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Apesar da crise econ\u00f4mica provocada pela Covid-19, o governo do Rio Grande do Sul aposta no Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa (Fundopem) para garantir algum f\u00f4lego aos investimentos industriais e agroindustriais no Estado em 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur), considerando as aprova\u00e7\u00f5es do primeiro semestre e os pedidos protocolados \u00e0 espera de an\u00e1lise, a carteira de novos projetos apoiados pelo programa de benef\u00edcio fiscal pode at\u00e9 superar os n\u00fameros de 2019.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor do Sistema Estadual para Atra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da secretaria, Gustavo Rech de Oliveira, o ano pode fechar com a aprova\u00e7\u00e3o de incentivos para at\u00e9 R$ 900 milh\u00f5es em investimentos, distribu\u00eddos em 66 empreendimentos que preveem a gera\u00e7\u00e3o de 1,2 mil empregos diretos. Em 2019, foram liberados benef\u00edcios a projetos que inclu\u00edam R$ 692,4 milh\u00f5es em aportes e 1,1 mil novos postos de trabalho. Na pr\u00e1tica, 30% a mais de projetos aprovados neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Foi por meio do Fundopem que investimentos de grandes empresas, como General Motors, Gerdau, Innova, Souza Cruz, John Deere e Fibraplac, para citar algumas, sa\u00edram do papel. Nas tr\u00eas reuni\u00f5es do conselho diretor do programa no primeiro semestre foram habilitados 27 projetos em 23 munic\u00edpios ga\u00fachos, com previs\u00e3o de\u00a0R$ 203 milh\u00f5es em investimentos e de abertura de 449 vagas de trabalho. Os aportes individuais previstos variam de R$ 968 mil a R$ 25,6 milh\u00f5es e, entre os setores incentivados, est\u00e3o o farmac\u00eautico, petroqu\u00edmico e de pl\u00e1sticos, biocombust\u00edveis, gr\u00e3os, latic\u00ednios, metalmec\u00e2nico, m\u00f3veis e automa\u00e7\u00e3o.\u00a0“Houve um represamento inicial em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, mas fizemos duas reuni\u00f5es [por videoconfer\u00eancia] em maio e junho e o semestre fechou est\u00e1vel em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado”, explica Oliveira. Agora, h\u00e1 mais 39 projetos que somam desembolsos de R$ 697 milh\u00f5es e 769 empregos \u00e0 espera do aval do colegiado formado por 17 conselheiros que representam o governo estadual, o Badesul, o BRDE e o Banrisul, al\u00e9m de entidades empresariais como Fiergs e Federasul e de trabalhadores, como a CUT e a For\u00e7a Sindical.Se a proje\u00e7\u00e3o se confirmar, o desempenho do programa em 2020 vai corresponder praticamente \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos 10 anos at\u00e9 2019. Neste per\u00edodo, o Fundopem incentivou investimentos de R$ 8,6 bilh\u00f5es em valores atualizados pelo IPCA at\u00e9 dezembro de 2019, distribu\u00eddos entre 289 projetos em 120 cidades, com a cria\u00e7\u00e3o de 12,2 mil empregos. Al\u00e9m disso, em apenas tr\u00eas destes 10 anos o volume de aportes incentivados superou os R$ 900 milh\u00f5es: em 2013, 2015 e 2018.Para o titular da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, o Fundopem ajudou a “destravar” investimentos durante a pandemia e deve dar uma contribui\u00e7\u00e3o importante para a retomada da economia ga\u00facha ap\u00f3s crise do novo coronav\u00edrus. “\u00c9 um programa consolidado e atrativo para as empresas, que d\u00e1 competitividade ao Estado, propicia investimentos vinculados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e valoriza projetos com sustentabilidade e em regi\u00f5es menos industrializadas”, comenta o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Concess\u00e3o dos benef\u00edcios est\u00e1 condicionada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n\n\n\n
![\"Crescimento](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/04\/07\/3_eco_materia_sistemistas_da_gm___foto_interna_2_da_gm_divulgacao_general_motors-9031598.jpg\")
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Crescimento da GM em Gravata\u00ed recebeu impulso via Fundopem <\/h3>\n\n\n\n
\/GENERAL MOTORS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JC<\/p>\n\n\n\n
A primeira vers\u00e3o do Fundopem foi criada em 1972 pela lei 6.427. Na \u00e9poca, ele consistia em um incentivo financeiro previsto no or\u00e7amento do Estado, repassado diretamente \u00e0s empresas. O benef\u00edcio equivalia a 50% do aumento do ICMS gerado pelo investimento e podia ser usufru\u00eddo durante at\u00e9 cinco anos ou at\u00e9 alcan\u00e7ar metade dos recursos aplicados no projeto industrial.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o o programa passou por v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es e chegou \u00e0 vers\u00e3o atual com a lei 11.916, de 2003, que incluiu a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Harmoniza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar-RS). Ao longo desse per\u00edodo, ele incentivou desde investimentos de pequeno porte at\u00e9 projetos de grandes empresas como General Motors – que ampliou mais de uma vez a unidade de Gravata\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No formato atual, o programa concede um financiamento que pode chegar a 100% do investimento fixo por meio da apropria\u00e7\u00e3o, pela empresa beneficiada, de parte do ICMS adicional gerado pela expans\u00e3o ou pelo novo empreendimento. A concess\u00e3o, na modalidade de cr\u00e9dito fiscal presumido, est\u00e1 condicionada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e leva em conta fatores como o setor da atividade econ\u00f4mica e o grau de tecnologia aplicado no projeto.<\/p>\n\n\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o mensal do benef\u00edcio pelo investidor pode chegar a 9% do faturamento bruto incremental com o aumento da produ\u00e7\u00e3o, limitado a 75% do ICMS adicional para empresas e a 85% para cooperativas. No entanto, dependendo ainda do volume de insumos, servi\u00e7os e mat\u00e9rias-primas adquiridas no Estado, esses \u00faltimos percentuais podem aumentar 15 pontos, para 90% e 100%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio pode ser usufru\u00eddo por at\u00e9 oito anos e, ap\u00f3s cinco anos de car\u00eancia, o montante de ICMS que deixou de ser recolhido deve ser pago tamb\u00e9m em at\u00e9 oito anos, com corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA e juros limitados a 2% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Na hora do pagamento passa a valer o incentivo adicional do Integrar-RS, que gera ren\u00fancia fiscal pelo Estado ao conceder abatimentos de 10% a 90% sobre cada parcela a ser amortizada, incluindo valor principal, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O desconto considera o munic\u00edpio onde fica o empreendimento (quanto menos industrializada a cidade, maior o benef\u00edcio), a gera\u00e7\u00e3o de emprego e de massa salarial e os cuidados ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Gustavo Rech de Oliveira, da Sedetur, os compromissos assumidos pelas empresas s\u00e3o fiscalizados regularmente pela secretaria. Quanto ao investimento em si, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto estadual que oficializa a concess\u00e3o do incentivo \u00e9 estabelecido um cronograma a ser cumprido em geral com dura\u00e7\u00e3o de quatro semestres. A partir da\u00ed, a cada seis meses a empresa envia documentos como notas fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais – t\u00e9cnicos da Sedetur fazem vistorias no local para acompanhar as obras.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho diretos deve ser atingida ao longo da frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, com metas intermedi\u00e1rias que s\u00e3o aferidas mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
Vice-presidente do Ciergs pede revis\u00e3o peri\u00f3dica do fundo<\/h2>\n\n\n\n
![\"Al\u00e9m](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/08\/16\/800x600\/1_thomaz_nunnenkamp___ciergs___credito_dudu_leal-9117445.jpg\")
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Al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos, Nunnenkamp sugere outros crit\u00e9rios como a massa salarial <\/h3>\n\n\n\n
DUDU LEAL\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JCCom uma reforma tribut\u00e1ria nacional que pode substituir o ICMS e outros tributos por um imposto sobre valor agregado no horizonte, o vice-presidente do Ciergs (Centro das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul), vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (Fiergs), Th\u00f4maz Nunnenkamp, entende que o futuro do Fundopem pode ser o retorno ao modelo de incentivos financeiros previstos no or\u00e7amento estadual. “Provavelmente ele ter\u00e1 que voltar aos prim\u00f3rdios”, diz ele, numa refer\u00eancia \u00e0s regras iniciais do programa, em 1972.Para o empres\u00e1rio, a previs\u00e3o em or\u00e7amento daria mais transpar\u00eancia sobre o tamanho exato dos benef\u00edcios e, no fim das contas, n\u00e3o teria impacto negativo para o Estado. Ele argumenta que, enquanto esse formato prev\u00ea desembolsos diretos pelo governo, no sistema atual de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos de ICMS com ren\u00fancia fiscal o dinheiro simplesmente n\u00e3o entra nos cofres p\u00fablicos.Nunnenkamp considera o Fundopem “v\u00e1lido” porque j\u00e1 atraiu e manteve importantes investimentos e empresas no Rio Grande do Sul. No entanto, defende uma revis\u00e3o peri\u00f3dica, a cada dois ou tr\u00eas anos, para tornar o programa mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 oferecido em outras regi\u00f5es do Pa\u00eds.Uma mudan\u00e7a sugerida por ele \u00e9 considerar n\u00e3o apenas os empregos diretos como crit\u00e9rio para determinar a concess\u00e3o e o tamanho do benef\u00edcio, mas tamb\u00e9m a massa salarial e os empregos indiretos gerados pelo empreendimento. “\u00c0s vezes uma ind\u00fastria intensiva em capital precisa investir R$ 1 milh\u00e3o para criar um emprego direto”, afirma.O empres\u00e1rio elogia a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur) de digitalizar o processo de concess\u00e3o e acompanhamento dos incentivos, mas prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um modelo simplificado, menos burocr\u00e1tico e de aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para pequenos projetos. “Seria um ‘Fundopem Express’ para investimentos de at\u00e9 R$ 500 mil ou R$ 1 milh\u00e3o”, sugere.<\/p>\n\n\n\n
Em 10 anos, ren\u00fancia fiscal chega a R$ 2,27 bilh\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n
O volume de ICMS retido de 2010 a 2019 por empresas enquadradas no Fundopem alcan\u00e7ou R$ 4,54 bilh\u00f5es para financiar os projetos incentivados, em valores corrigidos pelo IPCA at\u00e9 dezembro do ano passado. Desse montante, devido aos abatimentos previstos pelo Integrar-RS, o Estado dever\u00e1 deixar de receber cerca de R$ 2,27 bilh\u00f5es quando as ind\u00fastrias passarem a pagar as parcelas do imposto.Essa estimativa de ren\u00fancia fiscal leva em conta o desconto m\u00e9dio de 50% concedido nas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas em 2019 e no primeiro semestre deste ano, dispon\u00edveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur). O c\u00e1lculo, no entanto, pode ser influenciado por diversos fatores e a falta de clareza \u00e9 a principal fonte de cr\u00edticas ao programa.Entre os fatos que podem alterar as estimativas de ren\u00fancia fiscal est\u00e1 a previs\u00e3o de que o desconto oferecido pelo Integrar-RS pode aumentar se o n\u00famero de empregos gerados superar o previsto originalmente. De outro lado, a empresa pode perder o abatimento em determinados meses por atrasos nos pagamentos ou ainda ter o contrato revogado por descumprimento de metas.A apura\u00e7\u00e3o exata da frui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de ICMS e dos abatimentos concedidos a cada empresa \u00e9 feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e pelo Badesul, ag\u00eancia de fomento vinculada \u00e0 Sedetur respons\u00e1vel pela a gest\u00e3o financeira do programa. No entanto, os valores n\u00e3o s\u00e3o divulgados publicamente em raz\u00e3o do sigilo fiscal estabelecido no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.Para a professora de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Rosa Chieza, os pesquisadores e a sociedade precisam ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es para avaliar o Fundopem. “Tem que ser monitorado, avaliado, corrigido ou eliminado se n\u00e3o for eficaz”, afirma. Al\u00e9m disso, de acordo com ela, o programa fere o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal por provocar ren\u00fancia de receita sem que o governo estabele\u00e7a medidas compensat\u00f3rias para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.”\u00c9 preciso acabar com o sigilo fiscal neste caso pois, na pr\u00e1tica, se trata de uma forma de esconder gastos p\u00fablicos”, refor\u00e7a o tamb\u00e9m professor de Economia da Ufrgs R\u00f3ber \u00c1vila. Segundo ele, a transpar\u00eancia – n\u00e3o apenas para os \u00f3rg\u00e3os de controle – \u00e9 essencial para se verificar se a ren\u00fancia fiscal traz vantagens para o Estado ou serve somente para aumentar os lucros das empresas. S\u00f3 no ano passado, os dados sobre os benef\u00edcios usufru\u00eddos individualmente pelas empresas passaram a ser entregues ao Tributal de Contas do Estado (TCE), que se comprometeu a preservar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es fiscais. Conforme a assessoria do tribunal, essa era uma antiga demanda da Corte de contas que foi atendida gra\u00e7as “a uma mudan\u00e7a de postura da atual administra\u00e7\u00e3o da Sefaz\/RS”.Antes disso, em 2016, a Justi\u00e7a concedeu liminar a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e determinou a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos e informa\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo, mas o governo \u00e0 \u00e9poca tentou sem sucesso reverter a decis\u00e3o, acrescentou o Tribunal. Daqui para a frente, no entanto, conforme o subsecret\u00e1rio adjunto da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger, a tend\u00eancia \u00e9 que os dados continuem a ser apresentados ao TCE. “N\u00e3o vejo porque os futuros governos iriam regredir neste ponto”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Fundopem 4.0 dever\u00e1 agilizar aprova\u00e7\u00e3o dos projetos<\/h2>\n\n\n\n
![\"Rodrigo](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2019\/11\/19\/lp_181119___rodrigo_lorenzoni__2_-8903973.jpg\")
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Rodrigo Lorenzoni diz que in\u00edcio do processo ser\u00e1 todo online<\/h3>\n\n\n\n
\/LUIZA PRADO\/JC<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur) come\u00e7ou a desenvolver, em julho, um projeto para digitalizar os processos e revisar as regras de opera\u00e7\u00e3o do Fundopem com a finalidade de reduzir em pelo menos 30% o tempo m\u00e9dio para concess\u00e3o e in\u00edcio de frui\u00e7\u00e3o dos incentivos. Atualmente, essas etapas consomem, em m\u00e9dia, 367 e depois 372 dias, respectivamente, o que d\u00e1 um pouco mais de dois anos desde a entrada do pedido do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Batizado de Fundopem 4.0, o programa deve ganhar at\u00e9 o fim do ano que vem um aplicativo m\u00f3vel para celular e um site pr\u00f3prio na internet. A ideia \u00e9 permitir, por exemplo, que as empresas insiram os dados dos projetos diretamente no sistema da secretaria, ao inv\u00e9s de enviar informa\u00e7\u00f5es e documentos por e-mail que depois precisam ser inclu\u00eddos nos processos pelos servidores da pasta. “A plataforma dar\u00e1 mais facilidade aos investidores, com in\u00edcio do processo j\u00e1 totalmente online e acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o e a simuladores de projetos”, explica o secret\u00e1rio Rodrigo Lorenzoni. Segundo o diretor do Sistema Estadual para Atra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da secretaria, Gustavo Rech de Oliveira, no in\u00edcio o servi\u00e7o deve oferecer solu\u00e7\u00f5es para acelerar a an\u00e1lise das propostas e depois incluir funcionalidades para acompanhamento e comprova\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a revis\u00e3o de normas pretende simplificar exig\u00eancias e reduzir as etapas e documentos para acesso ao Fundopem. O plano \u00e9 eliminar procedimentos considerados desnecess\u00e1rios, como a assinatura de decretos pelo governador do Estado apenas para ratificar as resolu\u00e7\u00f5es do conselho diretor do programa. Como isso depende de lei espec\u00edfica, a secretaria pretende ter um projeto pronto para enviar \u00e0 Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Com reforma tribut\u00e1ria no horizonte, futuro do programa de incentivos \u00e9 incerto<\/h2>\n\n\n\n
![\"No](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/08\/13\/eduardo_jaeger___receita_estadual_secretaria_da_fazenda___divulgacao-9116153.jpeg\")
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No contexto de guerra fiscal, segundo Eduardo Jaeger, Fundopem \u00e9 essencial<\/h3>\n\n\n\n
SEFAZ RS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JCO subsecret\u00e1rio adjunto da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger, entende que, dentro do contexto da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros, o Fundopem \u00e9 “fundamental” para atrair e manter investimentos no Rio Grande do Sul. Mesmo assim, admite que o programa recebe cr\u00edticas tanto dos que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 ren\u00fancia fiscal embutida nos incentivos quanto de empresas que gostariam de ter mais benef\u00edcios e acesso mais simples ao programa.”O que fomenta a guerra fiscal hoje \u00e9 a necessidade que os estados t\u00eam de atrair empresas para seus territ\u00f3rios”, refor\u00e7a o presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado (Sindifisco-RS), Altemir Feltrin. “Se um n\u00e3o incentiva, outro vai incentivar”, diz. Assim, de acordo com ele, dentro dessa conjuntura e do ponto de vista do Rio Grande do Sul, o Fundopem \u00e9 positivo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e movimenta\u00e7\u00e3o da economia local.O futuro do programa, no entanto, est\u00e1 limitado, de um lado, por um conv\u00eanio firmado em 2017 pelos governos estaduais no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). De outro lado, a pr\u00f3pria reforma tribut\u00e1ria nacional em discuss\u00e3o no Congresso, se aprovada, ter\u00e1 consequ\u00eancias ainda desconhecidas sobre os mecanismos de incentivo adotados pelos Estados.Conforme Jaeger, o conv\u00eanio 190 sobre o ICMS, acordado em 2017 pelo Confaz, j\u00e1 estabelece prazos para a frui\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados aos diferentes setores da economia. No caso das atividades industriais e agroindustriais, o limite \u00e9 31 de dezembro de 2032 e a partir da\u00ed os benef\u00edcios s\u00f3 poder\u00e3o ser estendidos com a autoriza\u00e7\u00e3o do conselho, que re\u00fane os secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o dos Estado sob a presid\u00eancia do ministro da Fazenda ou da Economia.Quanto \u00e0 poss\u00edvel reforma tribut\u00e1ria, o impacto vai depender do texto que vier a ser aprovado a partir das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45 e 110 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, respectivamente, al\u00e9m das sugest\u00f5es do governo federal. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) tamb\u00e9m prop\u00f4s recentemente a reforma da legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, mas o Fundopem ficou de fora em fun\u00e7\u00e3o dos contratos assinados entre governo e empresas.As PECs do Congresso fundem impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais – o ICMS entre eles – em um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso limitaria a capacidade dos governos estaduais para conceder benef\u00edcios e for\u00e7aria o Rio Grande do Sul a adaptar ou mesmo a extinguir o Fundopem ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que vier a ser estabelecido, diz o diretor do Sistema Estadual para Atra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), Gustavo Rech de Oliveira.Conforme Feltrin, a cria\u00e7\u00e3o de um IVA com tributa\u00e7\u00e3o no destino, como usado nos pa\u00edses mais desenvolvidos, seria a melhor maneira de contribuir para o fim da guerra fiscal no Brasil. Com esse sistema, os governos estaduais n\u00e3o precisariam disputar entre si para atrair empresas e aumentar a receita de ICMS derivada da produ\u00e7\u00e3o local, mas um parque industrial forte continuar\u00e1 sendo importante para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e consumo nos estados. <\/p>\n\n\n\n
Kley Hertz amplia produ\u00e7\u00e3o de medicamentos <\/h2>\n\n\n\n
![\"Empresa](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/08\/13\/materia_especial_fundopem_kley_hertz_i___divulgacao-9116135.jpg\")
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Empresa de Porto Alegre quer dobrar de tamanho a cada cinco anos<\/h3>\n\n\n\n
\/KLEY HERTZ\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JC<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pelo maior investimento aprovado em 2020 para receber incentivos do Fundopem, o laborat\u00f3rio farmac\u00eautico Kley Hertz colocou R$ 25,6 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para aumentar em 64% a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos s\u00f3lidos, para 54 milh\u00f5es de unidade por ano. Com a expans\u00e3o inaugurada em mar\u00e7o, a empresa focada no segmento de produtos isentos de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica assumiu o compromisso de criar pelo menos 15 novos empregos diretos em quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-presidente Arthur Hertz, o pr\u00e9dio faz parte de um programa de R$ 200 milh\u00f5es em investimentos fixos e em pesquisa e desenvolvimento no per\u00edodo de 2019 a 2023. A inten\u00e7\u00e3o, explica o executivo, \u00e9 manter a taxa anual de crescimento de 15% observada nos \u00faltimos exerc\u00edcios, o que permitir\u00e1 \u00e0 empresa “dobrar de tamanho a cada cinco anos”. Em 2019 a receita bruta somou R$ 300 milh\u00f5es e em 2020 deve avan\u00e7ar novamente 15%.<\/p>\n\n\n\n
Com 700 funcion\u00e1rio diretos, a farmac\u00eautica decidiu ampliar a produ\u00e7\u00e3o em Porto Alegre, onde concentra toda a opera\u00e7\u00e3o industrial, para aproveitar as sinergias com as estruturas j\u00e1 instaladas. O Fundopem contribuiu para a decis\u00e3o, embora, de acordo com Hertz, outros estados como Pernambuco, Goi\u00e1s e Amazonas, al\u00e9m do Distrito Federal, ofere\u00e7am percentuais de incentivo mais atrativos para o setor. Por isso, a empresa tamb\u00e9m avalia “outras oportunidades” de localiza\u00e7\u00e3o para expans\u00f5es futuras, diz o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Sedetur, o benef\u00edcio concedido \u00e0 Kley Hertz contempla o financiamento de 100% do investimento fixo na nova planta mediante desconto no recolhimento mensal de ICMS equivalente a 9% do faturamento bruto adicional proporcionado pela expans\u00e3o industrial durante 7,5 anos, limitado a 70% do imposto incremental devido. Depois desse per\u00edodo e ap\u00f3s cinco anos de car\u00eancia, a empresa ter\u00e1 outros 7,5 anos para pagar o ICMS n\u00e3o recolhido com corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA, juros de 1,5% ao ano e abatimento m\u00ednimo de 40,13% nas parcelas por conta do Integrar-RS, de acordo com os termos do Fundopem.<\/p>\n\n\n\n
Latic\u00ednios Kiformaggio busca uma alta de 32% na receita<\/h2>\n\n\n\n
![\"Companhia](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/08\/13\/kiformaggio___divulgacao-9116474.jpg\")
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Companhia iniciar\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de queijo fracionado com marca pr\u00f3pria<\/h3>\n\n\n\n
\/KIFFORMAGIO\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JC<\/p>\n\n\n\n
A Latic\u00ednios Kiformaggio teve aprovado neste ano o incentivo do Fundopem para um investimento de R$ 3,8 milh\u00f5es em sua f\u00e1brica de queijos ralados, em peda\u00e7os e creme de leite em Nonoai. Prevista para ser conclu\u00edda em maio de 2021, a amplia\u00e7\u00e3o vai elevar a capacidade da planta de 103 para 180 toneladas por m\u00eas, uma expans\u00e3o de 75%, e deve permitir uma alta de quase 32% no faturamento bruto anual em oito anos, dos atuais R$ 42,6 milh\u00f5es para R$ 56,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor Humberto Brustolin, esta \u00e9 a segunda vez que a empresa \u00e9 enquadrada no programa de incentivos do governo e em troca ela se comprometeu a contratar mais 10 funcion\u00e1rios. No primeiro projeto, conclu\u00eddo em 2018, a Kiformaggio havia investido outros R$ 3,5 milh\u00f5es e desde ent\u00e3o dobrou o n\u00famero de empregados, para os 80 que mant\u00e9m atualmente.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova expans\u00e3o, a empresa vai iniciar a produ\u00e7\u00e3o de queijos fracionados com marca pr\u00f3pria – hoje ela presta este servi\u00e7o para terceiros – para atender ao crescimento da demanda por este tipo de produto. Conforme Brustolin, os equipamentos previstos no projeto, inclusive para a gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica, j\u00e1 foram adquiridos.<\/p>\n\n\n\n
Quando a amplia\u00e7\u00e3o for conclu\u00edda, a inten\u00e7\u00e3o da empresa, que det\u00e9m as marcas Kiformaggio, Nonito e Segredo do Chef, tamb\u00e9m \u00e9 ampliar as vendas no Sudeste e no Centro-Oeste do Pa\u00eds. Hoje 80% do faturamento est\u00e1 concentrado na Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n
“O Fundopem \u00e9 um programa fant\u00e1stico, pois descentraliza os investimentos e incentiva o crescimento porque quanto mais as empresas crescem, mais elas podem usufruir do benef\u00edcio”, comenta Brustolin. Por estar em Nonoai, um pequeno munic\u00edpio com menos de 12 mil habitantes e baixa industrializa\u00e7\u00e3o, a Kiformaggio obteve o maior \u00edndice de abatimento concedido pelo Integrar-RS neste ano, de 83,3%.<\/p>\n\n\n\n
As demais condi\u00e7\u00f5es do incentivo incluem o financiamento de at\u00e9 100% do investimento fixo, com frui\u00e7\u00e3o mensal de 9% do faturamento bruto adicional limitada a 75% do ICMS incremental durante oito anos, segundo a Sedetur. A car\u00eancia ser\u00e1 de cinco anos e o pagamento em mais oito, com juros de 0,75% ao ano e corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n\n\n\n
Rede Boa Vista ter\u00e1 usina de etanol<\/h2>\n\n\n\n
![\"Grupo](\"https:\/\/www.jornaldocomercio.com\/_midias\/jpg\/2020\/08\/16\/rede_boa_vista___divulgacao-9117438.jpeg\")
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Grupo com sede em Carazinho, no Norte ga\u00facho, ir\u00e1 investir R$ 20,1 milh\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
REDE BOA VISTA\/DIVULGA\u00c7\u00c3O\/JCCom matriz em Carazinho, a rede de postos de combust\u00edveis e supermercados Boa Vista obteve neste ano incentivo do Fundopem para investir R$ 20,1 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de etanol na cidade. A planta, que ser\u00e1 abastecida por mat\u00e9rias-primas como batata-doce, milho, triticale e mandioca, deve entrar em opera\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2021.Segundo o presidente da empresa, Henrique Leonhardt, a usina vai empregar de 20 a 25 pessoas, ter\u00e1 capacidade de 30 mil litros por dia e vai abastecer os 10 postos da empresa – de um total de 13 – que operam na regi\u00e3o com bandeira branca, sem v\u00ednculo com distribuidoras de combust\u00edveis. Cerca de 70% dos equipamentos, como caldeira, coluna de destila\u00e7\u00e3o e tanques, foram adquiridos no Estado.Conforme Leonhardt, com a produ\u00e7\u00e3o local de etanol o objetivo da rede \u00e9 reduzir os pre\u00e7os e ampliar as vendas do combust\u00edvel, que hoje se limitam a no m\u00e1ximo 4 mil litros por dia. Ao mesmo tempo, o volume de comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina chega a 100 mil litros di\u00e1rios.O investimento habilitado para receber os benef\u00edcios \u00e9 a primeira etapa de um plano para produzir at\u00e9 150 mil litros de etanol por dia nos pr\u00f3ximos anos. A partir da\u00ed, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer o combust\u00edvel para outras redes de postos, inclusive de outros estados, e para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos como \u00e1lcool gel, por exemploO presidente da rede Boa Vista afirma que o Fundopem deu “seguran\u00e7a” para o projeto. “\u00c9 criterioso, exige planos estruturados, a comprova\u00e7\u00e3o dos investimentos e o cumprimento das metas de gera\u00e7\u00e3o de empregos”, afirma.O incentivo inclui o financiamento de at\u00e9 100% do investimento fixo na implanta\u00e7\u00e3o da unidade. O desconto no recolhimento mensal de ICMS equivaler\u00e1 a 9% do faturamento bruto adicional gerado pela usina durante 7,5 anos, at\u00e9 o limite de 70% do imposto incremental devido.Depois disso e ap\u00f3s cinco anos de car\u00eancia, a empresa ter\u00e1 mais 7,5 anos para pagar o ICMS n\u00e3o recolhido com corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA, juros de 1,5% ao ano e abatimento m\u00ednimo de 47,2% nas parcelas por conta do Integrar-RS.<\/p>\n\n\n\n