O governo federal j\u00e1 deu sinais de que pretende retomar a cobran\u00e7a do imposto de renda sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, que existia at\u00e9 1996. A mudan\u00e7a deve constar no chamado complemento da proposta de reforma tribut\u00e1ria que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 preparando para apresentar ao Congresso Nacional e pode impactar sensivelmente quem investe na Bolsa e favorecer a internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a ainda n\u00e3o foi detalhada, mas o ministro Paulo Guedes j\u00e1 declarou que planeja aplicar uma taxa de 15% sobre os dividendos. Em contrapartida, haveria redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro (CSLL) das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do N\u00facleo de Apoio Fiscal e Cont\u00e1bil (NAF) e professor do Programa de Mestrado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, a chance de a mudan\u00e7a ser aprovada \u00e9 muito grande.<\/p>\n\n\n\n
Dependendo da perspectiva do acionista, poderia at\u00e9 ser vantajoso tributar mais o dividendo e menos as empresas, diz o especialista. Isso porque, ao menos na teoria, tributar menos a empresa e mais o dividendo estimula a reten\u00e7\u00e3o dos lucros. “Hoje, se a empresa tem um lucro de R$ 100 e paga R$ 30 (30%) de Imposto de Renda, se o dividendo de R$ 70 for distribu\u00eddo hoje ou no futuro, n\u00e3o ter\u00e1 efeito tribut\u00e1rio, pois o imposto j\u00e1 foi pago. Com uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de, por exemplo, 15% na empresa e 15% no dividendo, uma empresa com lucro de R$ 100 poder\u00e1 diferir o pagamento do imposto de R$ 15 se o dividendo for pago depois”, explica.<\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil. Os juros sobre capitais pr\u00f3prios, ou JCPs, j\u00e1 existem e s\u00e3o uma forma de remunera\u00e7\u00e3o tributada que comp\u00f5em o Dividend Yield (DY) – o indicador que mede o ganho que o acionista tem com o recebimento de dividendos. Logo, uma mudan\u00e7a dos JCPs poderia afetar a rentabilidade e, consequentemente, os dividendos.<\/p>\n\n\n\n
Slavov diz que um alinhamento das al\u00edquotas e pr\u00e1ticas de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos com os mercados internacionais pode favorecer, especialmente no longo prazo, o n\u00edvel de internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais brasileiro, favorecendo os neg\u00f3cios e consequentemente a remunera\u00e7\u00e3o. “\u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que atualmente, como j\u00e1 mencionado, com pa\u00edses tributando menos as empresas, especialmente o investidor estrangeiro tem mais receio de investir no Pa\u00eds”, completa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Slavov, o impacto da mudan\u00e7a nos fundos de a\u00e7\u00f5es depender\u00e1 das mudan\u00e7as efetivamente implementadas.\u00a0 A\u00a0transpar\u00eancia e efetividade dos m\u00e9todos adotados pelo governo para tributar os dividendos s\u00e3o alguns dos fatores que v\u00e3o pesar. “Por exemplo, hoje o JCP (juros sobre capital pr\u00f3prio) \u00e9 tributado em 15% exclusivamente na fonte para o investidor pessoa f\u00edsica. Mas o governo poderia definir a tributa\u00e7\u00e3o como os demais rendimentos financeiros, com al\u00edquotas at\u00e9 22,5%. S\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar o impacto quando o ‘plano”‘ for apresentado”, sustenta Slavov.<\/p>\n\n\n\n