A proposta de Reforma Tribut\u00e1ria apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo foco de muitas an\u00e1lises. Por\u00e9m, um ponto pouco observado ainda e de grande relev\u00e2ncia \u00e9 o impacto que a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) pode ter para as empresas tributadas no regime Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Por ter uma taxa \u00fanica, pode se imaginar que essas empresas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. O\u00a0diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos, defende que a unifica\u00e7\u00e3o da CBS, por mais que seja um movimento obvio de unifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, foi “a forma mais f\u00e1cil do governo aumentar a carga tribut\u00e1ria de forma disfar\u00e7ada para fazer frente ao rombo nas contas federais causadas pela pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
“Nas an\u00e1lises pr\u00e9vias que realizamos na parte da Reforma proposta pelo Guedes, com a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins na CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), j\u00e1 podemos afirmar que, se nada for alterado, tem um aumento no custo das empresas do Simples Nacional que vendem a varejo ou prestam servi\u00e7os a consumidor final, ou seja a ponta da cadeia”, explica Domingos.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei do Minist\u00e9rio da Economia estabelece uma al\u00edquota \u00fanica de 12% para as empresas tributadas no Lucro Real e Presumido, cujo impacto se dar\u00e1 de diferentes formas de acordo com a tributa\u00e7\u00e3o. Para as empresa do Lucro Presumido fornecedoras de produtos e servi\u00e7os exceto empresas tributadas no Simples Nacional), que tinha uma al\u00edquota total de PIS e Cofins de 3,65% de forma cumulativa (ou seja sem poder tomar cr\u00e9dito), dependendo da composi\u00e7\u00e3o de seus custos e despesas o impacto nos pre\u00e7os variar\u00e3o entre zero a 12%, haja vista que poder\u00e3o ter cr\u00e9ditos nessa mesma al\u00edquota, assim, ainda que seus pre\u00e7os aumente para seus clientes, esses clientes tomar\u00e3o essa majora\u00e7\u00e3o como credito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“O problema est\u00e1 para as empresas que fornecem servi\u00e7o ou mercadoria para o consumidor final ou empresas optantes pelo Simples Nacional, onde o impacto chegar\u00e1 ao pre\u00e7o final sem choro nem alternativa”, diz Domingos.<\/p>\n\n\n\n
Para as optantes do Lucro Real fornecedoras de produtos e servi\u00e7os \u00e0 empresas (exceto empresas tributadas no Simples Nacional), que em regra geral j\u00e1 tributavam o Pis e Cofins com al\u00edquota da 9,25% de forma n\u00e3o cumulativa (ou seja podendo tomar cr\u00e9dito sobre compras e algumas outras opera\u00e7\u00f5es), dependendo da composi\u00e7\u00e3o de seus custos e despesas, o impacto nos pre\u00e7os variar\u00e3o entre zero a 2,75%, haja vista que a dist\u00e2ncia da nova al\u00edquota para as atuais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, em fun\u00e7\u00e3o da forma da n\u00e3o cumulatividade dessas empresas, a mudan\u00e7a produzir\u00e1 menor distor\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo de seus pre\u00e7os, segundo a Confirp. “Da mesma forma que acontecer\u00e1 com o Lucro Presumido, os cliente pessoas jur\u00eddicas (exceto empresas tributadas no Simples Nacional) tomar\u00e3o os cr\u00e9ditos destacados no documento fiscal emitidos e, portanto, o aumento da al\u00edquota se anular\u00e1 com o direito ao credito tribut\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
O problema est\u00e1 para as empresas que fornecem servi\u00e7o ou mercadoria para o consumidor final ou empresas optantes pelo Simples Nacional, sendo que estas caso n\u00e3o absorvam o aumento da carga tribut\u00e1ria no pre\u00e7o, fatalmente repassar\u00e3o a seus clientes. “As empresas tributadas no Simples Nacional que fornecem produtos e servi\u00e7os a consumidores finais, que comprarem quaisquer mercadorias ou tomarem servi\u00e7os de quaisquer empresas, fatalmente sentir\u00e3o um aumento nos pre\u00e7os com a CBS”, aponta a an\u00e1lise da Confirp.<\/p>\n\n\n\n
“A afirma\u00e7\u00e3o de que as empresas do Simples Nacional n\u00e3o ter\u00e3o aumento na carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma verdade. Como ela n\u00e3o t\u00eam direito a cr\u00e9dito do referido imposto, dever\u00e3o contabilizar esse aumento como custo, devendo absorver em seus resultados ou repassar a seus clientes”, explica o diretor executivo da Confirp.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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