Bolsonaro, em sua live no Facebook, disse que valor do aux\u00edlio ser\u00e1 menor que R$ 600, mas maior do que R$ 200 \u2014 Foto: Carolina Antunes\/PR <\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s discuss\u00f5es e pol\u00eamicas envolvendo o Renda Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia, os t\u00e9cnicos do governo finalizam os termos da Medida Provis\u00f3ria que vai prorrogar o aux\u00edlio emergencial at\u00e9 o fim do ano. A nova lei ter\u00e1 algumas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao desenho atual. Al\u00e9m do valor menor do que os R$ 600 atuais, o texto deve apertar algumas regras de acesso, fechando brechas para pagamentos indevidos, que foram questionados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) anteontem. <\/p>\n\n\n\n
Um dos itens na mira \u00e9 o caso de fam\u00edlias monoparentais. A lei prev\u00ea pagamento dobrado quando a mulher \u00e9 provedora da fam\u00edlia. Isso vai se manter. O que se pretende evitar \u00e9 situa\u00e7\u00f5es em que fam\u00edlias receberam mais de duas cotas, por terem filhos maiores de idade. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estava sendo discutido no governo a ideia de rebatizar a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial j\u00e1 como Renda Brasil. Com isso, j\u00e1 acostumaria os benefici\u00e1rios com o futuro sucessor do Bolsa Fam\u00edlia, que ter\u00e1 valor e alcance bem menores do que os do aux\u00edlio atual. <\/p>\n\n\n\n
Outros ajustes jur\u00eddicos estavam sendo preparados, segundo fontes ouvidas pelo Valor<\/strong>. O Minist\u00e9rio da Cidadania participa deste processo e os t\u00e9cnicos da Economia e da Casa Civil est\u00e3o tamb\u00e9m envolvidos nessas discuss\u00f5es. Na quarta-feira, o TCU apontou R$ 42 bilh\u00f5es em pagamentos indevidos no \u00e2mbito do aux\u00edlio emergencial. <\/p>\n\n\n\n O valor do novo benef\u00edcio, criado como pilar do combate aos efeitos econ\u00f4micos da pandemia, ainda dependia de decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, que deve receber nesta sexta-feira novas simula\u00e7\u00f5es e propostas tanto do aux\u00edlio emergencial como do futuro Renda Brasil. <\/p>\n\n\n\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sugerido uma queda escalonada do aux\u00edlio, criando uma rampa para um n\u00edvel pr\u00f3ximo do que deve ter o Renda Brasil no ano que vem. Isso se o programa que pretende suceder o Bolsa Fam\u00edlia conseguir ser viabilizado. Anteontem, Bolsonaro disse que suspendeu a discuss\u00e3o do Renda Brasil por n\u00e3o concordar com a ideia de redirecionar programas sociais, como o abono. Outra alternativa na mesa para prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio era ter um valor fixo at\u00e9 dezembro. Bolsonaro queria R$ 300 e Guedes, menos que isso. <\/p>\n\n\n\n Em sua live no Facebook, Bolsonaro reafirmou ontem que pretende prorrogar o aux\u00edlio at\u00e9 o fim do ano. Ele tamb\u00e9m disse mais uma vez que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter o valor de R$ 600, mas que acha pouco R$ 200 mensais, como cogitado pela equipe econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da equipe econ\u00f4mica, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, est\u00e1 debru\u00e7ado hoje sobre as alternativas para viabilizar o Renda Brasil e a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 o fim deste ano. Apesar do maior protagonismo da Economia no tema, a realidade \u00e9 que tanto o programa emergencial como o Bolsa Fam\u00edlia e seu eventual sucessor est\u00e3o sob a al\u00e7ada de Onyx. <\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista t\u00e9cnico, o trabalho tem sido apresentar alternativas a Bolsonaro. A ele cabe decidir politicamente o que fazer dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios impostos pelo teto de gastos e pelo alto n\u00edvel de endividamento do pa\u00eds, segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, apesar do tumulto criado por Bolsonaro anteontem, ao dizer que n\u00e3o quer tirar dos pobres para os paup\u00e9rrimos, o chefe da equipe econ\u00f4mica tem demonstrado tranquilidade a interlocutores, dizendo que Bolsonaro teria dado a ele garantias de que n\u00e3o pretende ceder \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de furar o teto de gastos, deixando-o mais confort\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Nessas conversas de bastidores, Guedes tem dito ter confian\u00e7a de que conseguir\u00e1 chegar a uma vers\u00e3o que agrade ao Pal\u00e1cio do Planalto. Uma das ideias \u00e9 que o benef\u00edcio do Renda Brasil cres\u00e7a ao longo do tempo, \u00e0 medida que se obtenha espa\u00e7o no or\u00e7amento, a partir da redu\u00e7\u00e3o de outras despesas, conforme antecipou o Valor<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Mas o n\u00facleo pol\u00edtico do governo j\u00e1 estaria apresentando resist\u00eancias a esse modelo, que implica um permanente processo de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso para corte de gastos. Nesse quadro, fontes j\u00e1 levantam d\u00favidas sobre a possibilidade de um an\u00fancio do Renda Brasil definitivo nos pr\u00f3ximos dias se concretize. Mas ainda n\u00e3o est\u00e1 descartado que o programa seja apresentado. <\/p>\n\n\n\n O drama continua sendo construir um desenho que viabilize o sonho presidencial de uma renda definitiva de R$ 300 no novo sucessor do Bolsa Fam\u00edlia, que ficou muito mais distante com o veto de Bolsonaro a mexer em outras pol\u00edticas sociais, como o abono salarial. Apesar disso, fontes relatam que a equipe econ\u00f4mica ainda n\u00e3o teria jogado a tolha nesse caminho, embora pretenda constru\u00ed-lo diretamente nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso. O caminho \u00e9 refor\u00e7ar a interlocu\u00e7\u00e3o com senadores e deputados, aproveitando a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo. <\/p>\n\n\n\n A realidade, reconhecem interlocutores, \u00e9 que o quadro ainda \u00e9 muito desafiador, em um ambiente de or\u00e7amento r\u00edgido, d\u00edvida em forte alta e as pondera\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica por mais gastos. Por isso, um vasto card\u00e1pio de alternativas vem sendo apresentado a Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 entrou no radar at\u00e9 a hip\u00f3tese de um eventual prolongamento do aux\u00edlio emergencial al\u00e9m de dezembro, diante da possibilidade do novo programa de renda m\u00ednima n\u00e3o ser aprovado no Congresso com a celeridade esperada. H\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es de que a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 nada simples. Com isso, o novo texto do aux\u00edlio emergencial poderia ser encaminhado sem um prazo definido, ou seja, tentar garantir que o benef\u00edcio seria mantido at\u00e9 ser substitu\u00eddo pelo Renda Brasil. <\/p>\n\n\n\n Mas essa hip\u00f3tese tamb\u00e9m esbarra nas limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo. A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer prorrogar a calamidade p\u00fablica ap\u00f3s 31 de dezembro. Dessa forma, um eventual pagamento do aux\u00edlio emergencial em 2021 competiria com as outras despesas dentro do limitado espa\u00e7o do teto de gastos. <\/p>\n\n\n\n Com o aperto fiscal e o veto de Guedes \u00e0 \u201cfocaliza\u00e7\u00e3o de programas\u201d, os gastos que entram no radar dos t\u00e9cnicos para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento s\u00e3o os j\u00e1 escassos investimentos p\u00fablicos e o custeio da m\u00e1quina, este \u00faltimo j\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo do limite a partir do qual come\u00e7a a ocorrer problemas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que para a equipe econ\u00f4mica o relator da PEC do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), \u00e9 uma das pe\u00e7as-chave neste momento. Se ele conseguir fazer avan\u00e7ar no Congresso o conceito dos \u201c3D\u201d (desobrigar, desindexar e desvincular gastos p\u00fablicos), abre-se espa\u00e7o adicional e seria poss\u00edvel ser mais ambicioso. Mas, mesmo essa proposta, enviada no ano passado e que est\u00e1 em fase de atualiza\u00e7\u00e3o para incorporar novas medidas de gastos e possivelmente o Renda Brasil, \u00e9 considerada extremamente dif\u00edcil de ser aprovada por muitos integrantes do Congresso e do primeiro escal\u00e3o do governo. (Colaboraram Lu Aiko Otta e Raphael Di Cunto)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ideia \u00e9 apertar algumas regras de acesso, fechando brechas para pagamentos indevidos Bolsonaro, em sua live no Facebook, disse que valor do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5819,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-campal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.campal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}