a realidade de cada regi\u00e3o e setor. Ga\u00fachaZH analisou o plano apresentado pelo governador\u00a0Eduardo Leite<\/strong>\u00a0ao anunciar o decreto publicado na noite deste domingo (10).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O modelo estabelece medidas obrigat\u00f3rias para serem adotadas em todo o Estado, independente da classifica\u00e7\u00e3o, entre elas o uso de m\u00e1scara. Essa determina\u00e7\u00e3o inclusive causou confus\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o pr\u00f3prio governador Eduardo Leite escreveu nas redes sociais que a obrigatoriedade era para “ambientes fechados coletivos”. Ele voltou atr\u00e1s, no entanto, e explicou no Twitter que a medida se estende \u00e0s ruas. \u201cContamos com o apoio da popula\u00e7\u00e3o para ajudar a fiscalizar o cumprimento dessa medida\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

“Art. 15 Fica determinado o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial sempre que se estiver em recinto coletivo, compreendido como local destinado a permanente utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea por v\u00e1rias pessoas, fechado ou aberto, privado ou p\u00fablico, bem como nas suas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas e nos meios de transporte.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o funcionamento dos setores depender\u00e1 de uma classifica\u00e7\u00e3o por cores. As medidas restritivas dever\u00e3o ser adotadas com base em quatro n\u00edveis, identificados por meio das bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de acordo com a capacidade do sistema de sa\u00fade e a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, podendo ser atualizada caso a situa\u00e7\u00e3o se altere.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o Estado foi dividido em 20 regi\u00f5es. A \u00fanica at\u00e9 o momento que est\u00e1 identificada com bandeira vermelha \u00e9 a de Lajeado.\u00a0J\u00e1 Porto Alegre, embora concentre 508 casos confirmados da covid-19, o maior n\u00famero no RS, est\u00e1 classificada como laranja<\/strong>. Isso significa que as restri\u00e7\u00f5es adotadas na Capital podem ser menos severas do que no Vale do Taquari. O com\u00e9rcio varejista n\u00e3o essencial, por exemplo, deve ficar fechado nas cidades com bandeira vermelha, enquanto na laranja pode funcionar com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

– Se o v\u00edrus circular menos, exigir\u00e1 menos do nosso sistema de sa\u00fade e, assim, conseguiremos prestar atendimento a todos que tenham necessidade – afirmou o governador sobre o distanciamento controlado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, nenhuma regi\u00e3o tem identifica\u00e7\u00e3o de bandeira preta. Essa classifica\u00e7\u00e3o, embora represente a situa\u00e7\u00e3o mais grave, n\u00e3o resultaria em ado\u00e7\u00e3o de lockdown, que seria a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, mesmo nessa classifica\u00e7\u00e3o mais grave. Mas sim, a restri\u00e7\u00e3o mais severa \u00e0s atividades econ\u00f4micas. Embora as restri\u00e7\u00f5es estejam previstas, o governo do Estado ainda n\u00e3o detalhou se poder\u00e1 haver alguma puni\u00e7\u00e3o para os casos de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Outro decreto, publicado na madrugada de segunda-feira (11), afirma que “ficam suspensas, at\u00e9 que sobrevenha regramento espec\u00edfico, as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, p\u00fablicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino, de todos os n\u00edveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedag\u00f3gico ou de cuidados a crian\u00e7as, inclu\u00eddas as creches e pr\u00e9-escolas”.<\/p>\n\n\n\n

COMO FICA CADA SETOR<\/h3>\n\n\n\n

Hot\u00e9is continuam operando em todas as bandeiras, mas com redu\u00e7\u00e3o de quartos, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o: 60% na amarela, 50% na laranja, 40% na vermelha e 30% na preta. Nos localizados em beiras de estrada, a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente: 100% nas bandeiras amarela e laranja, 75% nas bandeiras vermelha e preta.<\/p>\n\n\n\n

Restaurantes a la carte ou prato feito, assim como lanchonetes e padarias, podem atender, nas bandeiras amarela ou laranja, com atendimento restrito, telentrega ou pegue e leve. O que muda \u00e9 o n\u00famero de trabalhadores: 75% na amarela e 50% na laranja. Em locais com bandeira vermelha ou preta, o servi\u00e7o ser\u00e1 somente telentrega ou pegue e leve, com maior redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores: 50% e 25%, respectivamente. Buffets seguem fechados em todas as bandeiras.<\/p>\n\n\n\n

Casas noturnas, bares e pubs seguem fechados em todas as bandeiras. Eventos (artes, cultura, esporte e lazer), teatros, cinemas e similares continuam proibidos.<\/p>\n\n\n\n

Nas bandeiras amarela e laranja, podem funcionar com atendimento restrito servi\u00e7os como academias de gin\u00e1stica, missas e servi\u00e7os religiosos (25% do p\u00fablico), cabeleireiro e barbeiro e ag\u00eancias de turismo, entre outros. Inclui-se a\u00ed clubes sociais e esportivos, com n\u00famero reduzido de trabalhadores e outras restri\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Nas bandeiras vermelha e preta, esses servi\u00e7os (academias, missas, cabeleireiro, ag\u00eancias de turismo) devem ficar fechados. Seguem em funcionamento em todas as bandeiras, com restri\u00e7\u00e3o de atendimento de acordo com cada uma, servi\u00e7os como lavanderias, bancos, lot\u00e9ricas, servi\u00e7os de advocacia, imobili\u00e1rias, funer\u00e1rias – esta \u00faltima sem restri\u00e7\u00e3o de n\u00famero de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Nas bandeiras amarela e laranja, est\u00e1 permitido funcionamento do com\u00e9rcio em geral, atendendo as restri\u00e7\u00f5es de p\u00fablico e com redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. Vale tanto para estabelecimentos na rua quanto centros comerciais e shoppings.<\/p>\n\n\n\n

Na vermelha, o com\u00e9rcio varejista n\u00e3o essencial de rua deve ficar fechado. As lojas em shoppings tamb\u00e9m s\u00e3o fechadas, mas os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e produtos essenciais podem atender por telentrega ou drive-thru.<\/p>\n\n\n\n

Na bandeira preta, precisam fechar tamb\u00e9m com\u00e9rcio de ve\u00edculos, todo shopping ou centro comercial (nesse caso, sem exce\u00e7\u00f5es) e o com\u00e9rcio tanto varejista quanto atacadista.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aqueles que vendem produtos aliment\u00edcios (como supermercados) seguem funcionando em todas as bandeiras, com redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores e de p\u00fablico, assim como o com\u00e9rcio varejista de itens essenciais, postos de combust\u00edveis e locais para manuten\u00e7\u00e3o e reparos de ve\u00edculos (oficinas, borracharias, etc).<\/p>\n\n\n\n

Na bandeira amarela, seguem funcionando, a maior parte com 100% dos trabalhadores. Nas bandeiras laranja e vermelha, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de funcion\u00e1rios atuando de acordo com cada subtipo. Na preta, a maior parte precisa operar somente com 25% dos trabalhadores, com exce\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria de alimento e farmac\u00eautica, que t\u00eam permiss\u00e3o para manter 75%.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as bandeiras, segue permitido, com restri\u00e7\u00f5es mais acentuadas de acordo com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, o transporte rodovi\u00e1rio municipal ou metropolitano deve manter 60% da capacidade do ve\u00edculo nas bandeiras amarela e laranja e 50% na vermelha e preta, j\u00e1 o intermunicipal deve ocupar no m\u00e1ximo 75% dos assentos na amarela e na laranja e 50% na vermelha e preta – no transporte terrestre interestadual essa limita\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre de 50%. Na bandeira preta, o transporte terrestre fretado de passageiros n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Atividades de Correios s\u00e3o mantidas em todas as bandeiras, assim como transporte de cargas. J\u00e1 o transporte a\u00e9reo (aeroclubes e aer\u00f3dromos) \u00e9 mantido com restri\u00e7\u00f5es de trabalhadores na amarela e laranja, mas na vermelha e preta passa a ser exclusivo para emerg\u00eancias envolvendo a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os considerados de utilidade p\u00fablica, como eletricidade, g\u00e1s, tratamento de \u00e1gua e esgoto, s\u00e3o mantidos em todas as bandeiras, sem redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores. A \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m mant\u00e9m 100% em atividade. J\u00e1 a \u00e1rea veterin\u00e1ria segue funcionando, mas com restri\u00e7\u00e3o de n\u00famero de trabalhadores de acordo com a bandeira. A agropecu\u00e1ria e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m s\u00e3o mantidas em todas as bandeiras, com redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores conforme a gravidade, assim como os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

EM TODAS AS BANDEIRAS<\/h3>\n\n\n\n

Protocolos de preven\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
  1. Uso de m\u00e1scara: tanto na rua, quanto em ambientes fechados, em todo o RS<\/strong>. \u00c9 obrigat\u00f3rio ainda exigir de clientes ou usu\u00e1rios o uso de m\u00e1scaras ao acessarem e enquanto permanecerem em ambientes como estabelecimentos comerciais. Mesmo com m\u00e1scara, deve-se manter a etiqueta respirat\u00f3ria.<\/li>
  2. Distanciamento entre pessoas:<\/strong>\u00a0deve ser de no m\u00ednimo dois metros (para locais que n\u00e3o usam EPI) ou um metro (com EPI). \u00c9 indicado priorizar o teletrabalho. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, deve-se adotar escalas, revezamento ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, al\u00e9m de reorganizar os espa\u00e7os e marcar a posi\u00e7\u00e3o de cada trabalhador no ch\u00e3o (quando o trabalho for em p\u00e9), entre outras medidas.<\/li>
  3. Teto de ocupa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>\u00e9 o n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas no mesmo espa\u00e7o incluindo clientes, trabalhadores e usu\u00e1rios. Deve ser de no m\u00ednimo quatro metros quadrados por pessoa (em locais sem uso de EPI) ou dois metros (com EPI). Uma \u00e1rea de 32 metros quadrados, por exemplo, pode ter no m\u00e1ximo oito pessoas (sem EPI) ou 16 (com EPI). \u00c9 preciso afixar cartaz com o n\u00famero em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>
  4. Higieniza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0deve-se higienizar superf\u00edcies de toque, como corrim\u00e3o, ma\u00e7aneta, interruptor, bot\u00e3o de elevador, telefone, al\u00e7a de carrinhos ou cestinhas de supermercado, no m\u00ednimo a cada duas horas. A cada uso, \u00e9 preciso higienizar as m\u00e1quinas de pagamento de cart\u00e3o. Deve-se exigir que clientes higienizem as m\u00e3os ao entrar e sair do estabelecimento. H\u00e1 outras medidas previstas nesse item.<\/li>
  5. EPI:<\/strong>\u00a0o empregador deve fornecer e orientar o trabalhador sobre a forma correta de uso. Uniformes ou EPIs (capacete, cal\u00e7ado de seguran\u00e7a, entre outros) n\u00e3o podem ser reutilizados sem a higieniza\u00e7\u00e3o. Mesmo que a atividade n\u00e3o estabele\u00e7a uso de EPI, o empregador deve disponibilizar m\u00e1scaras descart\u00e1veis ou no m\u00ednimo duas (que possam ser reutilizadas) para cada trabalhador, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o, troca e higieniza\u00e7\u00e3o.<\/li>
  6. Prote\u00e7\u00e3o aos grupos de risco:\u00a0<\/strong>os trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o podem solicitar a perman\u00eancia em casa, em teletrabalho, se for poss\u00edvel. Se n\u00e3o for, deve exercer a atividade em ambiente com menor exposi\u00e7\u00e3o de risco de contamina\u00e7\u00e3o. Se o funcion\u00e1rio residir com algu\u00e9m do grupo de risco, fica a crit\u00e9rio do empregador permitir o teletrabalho.<\/li>
  7. Afastamento de casos suspeitos:\u00a0<\/strong>deve-se garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar de 14 dias aos colaboradores que testarem positivos para covid-19, que tenham tido contato ou residam com caso confirmado ou apresentarem sintomas de s\u00edndrome gripal, como febre, acompanhada de tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respirat\u00f3ria.<\/li>
  8. Cuidados no atendimento ao p\u00fablico:<\/strong>\u00a0deve-se disponibilizar \u00e1lcool gel, respeitar distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas nas filas, ampliar espa\u00e7o entre atendimento agendados, entre outras medidas. Para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e grupos de risco, deve-se estabelecer hor\u00e1rios ou setores exclusivos de atendimento, garantindo fluxo \u00e1gil.<\/li>
  9. Restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/strong>\u00a0transporte fretado, com\u00e9rcio de rua, consultas eletivas, ind\u00fastria e institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos devem respeitar ainda as portarias espec\u00edficas da Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Protocolos de preven\u00e7\u00e3o recomendados, mas n\u00e3o obrigat\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    1. Informativo vis\u00edvel:<\/strong> com orienta\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, uso de m\u00e1scara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superf\u00edcies, ventila\u00e7\u00e3o e limpeza dos ambientes.<\/li>
    2. Medi\u00e7\u00e3o de temperatura:<\/strong> medir a temperatura dos trabalhadores com term\u00f4metro digital infravermelho ou com term\u00f4metro individual (para evitar contamina\u00e7\u00e3o).<\/li>
    3. Testagem:<\/strong> aplicar testagem r\u00e1pida ou sorol\u00f3gica em trabalhadores que mantiverem rotina de trabalho presencial, frequentando ambientes compartilhados.<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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